MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA E APOIO A JACKSON LAGO

Abrindo um caminho largo

2009-08-04T04:19:00.000-07:00

Abrindo um caminho largo

Por Jhonatan Almada

No Maranhão assim como em algumas províncias do Norte/Nordeste a adesão à independência do Brasil foi tardia. A consequência prática na nossa formação política é que "no Maranhão talvez só exista governismo" (CORREA, Rossini. Os Marannhenses. São Luís: IMESC, 2008 - Cadernos IMESC, 1).

Longe de ser um fatalismo a análise exige dos contemporâneos prova em contrário. O lançamento hoje do site "Maranhão - Gabinete da Resistência" é um passo no mundo oceânico da internet com significado a construir no âmbito local e regional, dado que a praga das oligarquias não é exclusiva do nosso Estado. A diferença do nosso processo histórico é que o oligarca local quando da redemocratização foi alçado a Presidência da República e por conseguinte impediu que os ventos de 1988 lufassem aqui.

De fato se espera muito da nova geração de políticos maranhenses. Primeiramente, a coragem de ser oposição. Sustentar posição inequívoca quando fora dos lances do Palácio e das facilidades do poder. Em segundo lugar, sustentar num crescendo mobilização social e popular permanente para garantir a alternância do poder, o quarto grande obstáculo ao desenvolvimento maranhense: ladeado pela concentração econômica, centralização do Estado e destruição da capacidade estatal das últimas cinco décadas.

Existem grandes teses em nossa academia sobre a formação política do Maranhão. Das origens históricas às tentativas de explicações para a conformação atual. Permanece em aberto o debate sobre como desconstruir o status quo oligárquico.

As explicações usuais afirmam que a política local é determinada a partir da influência dos grupos dominantes no centro do poder nacional - a idéia de que a política regional era decidida no Rio de Janeiro e logo depois, em Brasília.

Num raciocínio linear basta então atacar a influência do grupo local dominante (a grande família política dos Sarney) no núcleo do poder, assim as bases teriam condições de conquistar sua autonomia ou liberdade em autodeterminar-se.

Será que isso basta? Não é mais profunda a questão? Não se pode negar o significado simbólico da luta por um Maranhão democrático e livre, digo mesmo por um Brasil livre das oligaquias decadentes e retrógradas - da retirada dos nomes da choldra sarneisista das fachadas dos prédios públicos da capital; assim como do significado concreto da verdade dos fatos sobre o líder do clã, José Sarney, posta aos olhos nus da federação brasileira.

Uma singela idéia interessante para nós e pósteros é organizar um livro com o título provisório de "Deslindando Sarney" onde reunissemos todos os textos e análises que o concerto nacional produziu nos últimos meses, será manual fundamental para educação política numa democracia de fato.

O trabalho é longo e complexo. Para ele só trago uma certeza - a de que o caminho não se faz só e que juntos teremos de abri-lo. Como disse o poeta:

"Haciendo un camino largo,
Largo hasta ver el mañana,
Toda esta tierra temprana
Que se quiere levantar
Mañana va a despertar
Sin ver sus días amargos"
(Pablo Milanes)

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO

2009-05-29T05:19:00.001-07:00

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO

Os Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, em reunião ordinária de 14 e 15 de maio de 2009, na cidade de Fortaleza - CE, decidem lançar esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos secretários de Cultura dos Estados do Maranhão e Sergipe, Joãozinho Ribeiro e Luiz Alberto dos Santos e ao subsecretário de Cultura do Estado da Paraíba, Sandoval Nóbrega de Sousa, recentemente afastados das suas funções.
Registramos a postura de decência, ética e competência no domínio das questões referentes à política cultural dos seus estados, do Nordeste e do país e referendamos o grande trabalho que os três vinham desenvolvendo na construção de políticas culturais avançadas, democráticas e sintonizadas com os novos conceitos e parâmetros ora vigentes na construção da nova política cultural do Brasil.

Fortaleza - CE, 15 de Maio de 2009.

Auto Filho
Secretário de Estado da Cultura do Ceará

Crispiniano Neto
Presidente da Fundação José Augusto (RN)

Luciana Azevedo
Presidente da Fundação
de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

Márcio Meirelles
Secretário de Cultura da Bahia

Osvaldo Viegas
Secretário de Estado da Cultura de Alagoas

Sônia Maria Dias Mendes (Sônia Terra)
Presidente da Fundação Cultural do Piauí

A “ditabranda” mostra as suas garras

2009-05-29T05:18:00.000-07:00

CAROS AMIGOS
EDIÇÃO DE MAIO DE 2009

A “ditabranda” mostra as suas garras
Por José Arbex Jr.

Golpe. Puro e simples golpe. Golpe vagabundo, de republiqueta de banana. Golpe de jagunço, de gente baixa e mesquinha, de pigmeu moral, de candidato a ditador. O idioma falta para caracterizar o que foi feito no Maranhão, com o afastamento do governador legitimamente eleito Jackson Lago e a imposição, goela abaixo do povo, de uma representante da oligarquia Sarney. Para derrubar Lago e ao mesmo tempo evitar a convocação de novas eleições no Maranhão, a justiça eleitoral brasileira – que grande piada, que escárnio colossal, que falta do menor senso de dignidade! – inventou um procedimento “ishperrrrto”: cassou os votos apenas dos eleitores de Jackson Lago, mantendo todos os outros válidos. A criatividade não tem limites: enquanto a ditadura militar impugnava o mandato de um determinado opositor, o atual regime brasileiro caça o voto de centenas de milhares de eleitores. E o chefão do esquema, ainda por cima, preside o honrado senado brasileiro. Triste país, se é que possa qualificá-lo como tal.

E a esquerda nisso tudo? Luís Inácio Lula da Silva, o mais prestigiado cabo eleitoral de Roseana Sarney – moça de passado impoluto, jamais envolvida em escândalos feitos de sacos de dinheiro de origem desconhecida e destino incerto -, permanece calado. Claro: ele é o poder executivo, e, como se sabe, numa democracia não pode haver ingerência de um poder sobre o outro, e, mais claro ainda, o Brasil é de fato uma democracia. É óbvio, não é? Para apoiar o clã Sarney, Lula arrastou na lama o que resta do PT no Maranhão. A parte ainda viva do PT maranhense protestou, gritou, brigou, mas dentro de certos limites: afinal ela entende que o procedimento conivente de Lula, para dizer o mínimo, obedece a princípios estratégicos que têm a ver com as eleições de 2010. Razões de estado... Razões de estado! A parte morta, engessada e empalhada do PT, isto é, a sua maioria, calou-se, como se calou sua direção nacional, seus governadores, seus deputados e seus senadores (se houve alguma exceção, peço desculpas antecipadas): todos permaneceram caladitos, obedientes e obsequiosos diante do grande marimbondo de fogo José Sarney.

E os outros partidos de esquerda? Protestaram, convocaram manifestações, registraram, ao menos, sua indignidade diante do golpe espantoso? Onde estão os ministros, governadores, autoridades e parlamentares do PC do B, do PSOL, do PSB e do próprio PDT de Jackson Lago? E aqueles outros que, mesmo não sendo de esquerda, afirmam apoiar a república e as instituições democráticas: por exemplo, a ala do PSDB identificada com o “príncipe dos sociólogos”? Ah, sim, aí o silêncio tem uma explicação: eles esqueceram, a pedido, tudo o que o príncipe escreveu antes de ser conduzido ao Planalto, em 1994. Com raras e honrosas exceções, nossos digníssimos integrantes da esfera política institucional assistiram em silêncio a um dos mais graves ataques feitos às instituições republicanas brasileiras desde 1964. A única tentativa séria de resistência veio dos movimentos sociais, especialmente do MST, que mobilizou o que podia – algumas centenas de militantes – para proteger o palácio do governo maranhense, caso o governador eleito levasse até o fim a sua disposição de não ceder ao assalto à mão armada perpetrado contra o seu mandato.

Que ninguém se iluda: os articuladores do golpe no Maranhão representam as mesmas forças que arquitetaram o golpe de 1964. São as oligarquias espúrias, asquerosas, retrógradas, escravistas, racistas e subservientes ao imperialismo que, ao longo da história do Brasil – e não só do seu período republicano – sempre trataram o país como propriedade sua, seu quintal, sua senzala. Contaram e conta, para isso, com o apoio da “grande mídia”, que se apressa a denunciar, com histeria, o suposto autoritarismo de regimes democraticamente eleitos na América Latina, com a mesma desfaçatez com que se cala diante do golpe antidemocrático no Brasil. Em outras palavras, as engrenagens da “ditabranda” estão em pleno movimento em nosso país.
As elites (se é que se pode utilizar tal conceito no caso brasileiro), com a participação decisiva, vergonhosa e capituladora de Lula e da cúpula do PT, articulam e sedimentam suas alianças para 2010, ainda que isso signifique imolar os princípios republicanos no altar do mais vil oportunismo. O povo? Ora, o povo … Quanto mais a crise mundial do capitalismo fizer sentir os seus efeitos sobre o Brasil, quanto maiores forem as incertezas sobre o que acontecerá em 2010, mais alianças feitas na “cúpula” vão adquirir um caráter reacionário, autoritário e truculento, pois a crise tende a estreitar cada vez mais os pequenos espaços ainda permitidos à nossa débil, precária e sangrada democracia. Isto é, quanto mais grave for a crise menor será o grau de tolerância da burguesia. Nesse sentido, o golpe no Maranhão também funcionou como um balão de ensaio.
Do ponto de vista dos movimentos sociais e de esquerda que realmente mereça esse nome, a ferroada do maribondo de fogo deixa uma mensagem muito clara: a repressão política e a truculência policial aumentarão nos próximos meses, assim como será acentuada a cumplicidade ativa da “grande mídia”,que, com razão, teme que ocorra no Brasil a eclosão do movimento de massas atualmente em curso na América Latina. A esquerda que deseja resistir a esse processo e mudar o país deve abandonar as ilusões nas suas lideranças aprisionadas às teias institucionais, para acelerar ao máximo a construção de sua organização autônoma e independente. Se o golpe dado em São Luís do Maranhão indica o estado de ânimo dos feitores de escravos ridiculamente elevados à condição de “imortais”, a resistência oferecida pelo MST e outros movimentos sociais indica o única caminho possível.
O resto é ilusão e blá-blá-blá.

José Arbex Jr. é jornalista.

Persistir no caminho

2009-05-24T05:48:00.000-07:00

Palavra de Jackson - Persistir no caminho

Na última segunda-feira, importantes lideranças de oposição reuniram-se na Assembléia Legislativa, praticamente um mês após a posse da senhora Roseana Sarney Murad, beneficiária do golpe legal desferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os debates ocorridos no encontro oposicionista tiveram como centro questões como as dificuldades por que passa expressiva parcela da população maranhense, residente nos municípios afetados pelas cheias dos numerosos rios que cortam o Estado; a insensibilidade da governadora ilegítima em relação às vítimas das enchentes, cuja situação é agravada pela omissão do governo estadual e pelo confisco de recursos municipais determinado pela governadora no momento de maior aflição para os municípios.
Um terceiro assunto também mereceu especial atenção dos líderes da oposição maranhense: a necessidade de se persistir no caminho da unidade, já testado em 2006 e 2008, e que abriu as portas para as vitórias eleitorais sobre a oligarquia nessas duas oportunidades.
A vitória das forças democráticas pela via eleitoral foi incontestável em 2006, mas em 2008 foi de tal forma profunda, que as forças da Frente de Libertação atingiram êxito em dois terços (2/3) dos municípios do Estado. Nessa situação, o único caminho enxergado pela oligarquia para retomar o controle do Estado foi o do golpe judicial.
Chegando de forma enviesada ao governo estadual, a senhora Sarney Murad vem encontrando dificuldades para fazer a roda da História girar para trás, na tentativa de restabelecer as relações de poder existente em suas administrações.
O desprezo pelos prefeitos e pelos chefes políticos continua o mesmo, como o demonstram a subtração dos recursos municipais e a forma autoritária como está sendo feita a distribuição dos auxílios aos atingidos pelas cheias.
No entanto, o ambiente político construído nos últimos anos faz com que a atitude de prefeitos e lideranças interioranas seja bem diferente. Ao lado de uma aparente submissão, há uma crescente onda de inconformismo, talvez reflexo do ambiente que chefes de Executivo municipal e lideranças políticas sentem em seus municípios em relação ao atual governo.
É necessário, portanto, que a reunião da última segunda-feira seja encarada apenas como o marco inicial de um gigantesco movimento de massas que restabeleça o fio da História e faça o Maranhão se reencontrar com seu destino democrático e progressista. Nesse movimento, haveremos de analisar as debilidades do governo deposto, mas também precisaremos divulgar e defender as suas realizações positivas.
O governo da Frente foi cassado injustamente não em razão de seus erros, mas em função de seus acertos. A oligarquia temia que acontecesse no nível do Estado o que já havia ocorrido em São Luís: na capital, desde o restabelecimento da eleição direta, nunca o poder oligárquico conseguiu eleger um prefeito. O sinal vermelho para o grupo Sarney acendeu com a vitória da Frente nas eleições de 2008: enquanto o PMDB crescia no nível nacional, aqui ele minguava, não alcançando sequer a metade das prefeituras que antes dominava.
O governo atual, sem realizações, quer ludibriar a opinião pública preenchendo os espaços nos meios de comunicação com denúncias forjadas e vazias. Falta-lhe, porém, legitimidade e base popular. A unidade oposicionista e popular varrerá de vez esse entulho no ano que vem.

Jackson Lago, ex-governador do Maranhão

Fonte: Tribuna do Nordeste, 24.05.09

MANIFESTO AO POVO DO MARANHÃO

2009-05-20T15:07:00.000-07:00

MANIFESTO AO POVO DO MARANHÃO

O Maranhão é um Estado importante e estratégico para o Brasil. Situado entre as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, o Maranhão possui abundância em recursos naturais e uma rica diversidade cultural que se expressa através de seu povo alegre, resistente e trabalhador.

Apesar desses fatores positivos, os maranhenses continuam entre os mais pobres do País, vítimas de grupos oligárquicos autoritários, excludentes e golpistas que nos últimos 60 anos controlaram as instituições públicas em benefício próprio.

Em 2005, o governador José Reinaldo Tavares, ao romper com a oligarquia Sarney, iniciou o processo de libertação do povo maranhense.

Nas eleições de 2006, em especial no segundo turno, a população maranhense rebelou-se, impondo fragorosa derrota à candidata da oligarquia, elegendo o candidato da Oposição Jackson Lago.

Inconformado, o chefe da oligarquia moveu céu e terra para desforrar-se da rebeldia popular e não deixar Jackson Lago governar. Para tanto, fez o que pôde para impedir o acesso do governo estadual aos programas e recursos do governo federal; obstruiu a visita de autoridades federais ao Estado; transformou o seu aparato de comunicação em partido político e em máquina de guerra contra o novo governo; envolveu a Justiça Eleitoral em uma trama diabólica que resultou no mais odioso golpe contra a democracia ao cassar o governador eleito, para entregar o Governo do Estado à sua filha e candidata derrotada.

Hoje, o Maranhão vive a mais grave crise de sua história recente, na medida em que não há governo eleito, já que a governadora de hoje tem um mandato que lhe foi entregue pelo voto de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Por outro lado, a governadora ilegítima está sem rumo, encurralada em Palácio e submissa ao poder do Secretário de Saúde, seu cunhado, que de fato é o governador.

Nestes 30 dias após sua posse, a governadora de poucos votos transformou o governo provisório em uma delegacia de polícia com abertura de inquéritos contra tudo e contra todos, para, através da mídia controlada, encobrir a falta de ações voltadas para a solução dos problemas da população.

A Governadora de quatro votos não consegue mobilizar ações para atender os milhares de irmãos nossos que, atingidos pelas enchentes, padecem ao relento, sem saúde , alimento e afeto, sobrevivendo em condições humilhantes e degradantes.

Para provar que não gosta de políticos e agravar ainda mais a crise no Estado a Governadora sem votos promove insólita e odiosa campanha contra os prefeitos municipais, confiscando recursos deixados pelo governo anterior para construção de hospitais, escolas, barragens, estradas, viadutos e outras obras, essenciais para o desenvolvimento econômico das unidades municipais e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Diante das incertezas, abandono e sofrimento em que vive hoje o povo maranhense, nós dos partidos políticos (PSB, PSDB, PT, PCdoB, PCB, PTC, PPS, PDT) entidades da sociedade civil, lideranças sindicais, intelectuais e estudantes decidimos criar o MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE (nome provisório), para denunciar o golpe aplicado pela oligarquia contra a cidadania maranhense, articular ações de apoio e solidariedade aos atingidos pelas enchentes e outras calamidades; defender os municípios e os seus prefeitos dos atos autoritários e ilegais da governadora biônica; lutar pela devolução dos recursos indevidamente retirados dos cofres municipais; defender a autonomia do Poder Judiciário e do Legislativo agredidos pela Governadora de quatro votos; divulgar e defender as realizações positivas do governo anterior; fiscalizar os atos do atual governo provisório; defender no Poder Legislativo Estadual a aprovação de medidas em favor dos servidores públicos e da população carente; apoiar a luta dos trabalhadores urbanos e rurais na defesa de seus direitos, solidarizar-se com as reivindicações do movimento estudantil e dos intelectuais, bem como construir as alternativas capazes de conduzir as forças democráticas e populares à vitória eleitoral e política em 2010.

Este Movimento é aberto a todos que desejam o Maranhão livre, desenvolvido, fraterno e justo.

São Luís, 18 de maio de 2009.

MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE

Solidariedade aos Municípios

2009-05-17T19:18:00.000-07:00

Solidariedade aos Municípios

Os municípios maranhenses estão sendo penalizados com o seqüestro de recursos de seus patrimônios, determinados por liminar de um juiz singular. A decisão, que lembra o seqüestro da poupança determinada pelo então presidente Fernando Collor, foi tomada por inspiração dos novos governantes do Estado, que assumiram através de um golpe legal perpetrado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Esses fatos ocorrem quando o Estado passa por um momento dificílimo, resultante das enchentes de dezenas de rios que cruzam o seu território, desabrigando populações, destruindo obras de infra-estrutura e dizimando a produção agrícola e a pecuária. Ao invés de prestar auxílio aos municípios afetados pelas cheias – e eles são mais de 80 –, o governo da senhora Roseana Sarney Murad retira-lhe recursos essenciais para as obras de infra-estrutura para as quais estavam destinados.
Tenho verificado o inconformismo dos prefeitos, que lutam com todas as suas forças para retomar os recursos que lhes foram subtraídos, de forma esdrúxula, e sem sequer terem o direito de defesa, garantido pela Constituição. Como também tenho orientado os companheiros do meu partido, o PDT, e de toda a Frente de Libertação do Maranhão a prestar toda a solidariedade aos prefeitos na defesa do patrimônio público de suas municipalidades.
A condenação dos convênios entre Estado e Municípios parte daqueles habituados a centralizar o poder e a concentrar riquezas nas mãos de poucos. É obra de quem não respeita a autonomia daquele que é a célula-base da democracia brasileira, o município, hoje considerado pela Constituição Federal como um ente federativo ao lado dos Estados e da União.
Durante os dois anos e mais de três meses de meu governo, firmei centenas de convênios com prefeituras de todas as regiões do Estado, administradas por aliados e por adversários. Isso ocorreu até os últimos dias de minha gestão, quando dezenas de prefeituras alinhadas e não alinhadas politicamente com o governo estadual foram beneficiadas com a assinatura de convênios que, em última instância, favoreciam a população desses municípios.
Nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, centenas de políticos estarão reunidos para discutir os rumos que a oposição tomará, dentro da nova realidade estabelecida com a ascensão do governo ilegítimo da senhora Roseana Sarney Murad. Não poderei estar presente a esse ato que congregará tantos deputados federais, deputados estaduais, vereadores, lideranças políticas, sindicais, comunitárias, religiosas e militantes partidários. Mas, tenho a convicção de que a questão do esbulho dos recursos municipais, pelo governo atual, merecerá a atenção dos que ali se fizerem presentes.
O Maranhão avançou e muito nos dois últimos anos. E expressiva maioria da população não aceita que se ande para trás, restabelecendo práticas que se supunham sepultadas com os resultados daquele memorável 29 de outubro de 2006.

Jackson Lago, ex-governador do Maranhão.

Fonte: Coluna dominical "Palavra de Jackson", jornal Tribuna do Nordeste, 17 de maio de 2009.

CARTA AOS MARANHENSES - Jackson Lago

2009-04-30T17:05:00.000-07:00

Carta aos maranhenses

Jackson Lago

Venho perante o povo que me elegeu o seu Governador, prestar o testemunho de minha ação. Tenho somente a minha palavra e a história de uma vida honrada. Foi assim que enfrentamos e derrotamos a mais terrível máquina de poder de todo o Brasil, controlada por uma só família há 40 anos. Entrei na política pela confiança que conquistei como médico em hospitais públicos, acreditando em valores e princípios. Peço a você, amigo e amiga, que divulgue esta carta. Minha palavra é o meu legado.

Sabia que enfrentaria a mais desleal, cruel e violenta campanha de oposição. O grupo que enriqueceu nos 40 anos de poder atuou dia e noite, sem trégua, em suas rádios, jornais e televisões, para que você não soubesse o que fazia o Governo. Nesse tempo, forjaram um processo judicial que me retirou o cargo de Governador. Anularam mais de um milhão de votos por conta da presença de umas poucas centenas de pessoas em um ato público de que participei apenas como convidado. Tiraram o que não me pertence, mas ao povo do Maranhão.

Por que tamanha violência? Porque era preciso calar um Governo que em apenas dois anos e três meses realizou muito mais do que eles jamais foram capazes. Desde o primeiro dia estabeleci que meu Governo seria participativo, compartilhado pela população. Inaugurei um modelo novo de governar, chamando para conversar as lideranças políticas, religiosas, sindicalistas e organizações civis, sem discriminação partidária.

Realizei fóruns públicos que reuniram mais de cem municípios e suas organizações sociais. Combati o modelo atrasado de governar que provê favores em troca de apoio político. Conveniei com prefeitos, com convicção municipalista, resultando em centenas de obras descentralizadas que mudaram a face urbana e rural dos municípios. Mostrei que era possível realizar quando não se usa o dinheiro público para enriquecer.

Um único exemplo, dentre tantos, mancha de vergonha os que usurparam, pelo tapetão, o cargo que o povo maranhense me confiou. Em pouco mais de dois anos, em 27 meses, inaugurei 180 escolas no nosso Estado. Em oito anos eles inauguraram três escolas. Mas a verdadeira diferença não está nesses números chocantes. A diferença está nos propósitos. Não fizeram escolas porque um povo sem educação é um povo submisso. Essa é a cartilha deles.

Também inovamos na Segurança pública, integrando o Maranhão ao conceito de segurança-cidadã, criando conselhos comunitários e efetivando mil novos policiais militares. Aumentamos em um terço a polícia civil. Em todas as áreas estimulamos a formação de conselhos com ampla participação popular. Foi assim na saúde, nas políticas sociais, na cultura. Oferecemos modelos de gestão e políticas consistentes para valorizar a mulher, os jovens, as minorias, as manifestações da cultura popular.

Pela primeira vez o Maranhão viu o maior investimento de saúde ser aplicado no interior. No coração central do nosso Estado inauguramos um moderno hospital de urgência e emergência, o Socorrão de Presidente Dutra. Deixamos encaminhada a construção de mais dois, em Imperatriz e Pinheiro, com os recursos já depositados nas respectivas prefeituras.

Investimos na infra-estrutura do Estado, pavimentando mais de mil quilômetros de estradas. Tiramos do isolamento municípios condenados a décadas, pela incúria e insensibilidade de maus políticos. Inauguramos a monumental ponte da Liberdade, que estreita os laços com nossos vizinhos do Tocantins e integra o corredor centro-norte de produção.

Dedicamos enorme esforço à atração de investimentos públicos e privados para construir uma alavanca de novas oportunidades de emprego, especialmente nas áreas de metalurgia, siderurgia, geração de energia. Planejamos a montagem de um repertório de projetos estruturantes para os quais dedicamos o melhor de nossos esforços. A Refinaria da Petrobrás, que se iniciará em breve, é um símbolo desse Maranhão que se projeta para o futuro.

Empreendemos gigantesco esforço de valorização da agricultura familiar, de que é símbolo a recuperação do projeto Salangô, criminosamente abandonado. Entregamos as primeiras unidades do maior projeto de inclusão social já realizado no Maranhão, o projeto Rio Anil, em parceria, em partes iguais, com o Governo Federal, com quem estamos construindo apartamentos que substituem barracas e palafitas, tirando milhares de irmãos maranhenses da lama.

Isso tudo é apenas uma pequena mostra do que realizamos no Governo. Muito mais havíamos planejado para os dois últimos anos do mandato que o povo nos confiou. Mas o verdadeiro legado que entrego à população do Maranhão é a demonstração de que é possível fazer. Nenhuma violência, nenhum gesto arbitrário irá estancar o desejo de participação ativa e cidadã de nossa gente.

Entrei no Palácio e dele saí pela porta da frente e nos braços do povo. Resisti o quanto pude à violência daqueles que pensam que são donos do Maranhão. O que eles não sabem, o que jamais aprenderão, é que no meu lugar milhares se levantarão para combater o atraso e a mentira de um governo sem votos, sem legitimidade, sem o respeito do seu povo.

Viva o Maranhão, Viva o Povo do Maranhão! Até breve.

SAIA MUITO JUSTA

2009-04-30T17:04:00.000-07:00

Saia Muito Justa

Os partidos de oposição entraram no Tribunal Regional Eleitoral com três pedidos pedindo a cassação do diploma de Roseana Sarney no Governo do Estado.

Todos lembram que os Ministros que votaram pela cassação do diploma de Jackson, de maneira efusiva e até exagerada, e o relator Eros Grau, implacável, se apoiaram nos convênios e no evento de Codó, que acharam um acontecimento nunca visto em uma eleição, mesmo considerando que naquela data ainda não havia candidaturas definidas e tampouco estava no período vedado.

Quanto aos convênios, nem se importaram com o fato de que nenhum dos convênios foi assinado no período vedado e que estes são práticas corriqueiras de administração, usadas pelos governos estaduais e, também, pelo federal. E que, se não fosse à parceria entre prefeituras e governo do estado, não teria sido cumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal, como aconteceu nos dois governos de Roseana Sarney. Seria impossível aplicar nos municípios do interior, nem nos povoados, recursos na educação, saúde, abastecimento d’água, infraestrutura etc, sem a efetivação de tais parcerias.

Nada disso sequer serviu para colocar em dúvidas os quatro Ministros que votaram pela cassação do governador. Acreditaram, tão somente, no que diziam os advogados do PMDB.

Pois bem, agora, com Roseana diplomada pelo TRE do Maranhão, os partidos de oposição pediram a cassação de seu diploma, utilizando exatamente os mesmos motivos que o Tribunal usou para cassar o diploma de Jackson.

O primeiro motivo alegado são os milhões de reais repassados a municípios de aliados de Roseana a pedido dela, por meio de convênios entre o governo federal e os municípios. No pedido, são listados todos esses convênios, com o valor conveniado e a data. Se os nossos, foram causa para a cassação de Jackson, como reagirão esses mesmos Ministros? Como reagirá também o Procurador Eleitoral do Ministério Público Federal em relação a Roseana? Não há nenhuma diferença, já que Lula apoiava Roseana.

Essa é a primeira saia justa para o Tribunal.

A segunda consbustancia-se pelo outro fato elencado na peça, tal como no processo que serviu de base para cassar o Governador, que elegeu a reunião de Codó como fator preponderante para a cassação, sem levar em conta que essa reunião aconteceu fora do período eleitoral, debaixo de chuva, e com pouco mais de cinqüenta pessoas. O “evento Codó” foi decisivo para o voto dos quatro Ministros no processo de cassação.

Assim, na nova ação foi anexado um DVD contendo imagens do comício que aconteceu em Timon com a presença de Lula, Roseana, Sarney e outros, além da praça repleta de eleitores atraídos pela imensa popularidade de Lula. Isto, ressalte-se, em pleno período vedado, a poucos dias do segundo turno. Ali, segurando o braço de uma sorridente Roseana, Lula pedia votos e bradava que, se o povo atendesse o pedido dele e elegesse Roseana (não pus Roseana Sarney, atendendo ao pedido feito nacionalmente por ela para que não a chamassem mais por esse nome), o Maranhão receberia um turbilhão de obras e benefícios dados pelo Presidente.

Eis o que disse Lula em Timon:

“É por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora de Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. Se vocês me derem voto de vocês dia 29, vocês vão ver que se, em quatro anos nós batemos nos oito deles, com mais quatro anos nós vamos fazer uma revolução democrática nesse país, uma revolução administrativa, uma revolução na política social. E para que eu tenha mais força, muito mais força, prá fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser”.

Qualquer pessoa pode ver que as palavras de Lula tiveram muito mais peso do que o que eu falei em Codó, sem comparação... Além disso, Lula estava em campanha e não vinha ao Maranhão há muito tempo. Ou seja: todos queriam vê-lo reeleito e foi fácil juntar muita gente querendo ouvi-lo.

A grande diferença é que quando eu fui a Codó, não havia candidatos. Em Timon, no entanto, Roseana já era candidata, havendo, inclusive, já disputado o primeiro turno.

Eu, diferente de Lula, nem estava disputando eleição. Lula já era considerado reeleito àquela altura, a apenas uma semana para o segundo turno.

As palavras do presidente são cristalinas. Vinculou os votos nele aos de Roseana. Quem votasse nele, por favor, votasse, também em Roseana, para que ele tivesse mais força. E para coroar tudo, prometeu fazer as parcerias que não tinha feito até ali e que com mais quatro anos faria uma revolução administrativa e uma revolução na política social.

Com a credibilidade de quem estava reeleito, prometia investimentos e progressos ao Maranhão, caso votassem na sua candidata. Foi tão bom para eles, que reproduziram a gravação do discurso de Lula em telefonemas para mais de 400 mil pessoas, feitos por intermédio de mecanismos de Tele Marketing. Isto sem contar os de folhetos, jornais, repetições na TV e nos programas eleitorais gratuitos. Foi um abuso total.

Agora vamos ver o que vai dizer o Tribunal nessa segunda saia justa.

O terceiro motivo é que ela, depois da derrota nas eleições, trocou de partido deixando o PFL, por quem concorreu, e foi para o PMDB. Os advogados argumentam que assim ela perdeu as condições de elegibilidade em qualquer ato que remetesse as eleições de 2006.

Dessa forma, vê-se que tudo em que o Tribunal se baseou para cassar o diploma do Governador Jackson Lago está sendo usado agora contra Roseana.

Qual vai ser a decisão do Tribunal?

Em tempo: no artigo escrito pelo Ministro Ayres Brito na Folha de domingo, ele justifica a decisão do TSE nos casos de Jackson e Cássio Lima, afirmando que os votos ilegais não poderiam contaminar os saudáveis. Como ele saberia que os votos em Roseana foram saudáveis se o Tribunal não julgou as ações contra ela ali existentes, que pediam a impugnação de sua candidatura? É uma decisão, na verdade, sem explicação.

O melhor é nem tentar explicar...

Escreveu: José Reinaldo Carneiro Tavares, ex-Govenador do Estado do Maranhão

TEXTO ABSURDO DO MINISTRO AYRES BRITTO

2009-04-28T10:50:00.000-07:00

VERMELHO-E-AZUL COM UM TEXTO ABSURDO DO MINISTRO AYRES BRITTO

Carlos Ayres Britto, ministro do STF e atualmente na presidência do TSE — cargo que será ocupado pelo seu amigo Joaquim Barbosa no ano que vem —, escreveu na Folha deste domingo um artigo defendendo a excrescência posta em voga pelo tribunal eleitoral: dar posse a quem foi derrotado nas eleições. O texto assusta. É pedestre. E direi por que no vermelho-e-azul [os trechos de Ayres Britto estão entre colchetes] que segue:

[O TRIBUNAL Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual, a tese que adotou nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI).
Tese que se traduz no seguinte: anulados os votos do candidato que, no segundo turno, obteve o primeiro lugar para a chefia do Poder Executivo, nem por isso é de se concluir pela automática nulidade da eleição como um todo. É como dizer: nem sempre se varre do mapa jurídico o pleito por inteiro se os votos do primeiro colocado no segundo turno vêm a ser anulados por motivo de ofensa à ordem jurídica.
Daqui se deduz que eleição popular é uma coisa e, outra, votação de cada candidato. Dando-se que o desfazimento judicial de uma determinada votação não implica, fatalmente, o desfazimento de toda a eleição. Vai-se um anel e os dedos podem ficar.]

Tão ilustre tese jurídica não poderia mesmo encontrar melhor desfecho do que o clichê a que chega Ayres Britto, essa conversa mole de dedos e anéis. Isso é para quem se conforma com pouco, com acochambração: “Se não podemos ter o melhor, vamos ficar com o mais ou menos. Bom seria ter dedos com anéis, mas, se não der, ficamos com uma mão pobrinha mesmo... Não ter dedos seria bem pior...” A que ponto chegou a Suprema Corte no Brasil! SE A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE OS DEDOS DEVEM TER ANÉIS, NÃO SERÁ O SENHOR AYRES BRITTO A DIZER QUE OS ANÉIS SÃO DISPENSÁVEIS. E o anel em questão determina que será prefeito, governador ou presidente da República quem vencer o pleito. Qualquer solução que não seja o governo do vitorioso, sob que pretexto for, corresponde a uma fraude da vontade popular.
Ademais, senhor Ayres Britto, quem disse que os derrotados aos quais Vossa Excelência está dando posse também não ofenderam a ordem jurídica? OU SÓ OS VITORIOSOS OFENDEM A ORDEM JURÍDICA? Será esse juízo de Ayres Britto tão sábio a ponto de começar a ser mais seguro perder a eleição do que ganhá-la? Mas sigamos com o homem.

[É que a anulação dos votos de quem foi judicialmente afastado do páreo não deve contaminar, em princípio, a computação dos votos de quem os obteve sem mácula jurídica. É a consagração da máxima universal do "utile per inutile non vitiatur", a significar, no caso, que a parte sadia da disputa eleitoral fica a salvo de contágio pela porção doente.]

Errado! Acertou NO latim, mas errou DE latim. O fato de a parte saudável não ser contaminada pela parte doente não confere ao TSE o direito de chutar a Constituição e dar posse a quem não foi eleito pela maioria.

[Pois bem, para afastar essa contaminação da parte sadia do pleito, a fórmula jurídica é a do aproveitamento democrático do rescaldo da eleição. Aproveitamento do que sobrou como válido. Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.]

Trata-se de uma argumentação escandalosa. Assusta que venha de um membro da mais alta corte do país.
Britto cassa os votos de pelo menos 50% mais um do eleitorado (votos válidos) e depois vai buscar a maioria naquela minoria que sobrou. E acredita que, desse modo, o princípio constitucional está sendo respeitado. Com a devida vênia, ministro, isso é trapaça intelectual e lógica fraudulenta.
Britto deve estar andando muito em companhia de Joaquim Barbosa Pelo visto, aquele está dando lições de direito a este. Espero que não comece também a lhe dar aulas de comportamento e boas maneiras.

[Ora, esse retorno à situação do primeiro turno, para ungir o candidato ali majoritariamente sufragado, não deixa de ser uma solução democrática.]

Não existe candidato “majoritariamente sufragado” no primeiro turno se ele não consegue 50% mais um dos votos válidos. A exceção são as cidades com menos de 200 mil eleitores. Isso é uma jabuticaba de Britto. Tanto é assim que os oponentes recomeçam do zero no segundo turno, ainda que um deles tenha obtido 50% exatos dos votos válidos. Se faltar “um” voto, volta à estaca zero na etapa seguinte. Mas Britto ainda não tinha tocado as raias do absurdo. Querem ver?

[Uma solução democrática em menor extensão, é verdade, mas conciliada com o princípio igualmente constitucional da legitimidade ética.]

FRAUDE INTELECTUAL DAS GROSSAS!

O que quer dizer “solução democrática em menor extensão”? O que isso significa em matéria constitucional? Britto está confessando que o TSE está desmoralizando a Carta. "Solução democrática de menor extensão” é como estar “só um pouco grávida, mas não muito”. Esse texto, a despeito da aparente candura de Britto, é um acinte à ordem jurídica. De resto, o que quer dizer “legitimidade ética”? É ético entregar o poder a quem não foi eleito para exercê-lo?

Até aqui, o texto de Britto já fraudou a matemática ao torcer as palavras para chamar “minoria” de “maioria” e já fraudou o bom senso ao ficar legislando sobre "extensões democráticas".

[E, se digo "em menor extensão", é porque, agora, o que se tem é um conceito restrito de votos válidos; quero dizer: nessa viagem de volta para o primeiro turno, deixam de ser computados como válidos os votos anulados no segundo turno. Por isso que se cuida de votos remanescentemente válidos, pois o certo é que a Constituição manda excluir da categoria dos votos válidos aqueles "em branco e os nulos" (parte final do parágrafo 2º do artigo 77, combinado com o artigo 2º, cabeça, da lei nº 9.504/97).]
Santo Deus!
É A TERCEIRA FRAUDE DO TEXTO, ESTA, TALVEZ, A MAIS ESCANDALOSA!
- O ELEITOR QUE VOTOU EM BRANCO QUIS VOTAR EM BRANCO.
- O ELEITOR QUE ANULOU O VOTO QUIS ANULAR O VOTO.
- A ESMAGADORA MAIORIA DOS ELEITORES DE CÁSSIO CUNHA LIMA OU DE JACKSON LAGO, por exemplo, QUERIA ERA VOTAR EM CÁSSIO CUNHA LIMA E EM JACSKON LAGO. QUEM DECLAROU NULOS OS SEUS VOTOS FOI O TSE.

Portanto, trata-se de uma barbaridade, de uma trapaça argumentativa, somar esses votos que foram anulados PELO TRIBUNAL àqueles que foram anulados PELO ELEITOR.

[É de se perguntar: e se tal candidato remanescente do segundo turno deixou de obter mais da metade dos votos apurados no primeiro turno? Bem, se o caso for esse, aí, sim, é de se instaurar uma nova disputa eleitoral.]

Com base em qual princípio constitucional, meu senhor?

[Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro turno. O contrário importaria a contrafação democrática de proclamar eleito quem foi rejeitado pelas urnas em duas sucessivas oportunidades: no primeiro e no segundo turno.]

ERRADO DE NOVO!

O primeiro turno, sem os 50% mais um dos votos válidos (a regra diferenciada existe apenas para as cidades com menos de 200 mil eleitores) não elege ninguém. ESSA MAIORIA, QUE MAIORIA NÃO É, SÓ SERVE PARA ELEGER ALGUÉM SEGUNDO ESSE CRITÉRIO PERTURBADO E OBVIAMENTE INCONSTITUCIONAL DO TSE. Sem aqueles 50% mais um, a eleição se dá no segundo turno. E o sr. Britto está se agarrando ao seu equívoco para tentar legitimar a posse de quem ele próprio admite ter sido "rejeitado pelas urnas".

[De se ver, portanto, que os dois turnos de votação não se apartam de todo. Isso pela decisiva razão de que o próprio segundo turno não é uma eleição estalando de nova. É apenas o momento posterior de um pleito que se mantém sem inovações quanto ao universo dos eleitores, o registro das candidaturas e os nomes dos dois candidatos mais bem postados no primeiro turno. Primeiro turno, vimos, sempre disponível para operar como solução final da frustração do segundo. Coisas do Direito.]

Coisas do Direito uma ova!

Coisas de operadores capengas do direito!

E não me venha dizer, ministro Britto, que o direito tem a sua própria lógica, que se aparta do que está estabelecido na Constituição. Porque isso faria da Constituição algo apartado do direito. Fui claro, ou o senhor quer que eu desenhe?

[Enfim, o que se tem na jurisprudência do TSE é a preservação da convivência possível entre o princípio da majoritariedade democrática e o da legitimidade ética. Fórmula jurídica particularmente estimulante para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de uma nova competição eleitoral. De um penoso começar tudo de novo.]

O que Britto chama de “via crucis” é nada menos do que o cumprimento da Constituição. E “legitimidade ética” é só uma variante cheia de glacê do direito achado na rua. "Legitimidade ética" é só a prima mais comportada do direito que roda a bolsa na esquina. Aliás, Cézar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, deveria era dar um puxão de orelhas não no seu tio — que tio a gente respeita —, mas no presidente do TSE. Diga pro presidente do TSE, doutor Cézar, que há juiz que acha “legitimamente ético”, por exemplo, invadir escritório de advogado. E que o senhor é contra isso, né? “Legitimidade ética” costuma ser o que a gente acha “legítimo”. Ademais, só se fala nessa tal “legitimidade ética” quando a Constituição está sendo desrespeitada.

[Já do ângulo de quem foi judicialmente cassado, é fórmula que o penaliza por modo exemplar. Inicialmente, pelo seu rebaixamento de primeiro lugar para o rés do chão.]
Aqui é Britto fazendo má poesia. Ele já teve aquele seu famoso voto sobre Raposa Serra do Sol para se derramar em metáforas de quinto escalão. Sugiro que ele continue, nesse particular, no universo das citações. De lavra própria, diria que lhe falta “legitimidade poética”.

[Para o nada jurídico. Depois, pelo desdouro de ver o seu principal opositor (justamente ele) a lhe tomar o posto de primeiro colocado na eleição. Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal.]

Ah, entendi: o sabor da vingança do derrotado seria também uma lição exemplar ao vitorioso cassado. Assim se está operando o direito no Brasil, na mais alta corte do país: segundo a lógica da vingança, da desforra.

"Então diga o que é o certo, Reinaldo”. É o que está na Constituição para presidentes da República. Em caso de impedimento de titular e vice nos dois primeiros anos de mandato, faz-se nova eleição. Em caso de impedimento nos dois anos finais, o Congresso elegerá o presidente — em estados e municípios, seriam as Assembléias e as Câmaras. O que não é possível é dar posse a quem foi derrotado. O que não é possível é cassar metade mais um dos votos válidos e depois buscar a maioria na minoria que restou. É uma estupidez e uma fraude intelectual e moral.

À diferença do que sugere o ministro Brito, a lei é feita para vingar ninguém. Uma coisa é o TSE exigir rigor dos candidatos. Outra, diferente, é querer substituir os eleitores. Ademais, se a Justiça eleitoral só age quando provocada, os vitoriosos, doravante, devem entrar com ações na Justiça contra os derrotados. Será uma ação preventiva. Assim, as eleições passariam a ter três turnos: o terceiro seria aquele disputado num colégio eleitoral com sete pessoas: o TSE. Na presidência do TSE no ano que vem, Joaquim Barbosa talvez até goste disso. Ele não precisaria mais ouvir as ruas porque ele seria as ruas. Um Joaquim que valeria por milhões.

O texto de Britto envergonha a ordem jurídica brasileira e é das coisas mais graves escritas nos últimos tempos nessa área. Porque ele não é apenas uma consideração sobre eleições. Ele se compõe como uma espécie de norte conceitual para o direito.

O que Britto está dizendo é que, em certas circunstâncias, podemos mandar a Constituição às favas e, em nome da "legitimidade ética", optar por soluções de “menor extensão” democrática. E, para fazê-lo, ele não hesita em empregar argumentos que se constituem em verdadeiros monumentos da trapaça lógica, conceitual e constitucional.

Com esse artigo, Britto envergonha o TSE, o Supremo e o direito. Que seja combatido a tempo pelos constitucionalistas, ou, em breve, juízes e ministros decidirão que o que entedem por "legitimidade ética" substitui plenamente a Constituição e as leis.

Blog do Reinaldo Azevedo (Veja on-line)

POLÍTICA: DILMA, SERRA E AÉCIO NEVES

2009-04-26T17:17:00.000-07:00

Análise de conjuntura elaborada pelo Instituto Cultiva (www.cultiva. org.br):

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ANÁLISE DE CONJUNTURA

Março-Abril de 2009

POLÍTICA: DILMA, SERRA E AÉCIO NEVES

1 O grande tema político do final de abril é a descoberta de um linfoma na ministra Dilma Rousseff. O linfoma não-Hodgkin inclui diversos tipos de câncer do sistema linfático (que transporta a linfa, líquido incolor que contém glóbulos brancos, que combatem bactérias e destroem vírus e células estranhas). Durante quatro meses (a cada três semanas) a ministra receberá tratamento quimioterápico e, depois, poderá ser ministrada radioterapia. A perspectiva de cura é alta (acima de 90%), mas deverá afetar o ritmo de campanha da ministra, embora ela se recuse a admitir. Embora as reações à quimioterapia sejam distintas, de pessoa para pessoa, é comum provocar fadiga e náuseas. A direção nacional do PT se surpreendeu e seus dirigentes assumiram uma postura cautelosa, aguardando os resultados do tratamento para adotar uma posição mais clara e definitiva;

2 Aécio Neves e José Serra, que já definiram acordo pelas prévias no PSDB em janeiro do próximo ano, também assumiram um tom cauteloso e solidário à notícia do adoecimento da ministra. Contudo, a depender do impacto da notícia e dos resultados do tratamento, a tendência é acelerar a consolidação do nome do pré-candidato tucano como opção concreta para o eleitorado;

3 Nessa corrida pré-eleitoral, Aécio Neves é o mais debelado. Dilma Rousseff continua apresentando índices de crescimento nas pesquisas de intenção de voto e na última pesquisa divulgada pelo Sensus/CNT (30 de março) já empatava com o governador mineiro. José Serra, por seu turno, continua liderando as pesquisas. Para piorar o panorama de Aécio Neves, no final de abril anunciou corte de 430 milhões de reais do orçamento mineiro. As secretarias de governo terão que cortar entre 10% e 20%, imediatamente. O ICMS caiu 750 milhões de outubro de 2008 até março deste ano. O custeio foi projetado para fechar no vermelho (-1%) neste ano. O governador afirma que Educação, Saúde e Defesa Social serão preservadas, assim como os investimentos já previstos;

4 Assim, consolida-se entre analistas políticos a percepção que o governador mineiro será candidato ao Senado, em 2010. Mas seus problemas continuarão. Como senador terá sua projeção política novamente vinculada ao futuro de José Serra. Caso Serra vença as eleições presidenciais, seu peso político será muito reduzido, ainda mais na possibilidade concreta de perder o controle político sobre o governo mineiro (para o candidato do PMDB ou do PT de Minas Gerais). Na hipótese de Serra perder, Aécio poderá alçar vôos maiores, como maior ícone da oposição. A situação é ainda mais delicada em função da performance de Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e apadrinhado por Aécio. Sem carisma, o prefeito da capital do segundo colégio eleitoral do país simplesmente sumiu do noticiário. O grande mote de Lacerda é a adoção de instrumentos de gestão privada na Prefeitura de BH. Contudo, tal projeto parece superado pela crise e retorno de vertentes do keynesianismo como superação dos percalços mundiais. Problema, aliás, que se estende à Aécio Neves;

5 Há dúvidas, num cenário tão incerto, sobre o espaço que teria uma terceira candidatura à Presidência da República. A movimentação de bastidor, que até agora se concentrava entre tucanos e candidatos à vice na chapa de Dilma Rousseff, pode se direcionar para este novo campo de possibilidades. Michel Temer era o mais afoito pré-candidato à vice na chapa petista. Ocorre que Lula, o maior cabo eleitoral de Dilma (mais da metade dos eleitores pesquisados pela Sensus/CNT afirmaram, no final de março, que votariam no candidato do Presidente da República, seja qual for o escolhido) não tem grande apreço por Temer. Nos bastidores da política palaciana, esta é a mesma interpretação dos vôos rasantes de Ciro Gomes. Entre incertezas, é possível afirmar que vários balões de ensaio serão lançados até abril do próximo ano, procurando medir forças e desenhar alternativas. Mas não há dúvidas que tudo passará pela decisão de Lula e José Serra;

6 Nos Estados, a notícia mais impactante foi a confirmação da cassação do mandato do governador do Maranhão, o pedetista Jackson Lago, abrindo espaço para a retomada do poder da dinastia Sarney. Aliás, esta é uma das apostas de analistas que procuravam compreender os motivos da candidatura de José Sarney à Presidência do Senado: aumentar o cacife político para consolidar o retorno de Roseana ao governo estadual do Maranhão. Ao menos, conseguiu o silêncio do Planalto. Lago vinha realizando um importante processo de reformulação da estrutura do Estado, descentralizando em pólos regionais e adotando mecanismos técnicos de controle e gestão estratégica. Chegou a refundar e aparelhar um importante instituto de pesquisas e planejamento do Estado. Na lista de governadores que amargam processos de cassação figuram: Luiz Henrique (PMDB/SC), Ivo Cassol (sem partido/RO), Marcelo Deda (PT/SE), Marcelo Miranda (PMDB/TO), José de Anchieta Júnior (PSDB/RR) e Waldez Góes (PDT/AP);

7 Enfim, o coronelismo político que vinha sendo renovado ou perdia força em todo o país nas últimas eleições, ganhou sobrevida;

8 Em relação aos movimentos sociais e organizações populares, os passos continuam acanhados, mas começam a esboçar duas vertentes. A primeira, focada na valorização das experiências de economia solidária, tendo a CNBB e o Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho (Paul Singer) seus principais defensores (ver Anexo, análise de conjuntura da CNBB). A segunda vertente, tendo os fóruns de controle de gestão pública e ONGs à frente (Fórum Nacional de Participação Popular, Fórum Nacional de Reforma Política Democrática, Fórum Brasil do Orçamento), procura reforçar mecanismos de controle social sobre a agenda nacional e gestão pública. O MST, neste sentido, perde pela primeira vez em anos o protagonismo deste segmento. Em outras palavras, o mobilismo vem dando lugar à tentativa de elaboração de agenda mais articulada e propositiva, que articule as estratégias até aqui dispersas deste campo político.

ECONOMIA: CRISE CRISTALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NOS MUNICÍPIOS E ENTRE JOVENS

9 O último dado do IBGE sobre desemprego revelou aumento significativo da taxa em final de abril, atingindo 9% nas seis regiões metropolitanas pesquisadas mensalmente pelo instituto. Vários economistas, como José Márcio Camargo, avaliam que a taxa de desemprego atingirá 11% em junho, recuando para 9,5% a 10% no final do ano. A grande maioria dos economistas, contudo, sugerem que o impacto maior da crise internacional sobre o desemprego já ocorreu na virada do ano, com forte ajuste das indústrias de ponta. Embora o índice de desemprego e os efeitos da crise sobre a arrecadação de impostos se mantenham elevados, haverá uma sensação de melhora ao longo do ano, devido ao choque da virada do ano e da melhora lenta e gradual dos indicadores econômicos. A tabela abaixo, elaborada pelo IBGE, demonstra a evolução do desemprego nas regiões metropolitanas pesquisadas, desde março de 2002:

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O IBGE divulgou, também, aumento significativo de desemprego entre jovens (de 15 a 24 anos): 21,1%, contra 17,9% de janeiro. Márcio Pochmann, que dirige o IPEA, sugere um índice muito superior, a partir do conceito de desemprego oculto (aquele em que se procura o emprego e, frustrado, aguarda um momento melhor). O problema é clássico e diretamente relacionado à falta de experiência que só seria superado com um bom programa de Primeiro Emprego e adoção em massa de Empresas/ONGs Júnior nas faculdades e obrigatoriedade de contratação de jovens nas empresas e órgãos estatais. Aliás, o índice de desemprego foi menor na administração pública (3,6% mais empregados que em março do ano passado), assim como melhorou o emprego em serviços domésticos, educação e saúde. A indústria, contudo, continua sentindo os efeitos da crise internacional;

11 O pior dado, contudo, é o do aumento de desemprego entre os mais instruídos (elevação em 1%). O interessante é que este dado começa a colocar por terra o conceito tão em voga nos anos 90 de empregabilidade, em que se supunha que o desemprego estaria relacionado à qualificação profissional e nível de instrução;

12 Os municípios brasileiros foram, possivelmente, os que mais sentiram com rapidez os efeitos da queda de arrecadação de impostos, em virtude da queda vertiginosa do repasse de recursos federais para Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras brasileiras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local. A origem deste Fundo é 23,5% do total arrecadado pelo governo federal com o imposto de renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) . O FPM é repassado a cada dez dias. Em março, os repasses, incluindo a parcela do FUNDEB, e com valores corrigidos, os municípios receberam 9,1% a menos no primeiro decênio de 2009 que no mesmo período de 2008, 75% a menos no segundo decênio e recuperaram no terceiro decênio (85% a mais, na comparação com o ano anterior), totalizando uma queda mensal de 14,7%. Dos recursos do FPM, as prefeituras são obrigadas a investir 25% na Educação e 15% na Saúde, além de repassar um percentual equivalente a 8% do orçamento anual para as Câmaras Municipais. Com a crise que assolou o setor automobilístico, o governo federal decidiu isentar do IPI as montadoras, que impactou o FPM. Mas a questão de fundo é a inversão, que ocorre desde o governo FHC (e se acelerou no governo Lula) da lógica municipalista da Constituição Federal, que descentralizava programas e execução orçamentária. Um dos exemplos de centralização progressiva é o Programa Saúde da Família (PSF). O PSF custa R$ 23 mil mensais às prefeituras, sendo que o governo federal arca com R$ 5,5 mil e o Estado com R$ 1,5 mil. O restante é arcado pelas Prefeituras. Trata-se de aprofundar a centralização crescente da execução orçamentária brasileira, em que o governo federal assume uma postura imperial que diminui profundamente a autonomia financeira dos municípios. Sem recursos, os prefeitos sem grandes paixões pela participação dos cidadãos na sua gestão terão argumento farto para reduzir o processo de implementação e fortalecimento de conselhos de gestão pública e mecanismos de descentralizaçã o administrativa. Até então, vínhamos numa toada lenta, mas progressiva. Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros já haviam adotado algum mecanismo de participação cidadã em suas gestões. Mas agora, com a política deliberada do governo federal, tal tendência pode se inverter, espelhada na própria prática da União. O governo federal, atento ao aumento de mobilização de prefeitos (e paralisação de prefeituras no Paraná, Tocantins, São Paulo, entre outros Estados), decidiu anunciar um pacote de ajuda da ordem de 1 bilhão de reais para todas prefeituras, indiscriminadamente ;

13 Contudo, o governo federal vem assumindo uma postura ágil em respostas conjunturais aos sintomas da crise. Vem diminuindo a taxa SELIC, alterou a direção do Banco do Brasil com o claro e público objetivo de reduzir o spread bancário (a diferença entre os juros que os bancos pagam na captação de recursos e o que cobram dos seus clientes), e anunciou um pacote habitacional (setor muito afetado pelo desemprego no início deste ano). O pacote habitacional, inclusive, já se refletiu nas vendas das construtoras que atuam na baixa renda. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para construtoras como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. Em alguns casos, as vendas triplicaram;

14 A crise, contudo, foi sentida mais duramente nas classes A, B e C. Lembremos que a classe C é a mais importante do país e vem crescendo consideravelmente nos últimos cinco anos, formando a “nova classe média”, base de avaliação positiva do governo Lula. De acordo com levantamento divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre setembro e dezembro do ano passado a chance de decadência de integrantes dessas classes para as D e E era de 2%, risco que saltou para 12% entre janeiro e fevereiro de 2009. A probabilidade de migração para baixo foi ainda maior para os indivíduos das classes A, B e C ocupados no setor financeiro. De acordo com a pesquisa - que usa como base os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE - entre setembro e dezembro de 2008 a chance era de 9% de queda. Já no primeiro bimestre de 2009, o risco atingia 13,5%. Movimento similar foi observado para os empregados da indústria, que viram suas chances de decadência aumentar de 2,7% para 4,1% em iguais períodos. A crise, como reafirmada na última pesquisa sobre desemprego em regiões metropolitanas realizada pelo IBGE pegou os indivíduos mais qualificados;

15 Sobre o spread bancário, registre-se que custou R$ 8,2 bilhões aos brasileiros, em 2008, segundo matéria produzida pelo repórter Marcelo Rehder com base em dados do Banco Central colhidos pela Fiesp. Isso significa que 1,5% dos investimentos em produção em 2008 foram pagos a mais por causa do spread mais alto. O levantamento contesta o argumento dos bancos, que culpam a inadimplência. Pelos cálculos da Fiesp, o calote justificaria uma alta de 7,3% no spread, enquanto os bancos aplicaram aumento de 13%. A Febraban, por sua vez, diz ver problemas metodológicos no estudo e afirma que os bancos fixam o spread com base em “movimentos futuros” de inadimplência;

16 Nesta esteira, o IPEA lançou o IQD (Índice de Qualidade do Desenvolvimento) , que indicou que a qualidade do desenvolvimento brasileiro é instável, ou seja, que o crescimento econômico, a distribuição de renda e a inserção externa do país não evoluem na mesma direção e que vem caindo desde o final do ano passado.
Mantendo-se a atual trajetória, já em maio, o país corre o risco de começar a perder os avanços econômicos, ambientais e sociais conquistados neste século. O IQD agrega dados de três subíndices: 1) Índice de Qualidade do Crescimento (cujas variáveis são produção setorial, massa salarial, confiança dos empresários e meio ambiente); 2) Índice de Qualidade da Inserção Externa (composição das exportações, investimento estrangeiro, termos de troca, renda líquida enviada ao exterior e reservas internacionais) ; e 3) Índice de Qualidade do Bem-Estar (taxa de pobreza, mobilidade social, desigualdade de renda, desemprego e ocupação formal).

ANEXO

Análise de Conjuntura CNBB

Brasil - Análise de Conjuntura 2009 - Assembléia Geral

Pedro A. Ribeiro de Oliveira *

[Não é documento oficial da CNBB]

O foco do debate: a natureza da crise

Ninguém questiona que a instabilidade do sistema financeiro dos EUA se alastrou pelo mundo e já afeta toda a economia mundial, tampouco se questiona sua causa imediata: a irresponsabilidade de agentes do mercado financeiro e a falta de regulamentação eficaz sobre seu comportamento. O que está em debate é a natureza e os desdobramentos da atual crise. Num pólo estão os que vêem nela crise apenas uma ocorrência cíclica normal no sistema capitalista, cujo crescimento sempre alterna tempos de expansão e de contração da economia. No outro pólo, estão os que percebem nela o limite final do sistema econômico movido pelo produtivismo consumista que tem como meta o lucro para o capital, ou seja, o capitalismo.

Em favor do primeiro argumento, pesa o fato de já se registrarem 46 crises no sistema capitalista desde 1790. Segundo a teoria econômica clássica, as crises são inerentes ao sistema de mercado pois funcionam como fator de seu aperfeiçoamento ao obrigá-lo a corrigir seus erros e exageros. (...) Em termos práticos, isso significa injetar uma enorme quantidade de fundos públicos em socorro de instituições financeiras e empresas para tranquilizar o mercado e assim reativar a economia. Seguindo essa receita, em breve passará a turbulência e o capitalismo seguirá sua trajetória histórica (...). Em favor da argumentação contrária, pesa o fato de estar esta crise econômico-financeira embutida num conjunto de crises que a tornam muitíssimo mais grave. O déficit energético, o aquecimento global, a perda da biodiversidade, a escassez de água, a ausência de governança global e o esvaziamento ético da economia e da política, são sintomas de uma crise que incide na própria estrutura do sistema: o mercado produtivista e consumista regido pela lógica do lucro. (...).

Crise do sistema produtivista / consumista.

Estamos, sem dúvida, imersos numa grave crise financeira. Basta ter presente que enquanto o PIB mundial alcançou quase US$ 55 trilhões, em 2007, o volume dos direitos negociados no sistema financeiro mundial chegou a quase US$ 600 trilhões. Isso explica tanto o crescimento das grandes fortunas mundiais nas três últimas décadas, quanto a súbita diminuição daquelas que estavam fundadas em aplicações financeiras especulativas. (Ver o quadro da Revista Forbes). Tal fato se deve a que o mesmo indicador do valor (a moeda expressa em US$) aplica-se a duas realidades muito diferentes: o volume de bens e serviços efetivamente produzidos, e a compra e venda de direitos que são repassados sem que nenhum novo bem tenha sido produzido (por isso, chamados de derivativos) . Essa forma mais avançada do capitalismo pode ser resumida no parâmetro ideal das aplicações financeiras: lucrar sem envolver-se com a produção. (...)

As crises que podem travar o sistema produtivista / consumista.

O produtivismo consumista do capitalismo tem fome de energia. O carvão para a "revolução industrial", e mais tarde, a hidroeletricidade e o petróleo em abundância, permitiram a farra consumista do século 20. É verdade que essa farra só é real para cerca de um bilhão de pessoas (que consomem 82% das riquezas do mundo), pois outro tanto passa fome e a grande maioria da população da Terra consome apenas o suficiente. Dubai é o emblema desse produtivismo consumista: o lucro gerado pelo petróleo (que deve esgotar-se em 2010) foi aplicado no turismo de alto luxo. Acontece que essas fontes de energia ou não são renováveis (carvão, petróleo, gás) ou são fisicamente limitadas (hidroeletricidade) . (...).

Para sair da crise: bases teóricas

(...) A eclosão da crise implode essa compartimentaçã o de saberes e obriga a alargar o conceito de Economia, para que as relações sociais de produção e distribuição das riquezas sejam inseridas no âmbito das relações dos humanos com a Terra, relações estas que não podem perder seu caráter ético. Essa mudança na teoria econômica permite-nos descortinar um cenário inteiramente diferente daquele que nos é traçado pelos economistas do sistema. Ao privilegiar a lógica do valor de uso sobre a lógica do valor de troca, o mercado se tornará simples regulador entre a oferta e a procura, perdendo sua capacidade de gerar lucro para quem transforma dinheiro em capital. Esboça-se então um modo de produção e consumo no qual o mercado não seja a única instituição reguladora da produção e distribuição de bens, mas se coadune a outras instituições como a economia solidária, a cooperativa e o planejamento estatal e no qual seja respeitado o princípio da subsidiariedade: não assuma a instância maior o que a instância menor for capaz de fazer. (...) Em outras palavras: a teoria mostra o caminho de superação da crise sistema passa pela redução da produção e do consumo de bens materiais e o aumento da produção de bens imateriais, acompanhada da partilha equitativa dos bens já disponíveis. Para sair da crise, há que pensar unidades de produção locais, articuladas em rede, com baixo consumo de energia (em relação aos parâmetros atuais nos países e setores cios) e submissão aos imperativos éticos, pois não cabe economizar no custo monetário quando isso implica custo ecológico ou humano. (...)

Para sair da crise: pistas práticas

(...) Estima-se que existem no mínimo 22 mil empreendimentos de economia solidária no Brasil, onde trabalham cerca de 2 milhões de pessoas. São, em sua grande maioria, pequenas unidades de produção e/ou consumo. A variedade é grande: empresas falidas ocupadas pelos empregados, assentamentos rurais, cooperativas de produção artesanal, grupos de coletadores de material reciclável, cooperativas de serviços, bancos com moeda local e muitos empreendimentos de geração de renda. Esses empreendimentos enfrentam inúmeras dificuldades para sobreviverem no mercado regido pela lógica concorrencial dos interesses privados. Às dificuldades de ordem jurídica, referentes à obtenção do estatuto legal para integrar-se à economia formal (v.g. emitir nota fiscal, participar de licitações), acrescentam- se as dificuldades de formação para atuar segundo a lógica da solidariedade e não da lógica concorrencial vigente no mercado. Neste contexto, o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento do Ministério do Trabalho e a I Conferência Nacional de Economia Solidária indicam a contribuição do Governo para um modo de produção alternativo ao capitalismo, onde os próprios trabalhadores e trabalhadoras assumem coletivamente a gestão de seus empreendimentos econômicos. Para superar a crise global, porém, a economia solidária precisará passar do nível micro ao nível macro: uma coisa são os empreendimentos locais, que agrupam no máximo algumas centenas de pessoas trabalhando; outra coisa é sua capacidade de um dia vir a atender as necessidades de 7 bilhões de pessoas, muitas delas querendo satisfazer os desejos atiçados pela propaganda veiculada pelo sistema capitalista. Esse salto não significa gerar empresas gigantescas e transnacionais, mas desenvolver a moderna organização em rede: inúmeras pequenas unidades autônomas quanto à sua gestão mas articuladas entre si na consecução de projetos comuns. "Pensar globalmente e agir localmente" significa, hoje mais do que antes, ter um pé firme na base local, o outro caminhando para uma articulação regional, e os olhos na articulação nacional, continental e planetária. A gestão dessa rede só será efetiva se basear-se numa verdadeira democracia na qual o poder econômico não tenha peso algum e as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria.(... )

As políticas do governo Lula frente à crise

As principais medidas tomadas pelo governo Lula são, salvo raras exceções, na direção contrária à construção de “outro mundo possível”. Só recentemente o Banco Central começou a baixar a elevada taxa de juros - que retira dinheiro da economia real para alimentar o jogo financeiro dos rentistas improdutivos. O "pacote" de medidas do governo para dar liquidez à economia, é incapaz de atingir a raiz da crise, que é a especulação financeira. A política macroeconômica conduzida por H. Meirelles segue igual ao que era antes da crise: ignora o fracasso da autorregulação do mercado e continua apostando no futuro do sistema de mercado regido pela lógica do lucro e pelo produtivismo. Embora tenha diminuído sua meta, a realização de superávits primários (eufemismo que serve para camuflar o déficit fiscal provocado pelo serviço da dívida) continuará sangrando o Tesouro Nacional para sustentar a renda dos credores da dívida pública.

Além disso, o Presidente continua dando força ao agronegócio e à mineração, sem atentar para os danos que causam ao meio-ambiente. Tudo se passa como se o aumento da produção para a exportação fosse uma solução e não um paliativo que adia a crise econômica mas antecipa a crise ecológica - que é muito mais grave. (...) Nesta conjuntura, ganham importância os movimentos sociais, urbanos e rurais, e as pastorais sociais do Brasil, que nasceram nas bases e nelas se enraizaram. São experiências com décadas de existência, que possuem suas práticas já sistematizadas e consolidadas em propostas de políticas públicas alternativas e viáveis. Tais entidades foram muito além das lutas por interesses específicos, antes os incluem dentro das grandes lutas pela vida do Planeta.(... )

A volta da Rainha de Espadas

2009-04-26T17:15:00.000-07:00

Ao retornar ao governo após longa batalha judicial, Roseana Sarney Murad reatualiza o Maranhão Dinástico

Maria de Fátima Gonçalves* - O Estado de S.Paulo

- O Maranhão é aqui. E presencia um dos momentos mais tensos de sua história política: a cassação do mandato do governador Jackson Lago e o retorno de Roseana Sarney Murad. Sim, Murad, haja vista a confluência de poderes entre famílias que casam entre si - Sarney e Murad - e a grande influência que o marido, Jorge, exerce no campo das relações políticas. Isso me remete ao Rei Lear, de Shakespeare, quando o rei proclama sua preferência pela filha Goneril: "Estes limites, incluindo o espaço desta linha a esta, florestas ensombradas, os rios abundantes, as vastas pradarias, te faço aqui dona e senhora. Um direito perpétuo extensivo aos descendentes teus e de Albânia" (no caso, o duque de Albânia, genro de Lear).

As relações de poder que hoje sustentam o Maranhão emergem nos meados dos anos 60, lideradas pelo deputado federal José Sarney ao se candidatar em 1965 a governador do Estado. Quando assumiu o governo, José Sarney "jurou" exterminar o nepotismo, o carrancismo, o absolutismo presentes na história política do Maranhão e ainda levar o Estado aos limites do desenvolvimento.

Já governador, arquitetou estratégias e medidas, dentre as quais a criação da Sudema, nos moldes da Sudene, composição de um quadro burocrático engendrado por economistas formados pela Cepal (explicar o que é). No entanto, já se podia perceber o esboço de seu projeto político. Os auxiliares eram, na maior parte, amigos e poetas de sua confraria.

José Sarney construiu uma ponte em São Luís - Ponte José Sarney -, que no imaginário popular sintetiza a divisão que ele dizia ter feito entre o "velho" e o "novo" Maranhão, pois é uma estrutura que separa a cidade antiga daquela que foi se amoldando, segundo opiniões comuns, na "modernidade". Houve de fato uma clivagem com as antigas formas de governar? Como falar em "modernidade" se, em sua saída para se candidatar a senador pelo Maranhão, ele promulgou a Lei nº. 2.979/69, conhecida como "Lei de Terras", que, em contramão ao projeto de colonização da Sudene, pretendia enviar para as chamadas "fronteiras agrícolas" nordestinos sem condição de sobreviver nas suas localidades em face da seca que assolava a região?

Com esse dispositivo, José Sarney instituiu o valor unitário da terra, e grupos empresariais cercaram, por alto, 625.789 hectares, transformando os retirantes em mão de obra explorada e inaugurando os conflitos agrários no campo. Eis a reinvenção do Maranhão Dinástico, relações de sociabilidade política em que as relações de compadrio sobrepujam a razão de Estado, à maneira de Max Weber. Posteriormente, exceção feita ao governador Osvaldo Nunes Freire, todos os mandatários do Maranhão tornaram-se "filhos políticos" de José Sarney, dando continuidade à dinastia.

Nesse ínterim, fabricava-se uma figura pública e política, filha não só política, mas social e biológica, de José Sarney - Roseana Sarney Murad -, uma ficção (de ficcio, invenção) que começa sua inserção no campo político em 1990 ao se candidatar a deputado federal pelo Maranhão. A acumulação primitiva do capital político foi arregimentada do seu título de graduação em ciências sociais. Não à toa, durante toda a campanha, a ela se referiam como "a socióloga Roseana Sarney".

Em 1994, ela se candidatou ao governo do Estado do Maranhão concorrendo com Epitácio Cafeteira, seu adversário mais próximo, e com o próprio Jackson Lago. No primeiro turno, Roseana Sarney Murad (PFL) obteve 541.005 votos contra 353.002 de Epitácio Cafeteira (PPR), deflagrando um segundo turno. Esse foi o primeiro embaraço que abalou o projeto político do Maranhão Dinástico.

No segundo turno, detentora de um potente sistema de comunicação, disparou um embate político com o adversário por meio de charges e criação de escândalos políticos. Eleita, transformou seu governo num palanque eleitoral para a reeleição em 1998, momento em que sua performance de candidata de saúde frágil é vista como a de "uma guerreira", conforme os próprios acordes da cantora Alcione Nazaré. Pouca campanha fez nessa época, mas antes já havia redefinido as fronteiras turísticas do Maranhão - vide as praias na novela O Clone - e se transformado no arauto dos eventos locais. Participava, com sua performance bacântica, dos carnavais e do bumba-meu-boi e se autodefinia "apaixonada pela cultura popular".

Em 2001, o PFL sinalizou seu nome para as eleições presidenciais de 2002, mas o escândalo Lunnus, envolvendo a governadora e seu marido, depois da captura de milhões no escritório da empresa dele, barrou esse objetivo. Mais um abalo no projeto do Maranhão Dinástico. Da projeção nacional retorna à projeção maranhense e se candidata a senador, sendo eleita pelo PFL.

Candidata ao governo em 2006 pelo PMDB, concorrendo com o adversário mais próximo, Jackson Lago (PDT), e já inimiga do seu aliado e "filho político" de José Sarney, o governador José Reinaldo, ela não conseguiu se eleger no primeiro turno e perdeu para Jackson Lago no segundo. Um embaraço de proporções gigantescas nessa dinâmica, embaraço que estimulou a luta na Justiça pela cassação do governador sob a alegação da "compra de votos" e, por tabela, de ilegitimidade do poder. Após longa batalha judicial, com idas e vindas, porém com a decisão jurídica de instâncias superiores, delineou-se uma reatualização do Maranhão Dinástico. Roseana Sarney Murad assumiu na semana passada o governo. A Dama de Espadas deu uma cartada: nomeou seu cunhado e ex-inimigo, Ricardo Murad, secretário de Estado de Saúde. Continua a entender que a coisa (res) pública é a casa da rainha.

*Doutora em Políticas Públicas, professora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão, autora de A Invenção de uma Rainha de Espada: Reatualizações e Embaraços na Dinâmica Política do Maranhão Dinástico

Os Defuntos Deixam as Covas

2009-04-19T14:16:00.001-07:00

Os Defuntos Deixam as Covas
Sábado, 18 de Abril de 2009

Dava para se sentir num Coliseu redivivo. Antigos gladiadores do grupo Sarney, aparentemente mortos para a posteridade, ressurgiram nos corredores da Assembléia Legislativa, alguns envergando ternos novos e gravatas francesas, outros cheirando a naftalina e perfume de quinta, mas todos dando a impressão de que uma corte de defuntos acabava de deixar as covas.

Gente que o Maranhão não via há muito tempo e da qual não tinha boas recordações transitava com caras de múmias, todas querendo um abraço, todas querendo um afago, todos exigindo um mimo de Roseana Sarney, Sarney Filho e Ricardo Murad.

Dava para perceber as olheiras de quem dormiu durante muito tempo naqueles seres necrológicos que disputavam a proximidade da rainha, cada um com mais sede de sangue e poder.

Nem parecia verdade! O fantasma de Paulo Marinho circulava sorridente, sempre processado, nunca igualado, trocando opiniões sobre administrações transparentes e corretas. Gastão Vieira assumiu um ar professoral na sua humilde intenção de ser secretário de Educação e construir três escolas, se o dinheiro der. A pedetista Bia Aroso comandava uma claque de inocentes expondo faixas que ora falavam de uma guerreira, ora falavam de uma boeira do Maranhão.

Gente que já foi secretário, que já tentou ser secretário, que escapou do primeiro escalão para o segundo e do segundo para o terceiro, gente suando aos borbotões procurando qualquer escalão para se encostar. Carecas brilhantes e escovadas aceitando o sol e defuntos que até ontem faziam parte do Cemitério do Gavião se mudando para o Cemitério dos Vinhais.

Em meio a esse espetáculo de adesões profanas, todo mundo ficou reticente ao contemplar as figuras de Mauro Fecury, de Bengala, e Epitácio Cafeteira, em cadeira de rodas. Ambos, talvez, empurrados pela esperança de que ainda é possível correr atrás.

Esse desfile macabro de gente que já morreu, gente que está morrendo e gente que não quer morrer de jeito nenhum deixava a impressão de que o novo governo haverá de construir seu próprio mausoléu.

Havia de tudo. Cantores e cantadores que não cantavam mais, gente que já matou e gente que quase já foi morta, além de uma impressionante multidão de defuntos conectados aos celulares, querendo falar com o além e comunicar a posse da rainha, fotografar a rainha, filmar a rainha-mãe. A rainha, aliás, assim que empossada, abriu os braços e jogou beijos para suas vítimas, aumentando o cheiro de morte que exalava naqueles imensos salões.

E ela agradeceu a um Deus que nunca a abandonou e, principalmente, a “uma justiça que dignifica a democracia”, uma frase de fazer gelar os ossos, de fazer matar o que resta de consciência neste país. Ela leu Lula, o irremovível Lula, a dizer que, agora, investirá no Maranhão. Se não dá para matar um maranhense, aceite pelo menos a possibilidade de um ataque cardíaco, senhor Lula Lá.

Quantas sepulturas políticas foram violadas até que esse momento chegasse! Quantas ressurreições inoportunas e ameaçadoras puderam ser observadas no desenrolar daquele espetáculo! O inevitável cheiro de cinzas de tantos defuntos cremados sugeria que o povo maranhense foi usado como adubo político de uma conspiração jamais vista no país.

Se tivéssemos acesso às fichas de todos aqueles cadáveres, para saber o que fizeram em vida, quando a vida lhes foi dada por José Sarney, estaríamos correndo daqui. O que se viu foi o Dia dos Fiéis Defuntos ser comemorado numa sexta-feira aziaga que sobrará para sempre na memória do Estado. E Deus nos ajude! Aquele espetáculo mórbido deixa evidente que os defuntos deixaram a cova para acabar de enterrar o Maranhão.

José Reinaldo Tavares,
Ex-governador do Maranhão

Caravana da Resistência

2009-04-19T14:06:00.000-07:00

Sábado, 18 de Abril de 2009
A resistência passa pela preparação do combate do próximo período: as eleições 2010

O governador deposto Jackson Lago deixou o Palácio dos Leões, hoje pela manhã, para percorrer o Maranhão inteiro e coordenar pessoalmente a resistência com ampla repercussão nacional. Ademais, Jackson irá acompanhar de perto os recursos no STF -Supremo Tribunal Federal.

A caravana da resistência percorrerá o Maranhão, realizando atos públicos em todo o Estado, especialmente no dia estadual de luta pela democracia e contra o golpe da cassação, o dia 1º de maio, onde somente em São Luís os comerciários e o movimento cultural do reggae reunem mais de 40 mil pessoas todo ano. Neste ano a bandeira de luta principal será a defesa da soberania do voto.

No interior, atividades estão sendo programados em todas as regiões, pela sociedade civil organizada (Partidos Políticos, Igrejas, Sindicatos, MST, Entidades Estudantis, Negros...), especialmente em Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Santa Luzia do Tide, Itinga, Balsas, Caxias, Coroatá, Pinheiro, Cururupu, Santa Helena, São Bento, Barão de Grajau, Pedreiras, Bacabal, Timom, Codó, Barreirinhas, Presidente Dutra, Paço do Lumiar, Viana, Grajau, Santa Inês e Rosário.
Desta forma o movimento 'Balaiada' continuará e será criado um fórum permanente da resistência.
Fotos: JP

Algumas repercussões na mídia nacional do
golpe da cassação do governador Jackson:

Estado de São Paulo - Cassado, Jackson Lago deixa a sede do governo do Maranhão (leia aqui).
Folha On Line - Jackson Lago deixa Palácio dos Leões e faz passeata até sede do PDT; prédio passará por vistoria (leia aqui);
G1 - Jackson Lago deixa a sede do governo do Maranhão, diz assessor (leia aqui);
IG- Com mandato cassado, Jackson Lago deixa sede do governo do Maranhão (leia aqui);
Rádio Jovem Pan - Jackson Lago deixa sede do governo do Maranhão (leia aqui);
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Sinopse de um dia em que a glória chama-se resistência
Jackson sai pela porta
da frente e a luta continua

Por Flankli Douglas
"Mudamos de local, mas a resistência continua. A luta continuará nos partidos, nos movimentos sociais, nos parlamentos, no STF", anunciou Jackson Lago a desocupação dos Palácio dos Leões, na plenária geral do Movimento Balaiada pela Democracia. Antes de Jackson, os movimentos sociais posicionaram-se sobre a resistência popular ao golpe da oligarquia Sarney, dentre eles:

Vale Protestar/Movimento de jovens Xô, Rosegana - "A resistência não começou no governo Jackson. Ela vem antes, continuou no governo Jackson e persistirá depois. É a resistência a uma oligarquia que durante 40 anos só empobreceu o Maranhão e enriqueceu o próprio bolso" (Emilio Azevedo)

MST - "A resistência continuará nas lutas sociais, nas ruas. Ela começou na primera Balaiada, quase dois séculos atrás, e não terminará hoje. Resistir e lutar por um Maranhão livre, igualitário, popular, com terra, trabalho e pão para todos e para todas foi a luta de Negro Cosme, de Maria Aragão, de Willian Moreira Lima. Tem sido a motivação de Neiva Moreira, Freitas Diniz, Manoel da Conceição, Wagner Baldez. Será a motivação de todos nós. Continue contando com os sem-terras governador legítimo do povo maranhense, Jackson Lago" (Jonas Borges)

Movimento de Moradia - "Essa velha oligarquia deu um golpe via o judiciário, mas jamais golpeará nossa esperança, resistência e capacidade de sonhar e lutar pela liberdade do Maranhão" (Carlito Reis)

Conselhos de Políticas Públicas - "Nossa luta continua. Estamos aqui exercendo nossa cidadania, Nossa participação. Isso o seu governo potencializou, o espaço do conselhos e da participação do população, das organização. Na segurança cidadã, então, é inédito abrir a segurança pública ao controle social. Por isso continuaremos a resistência. Os conselhos serão nossa trincheira." (Padre Vitor Asselin - fundador da CPT, do Conselho de Segurança Cidadã e falando em nome dos diversos conselhos estaduais de políticas públicas)

Bancada Estadual na Assembléia Legislativa - "A região tocantina está de luto. Lá, pesquisa feita aponta 95% contrários a este golpe. Mas aguardaremos 2010 para dar o troco. Não estamos derrotados, apenas deram um freio nos avanços que o Jackson truxe. Mas vamos resistir, vamos gritar para o Brasil e o mundo ouvir, vamos até dize ao Presidente Lula que o Maranhão não quer essa velha oligarquia e não nada deterá em continuar a luta de 40 anos para novamente derrotá-la nas urnas. Jackson você continua sendo legitimamente o governador do coração dos maranhenses de bem deste estado!" (Deputado Estadual Valdinar Barros - PT)[Diversos deputados estaduais acompanharam a plenária, dentre eles Edivaldo Holanda (PTC), Chico Leitoa (PDT), Afonso Manoel (PSB), Eliziane Gama (PPS), Valdinar Barros (PT), Mauro Jorge (PMN)]

Bancada federal - "Essa cidadã filha do anti-Cristo não seria governadora se nossos aliados na Assembleia Legislativa tivessem reivindicado o direito de eleger o novo governador, depois da decisão da Justiça Eleitoral. Vamos desocupar o Palácio e entregar as chaves ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para mostrar nosso respeito à decisão do TSE, mas ainda há outros recursos no STF. o próprio TSE não é possível que não será julgada a ação que pede a cassação de Roseana, ré confessa de prática de crime eleitoral. É ilegítimo o mandato de Roseana Sarney, pedido ao pai - presidente do Senado, José Sarney, para pressionar os tribunais superiores e entregue pela tia, Nelma Sarney, presidente do TRE. Vamos continuar resistindo, na justiça, nas ruas, nas urnas em 2010. Lá vamos dar o troco nessa oligarquia" (Deputado federal Domingos Dutra - presidente estadual do PT)[também estiveram na plenária os deputados federais Julião Amin (presidente do PDT), Roberto Rocha (presidente do PSDB) e Ribamar Alves (PSB)

Oração Latina com César Teixeira
Aos gritos de "Xô Satanás, Sarney nunca mais", "Jackson guerreiro, do povo brasileiro", mais de 1.000 militantes dos diversos movimentos sociais cantaram o hino dos movimentos sociais maranhenses -Oração Latina - interpretado pelo seu próprio autor, o cantor César Teixeira.

Jackson e o seu governo
Após César Teixeira, Jackson Lago agradeceu ao prefeitos presentes, vereadores, deputados, movimentos sociais e anunciou a saída do Palácio dos Leões: "Mudamos de local, mas a resistência continua. Inclusive na justiça, onde ainda temos outros processos em análise".Jackson enumerou as promessas que cumpriu à frente do governo estadual:"Nunca a região tocantinha foi tão assistida. Construímos a ponte da liberdade, ligando Imperatriz ao estado de Tocantins.

O dinheiro público foi utilizado para as políticas públicas, por isso foi possível recuperar nossas principais estradas. Prometemos 04 socorrões, fizemos um em Presidente Dutra junto com a prefeitura de lá, e ainda deixamos dois pagos: um em Imperatriz e outro Pinheiro. Tudo isso em dois anos, o que mostra que poderíamos fazer mais que o prometido. As 164 escolas que entregamos, quando em 08 anos ela só fez 03, mostra que faríamos muito mais pela Maranhão não tivesse esse sede de poder da oligarquia nos atrapalhado".

Jackson e a política
Ele também avaliou politicamente a situação:"Este golpe nos indica algumas lições. Lições, por exemplo, de que mais do que nunca devemos nos unir aos movimentos sociais, unir os partidos democráticas, nos unir em defesa das lutas democráticas. É um freio para que façamos algumas reflexões e corrijamos alguns erros para mantermos a luta de Maria Aragão, Willian Moreira Lima, Manoel da Conceição e tantos de nossos lutadores contra esta velha oligarquia. Mudamos de local, mas manteremos a resistência!"Jackson entregou a sede do governo ao presidente do Tribunal de Justiça, demonstrando que o prédio encontra-se em perfeita integridade física. Em seguida, em passeata, os movimentos sociais conduziram Jackson Lago à sede do PDT. "Retomamos esta nossa trincheira, para continuar a luta democrática pela liberdade do Maranhão", discursou Jackson.

A simbologia da queima do Judas
"Xô, Satanás. Sarney nunca mais!"Um boneco do senador amapo-maranhense José Sarney foi queimado em frente ao Palácio dos Leões. O boneco foi a principal figura de satisfação do poder do velho oligarca utilizado nas carreatas, passeatas e manifestações contra a oligarquia

Sou um militante social

2009-04-18T11:23:00.002-07:00

ENTREVISTA DE JACKSON LAGO AO ESTADÃO

Por que o senhor resiste a deixar o governo, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de arquivar o seu pedido para permanecer no cargo e de o Tribunal Superior Eleitoral ratificar Roseana Sarney como a governadora?
Nossa presença aqui tem tornado possível mostrar a todo o País, através dos grandes meios de comunicação, a violência que está sendo cometida contra a vontade da maioria do povo, que me elegeu. A minha resistência faz o País conhecer melhor o Estado do Maranhão. O País só tem a versão do grupo dominante daqui, que é a família Sarney e detém todos os meios de comunicação.

O sr. acha que teve um julgamento injusto pela Justiça Eleitoral?

Alguém pode ter dúvidas do quanto fui injustiçado? Um cidadão como eu, que tem quase meio século de vida pública, atuou contra a ditadura, foi retirado do governo, um governo eleito pelo povo, para se colocar a filha do José Sarney no poder. É preciso muita ingenuidade para não se achar que fui injustiçado.

O sr. foi aliado histórico do presidente Lula. Hoje, ele é aliado da família Sarney. O sr. se sente abandonado por ele?

Não recebi nenhum tipo de solidariedade do presidente Lula. Mas não me sinto abandonado por ele. Até porque, quando ele vinha antigamente ao Estado, sempre estávamos juntos para combater os Sarney. Mas agora ele mudou de lado e a companhia dele é o Sarney.

Vários aliados seus, como o ex-governador José Reinaldo, não estão hoje aqui. O sr. também perdeu o apoio da maioria dos deputados estaduais e prefeitos do Maranhão...

O Maranhão é um Estado que foi governado durante 40 anos, sem alternância, pela oligarquia do Sarney. Não se pode pensar em uma classe política de outro nível. O Zé Reinaldo pode até ter tentado falar comigo, mas não conseguiu porque passei o dia inteiro com o telefone desligado.

O sr. vai passar o governo para a governadora Roseana Sarney?

Não vou passar protocolarmente o governo, em respeito à população que me elegeu.

O presidente do PDT e ministro Carlos Lupi telefonou para o senhor? Pediu para deixar o Palácio?
O Lupi me ligou, mas não fez nenhum apelo para que eu saísse daqui.

Com sua saída do governo do Maranhão, o que o sr. pretende fazer agora? Qual o seu futuro político?
Sou um militante social. Como me afastei da medicina em 1989, estou desatualizado. Moro aqui em São Luis, onde tenho uma casa e aqui vou ficar. Sou um militante e estou à disposição dos movimentos sociais. Também vou me reaproximar do meu partido, do qual me afastei um pouco desde que me elegi governador. Mas ainda está muito cedo para saber se serei candidato no ano que vem a qualquer cargo: ao governo do Estado ou a uma vaga para a Câmara ou para o Senado (o ex-governador não perdeu os direitos políticos).

Qual o legado que o senhor deixa para a nova governadora?
Vou deixar mais de R$ 380 milhões em caixa, sendo que cerca de R$ 200 milhões serão para pagar a folha de pessoal no fim do mês. Nesses dois anos e três meses de governo, construí 181 novas escolas, 700 salas de ciência e muitas estradas no Estado. Nos oito anos que governou o Maranhão, a Roseana Sarney endividou o Estado e foi mais radical do que a Margaret Thatcher (ex-primeira ministra da Grã-Bretanha) no campo das privatizações. A Roseana desmontou a administração pública do Maranhão. Espero que ela ao assumir continue fazendo o que fiz: a descentralização administrativa do governo.

Fonte:
ESTADÃO
Sábado, 18 de Abril de 2009 | Versão Impressa

Nota do PDT Nacional em Solidariedade a Jackson Lago

2009-04-18T11:23:00.001-07:00

A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista reitera sua solidariedade ao companheiro e governador Jackson Lago tendo em vista a decisão do TSE de cassar o seu mandato.

O PDT reafirma sua total confiança no governador Jackson Lago, por se tratar de homem honrado, coerente e respeitado, e que tem dedicado a sua vida à luta dos trabalhadores e excluídos.

Cassar o mandato de Jackson Lago é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense que optou majoritariamente por mudanças na política estadual e rejeitou a candidata da oligarquia conservadora.

A equivocada decisão do TSE atribui a Jackson Lago justamente a prática histórica dos seus adversários, conhecidos nacionalmente por usar e abusar do seu incontestável poder econômico e político basta lembrar apreensão pela Polícia Federal de R$ 1,34 milhão que seriam usados na malsucedida campanha presidencial de Roseana Sarney em 2002.

O PDT permanece firme ao lado do governador Jackson Lago. Vamos continuar utilizando todos os recursos judiciais possíveis visando a reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema do país, que, confiamos, fará justiça e revisará a equivocada do decisão do TSE.

Deputado federal Vieira da Cunha, Presidente nacional do PDT.

CONSTRUINDO O PODER POPULAR

2009-04-18T06:52:00.000-07:00

Sarney e o tapetão
Por Paulo SD

Caro Nassif,

Não sou contra a justiça eleitoral, no entanto, é patente que esta tem exagerado na cassação de governadores. Acreditar que a malandragem eleitoral é exclusiva deste ou daquele político é por demais ingênua para estar na cabeça de homens tão experientes quanto estes juízes dos tribunais eleitorais. Desta forma, fica a suspeita de que atrás destas cassações “moralizantes” se escondem interesses políticos bem representados por estes juízes. No caso do Maranhão isto fica mais patente. Acreditar que os Sarneys são santos e o Jackon Lago é único a descumprir regras no processo eleitoral chega a ser ridículo.

O mais interessante é que neste último caso, o cassado parece que não vai deixar barato, mesmo porque devido a idade não tem muito a perder, e se isto acontecer pode acabar em tumulto grande. Afinal se eu tivesse votado nele estaria na rua para defender o meu voto, como parece estar acontecendo com muitos eleitores no Maranhão.

Sinceramente, já passou da hora dos políticos eleitos começarem a peitar essa juizada eleitoral. Influência no processo de decisão eleitoral tem limite e este tem sido sistematicamente ultrapassado pela justiça eleitoral.

COMENTARIO:

Somente Lembrando.

Talvez a população brasileira não tenha idéia da extensão desta cassação para o povo do Maranhão.

Não preciso afirmar que o nosso Estado é o ultimo em tudo, somente ganha do Piauí, onde falta de tudo a começar da chuva e de Alagoas que vive na chibata dos coronéis.

Lembrando que no Maranhão nasce até o que não se planta e temos o chicote de coronel mais afiado do Brasil..

Pensar que a maioria da nossa população não tem nada para dizer que é seu, não tem terra, pois tudo é latifúndio, não tem comida, pois não tem terra para plantar, não tem emprego porque nenhuma empresa quer vir com medo dos mandatários exigirem sociedade sem investir e nem trabalhar, somente tem casa porque o barro e a palha são de graça.

Lembrando que os integrantes do grupo mandatário já declararam que casa de taipa é uma questão cultural e o povo gosta. A maioria vive na zona rural.

Como que em dois anos e três meses um governo consegue construir mais de 160 escolas de qualidade, reformar mais de 400, construir mais de dois mil quilômetros de estradas em regiões isoladas, fortalecer a implantação de políticas públicas e de projetos estruturais a partir de consultas aos fóruns da sociedade civil, entre muitas outras ações ousadas para o nosso processo político provinciano.

Lembrando que a influencia do grupo dominante não permitiu o envio de verbas federais nos últimos seis anos e sempre afirmaram que o Estado não tinha dinheiro para estas obras e em oito anos de governo construíram três escolas.

Como podemos entender este processo de degradação que passa o executivo, o legislativo e judiciário nacional e por conseqüência o estadual e o municipal tenha continuidade e ficamos somente a discutir a forma da critica que possa fazer “eles” temerem.

Lembrando as votações no congresso: “Os que aprovarem mantenha-se como estão”.

O Maranhão é hoje o exemplo que não deve ser utilizado como referência ou vice-versa. Estou falando dos políticos, não do Povo.

Felipe Klamt

Jackson Lago e a Resistência

2009-04-17T14:13:00.000-07:00

Jackson Lago resiste na sede do governo do Maranhão

O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), resiste na tarde desta sexta-feira para deixar o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado, segundo informou sua assessoria à Folha Online.

Lago se encontra na residência oficial do Palácio, acompanhado de assessores, familiares, secretários, deputados e prefeitos.

Ele disse que permanecerá no local até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se posicione sobre sua cassação ou que a Assembleia Legislativa cumpra a Constituição Federal e convoque novas eleições. "Vou resistir o quanto puder. Daqui só sairei à força", disse o governador, segundo assessores.

O governador argumenta que a Constituição determina que, em caso de vacância do cargo na segunda metade do mandato, a Assembleia deve convocar eleição indireta e escolher alguém para o cargo.

Lago não concorda com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ontem cassou o seu mandato e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), e mandou que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) assumisse imediatamente o cargo.

Em entrevista à Folha Online hoje pela manhã, Lago disse que decisão do TSE contraria a vontade do povo.

"Entendemos que não podemos ser cúmplices do desrespeito da vontade da maioria da população. Nos resta resistirmos no palácio para que a população reflita sobre o que estão fazendo com o Estado. [...] Estou defendendo a Constituição, que jurei respeitar e defender", disse ele por telefone.

Fonte: Folha on-line.

RESISTIR É PRECISO!

2009-04-17T05:57:00.001-07:00

JACKSON NÃO SAIRÁ DO PALÁCIO DOS LEÕES. DECISÃO É RESISTIR

"Não temos o direito de frustrar a esperança do povo. Vamos resitir. Não vamos sair do Palácio dos Leões enquanto não tiver sido julgado todos os recursos no STF, e no próprio TSE contra a outra candidata.

Temos a obrigação de comunicar ao povo do Brasil o que está acontecendo no Maranhão. Onde uma oligarquia, que nunca utilizou os recursos públicos para o benefício do povo passou a temer que, a partir do que estamos fazendo no Estado, não pudesse mais ganhar qualquer eleição no Estado, como pasou a ocorrer em São Luís. Daqui resistiremos. Daqui não entregaremos o cargo de governador à filha da mais velha oligarquia deste País.VAMOS CONSTRUIR A NOSSA CADEIA DA LEGALIDADE. VAMOS RESITIR DE FORMA PACÍFICA."

Assim posicionou-se Jackson Lago, agora há pouco, para os diversos movimentos sociais e cidadãos e cidadãs que, neste momento ocupam o Palácio dos Leões.

Diversas plenárias específicas estão acontecendo, traçando a forma de ocupação: juventude, povos quilombolase indígenas, cultura, mulheres, prefeitos e parlamentares federais, vale protestar.

Decisão do movimento é reforçar a posição do governador Jackson Lago.

"Estamos na legalidade,ainda há recursos no Supremo. Não vamos deixar passar batido que no próprio TSE há processo de cassação da Roseana Sarney. Sarney não manda no povo do Maranhão", reafirmou o deputado federal Domingos Dutra, presidente estadual do PT. (http://www.ecosdaslutas.blogspot.com/)

A RESISTÊNCIA - O PALÁCIO É DO POVO

2009-04-17T05:56:00.001-07:00

RESISTÊNCIA POPULAR: "Aguardamos que venham ao Palácio, juntar-se a nós, todos que queiram solidarizar-se com a luta pelo voto", conclama Jackson Lago
Jackson Lago mantém-se disposto a permanecer no Palácio dos Leões até que os recursos no STF sejam analisados, bem como o processo de cassação que sofre Roseana Sarney no TSE.

Ao lado dele nesta resistência, colocam-se figuras históricas e personalidades políticas maranhenses, tais como:

- Freitas Diniz, ex-deputado federal;
- Wagner Baldez, militante social;
- Neiva Moreira, ex-deputado e fundador do PDT;
- César Teixeira, fundador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, cantor e compositor;
- Vitor Asselin, fundador da Comissão Pastoral da Terra(CPT) e seu primeiro vice-presidente;
- Valdinar Barros, deputado estadual;
- Haroldo Saboia, ex-deputado federal constituinte;
- Domingos Dutra, deputado federal;
- Sônia Guajajara, do movimento indígena (COAPIMA);

Além destes, militantes sociais de diversos movimentos, como quilombolas, mulheres, juventude, vale protestar, GLBTT e lideranças partidárias do PT, PSB, PDT, PCB, PPS.

"Aguardamos que venham ao Palácio dos Leões, juntar-se a cada um de nós, todo cidadão e cidadã que se disponham a solidarizar-se com a luta pelo valor de seu voto, da democracia no Maranhão", convoca os maranhenses Jackson Lago em entrevistas a rádios e tv´s locais.

Nós não nos submeteremos

2009-04-16T07:36:00.000-07:00

Nós não nos submeteremos

"Nós não nos submeteremos a nenhum golpe, a nenhuma resolução arbitrária.
Não pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos
chacinem, neste Palácio! Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma
ditadura contra a vontade de seu povo".

Leonel Brizola – discurso na Cadeia da Legalidade, em 28 de agosto de 1961.

Carta de Dom Xavier Gilles

2009-04-16T07:22:00.000-07:00

Transtorno bipolar
Anotações pastorais sobre a conjuntura política do Maranhão.

“No meio da multidão, alguns fariseus disseram a Jesus: «Mestre, manda que teus discípulos se calem.» Jesus respondeu: «Eu digo a vocês: se eles se calarem, as pedras gritarão.»” (Lc 19, 39-40).

Queridas irmãs e queridos irmãos,

Também neste momento grave e preocupante, em que assistimos a mudanças e transtornos institucionais no nosso Estado, não consegui me calar. Considero, com efeito, que é incômodo dever do pastor tentar, sobretudo em conjunturas difíceis, delicadas e desafiadoras como esta que estamos vivendo, buscar a verdade e colaborar na procura de horizontes e rumos favoráveis ao bem comum, à justiça e aos direitos, sobretudo dos mais humildes e esquecidos.

Os últimos acontecimentos políticos e judiciários nos revelam, mais uma vez e de modo incontestável, que não vivemos num Estado de Direito pleno: com efeito, as leis republicanas não passam de uma ferramenta e de uma arma a ser utilizada para combater, condenar e neutralizar os adversários e os inimigos políticos, ao passo que parentes, amigos e aliados são isentados do respeito e da obediência às leis; e acobertados em casos de crimes. Vivemos num clima de permanente atentado à legalidade, em que, com menor ou maior habilidade, são resguardadas porém as aparências e as formalidades das instituições democráticas.

No nosso País as instituições republicanas têm pouco mais de um século de vigência, mas somente nestes últimos vinte anos tentamos construir a nossa historia livres dos regimes de exceção e do estado de sítio. Permanecem, todavia, ameaças à democracia vindas de setores elitistas reciclados no âmbito democrático após a ditadura militar e que nunca acreditaram no povo como gerador e garante dos poderes republicanos. Parece inegável, assim, a existência de uma rearticulação antidemocrática, que se insinua nos procedimentos jurídicos para subverter a legalidade e a verdade. A tradição monárquica de um Poder Executivo, prioritário e conciliador de instituições e interesses, permanece quase intacta. Poucos se preocupam com o fato que Juizes Federais e Estaduais sejam indicados e nomeados pelos mandatários políticos, atentando à constitutiva autonomia do Poder Judiciário.

Assistimos, assim, ao processo de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos e, na lógica de dois pesos e duas medidas, ao tratamento privilegiado de “empresários” invasores de áreas indígenas.

Tenho mais um motivo de angustia: a lógica financeira domina as eleições e, o que é mais grave, se reforça em todos os partidos a convicção da inevitabilidade, ou pior, da naturalidade da corrupção, ao ponto que a corrupção virou sistêmica. Faz mister afirmar, lembrando Raimundo Faoro, que no Maranhão, ainda não temos Estado, mas um estamento; não temos respeito e serviço ao bem comum, mas articulações patrimonialistas.

O próprio Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, afirmou recentemente que o financiamento público de campanhas eleitorais só será viável após uma reforma no sistema político do país. Segundo o Ministro, atualmente não seria possível evitar que os partidos políticos recebam recursos privados não declarados, para financiar as campanhas eleitorais. Desta forma, a Camargo Corrêa, junto com outros empresários e banqueiros, é sumariamente inocentada. Como todos são corruptos, logo todos são inocentes; ao ponto que podemos até enterrar a tradicional distinção entre corruptos e corruptores.

Deixe-me comunicar-lhes mais uma profunda inquietação: a política atual continua subjugada às estratégias populares de reprodução a vida e ao jogo de interesses das elites empresariais.

Podemos e devemos defender a política entendida como construção do bem comum, segundo as orientações da Doutrina Social da Igreja Católica, mas não podemos fechar os olhos diante da sua redução sistêmica à garantia de sobrevivência de boa parte da população do nosso Estado. Na absoluta maioria dos casos, a economia dos nossos municípios está nas mãos das prefeituras e a alternância de gestores, mais do que responder a um saudável princípio democrático, não passa de um expediente para privilegiar eleitores e excluir adversários do acesso às vagas do funcionalismo público.

É desta fonte que nascem as facções, sem consciência e sem inspiração ética e ideológica. É desta fonte que é gerada a violência política como meio extremo para defender a economia familiar. É desta fonte que vem a calmaria da movimentação social, silenciada ou cooptada – até nas suas lideranças mais expressivas – pelos governos.

Como podemos pensar o nosso testemunho evangélico neste quadro tão tosco e sombrio? Como podemos acolher o dom divino da Esperança? Como podemos enxergar a presença do Reino de Jesus nos caminhos da história? Como podemos testemunhar a Páscoa de Ressurreição - e a insurreição das consciências - para construirmos caminhos de fraternidade, liberdade e justiça?

Antes de tudo, devemos apostar na capacidade das nossas comunidades de evangelizar e testemunhar a fé que a historia humana e a historia do Maranhão estão nas mãos de Deus. Como nos diz Paulo num trecho da Carta aos Romanos, cap. 8, vv. 18-23:

“18 Penso que os atuais sofrimentos não se comparam a gloria futura que em nós se revelará 19 A própria criação espera, com impaciência, a revelação dos filhos de Deus. 20 Entregue ao poder do nada - não por sua vontade, mas por vontade de quem quis submetê-la, -, a criação hospeda a esperança 21 porque ela também será libertada da escravidão da corrupção, para participar da liberdade e da glória dos filhos de Deus.

22 Sabemos que a criação toda geme e sofre as dores do parto até hoje. 23 E não só a criação, mas nós também, que possuímos as primícias do Espírito, gememos no nosso íntimo, esperando a adoção e a libertação do nosso corpo.”

Porque temer? O medo que pode paralisar a nossa fala e o nosso testemunho foi derrotado pela fé pascal em Cristo Jesus.

Recomendo, enfim, que possa continuar a nossa colaboração com a Campanha “Ficha limpa” e com o Movimento contra a corrupção eleitoral e administrativa. O meu apelo e a minha bênção especial vão agora para as nossas valiosas Pastorais Sociais: possam ser parteiras da gestação do Reino na nossa sociedade, propiciando o protagonismo dos pobres e dos nossos povos.

A minha bênção a todos vocês irmãs e irmãos em Cristo, junto com os votos de uma Páscoa santa e libertadora.

Dom Xavier Gilles
Bispo de Viana
Presidente da CNBB NE V

São Luís do Maranhão, 13 de abril de 2009

Vigília Cívica no TSE

2009-04-14T18:02:00.000-07:00

Vigília Cívica no TSE

Hoje estava na pauta do Superior Tribunal Eleitoral (STE) a análise dos recursos encaminhados pelos advogados da defesa do Governador Jackson Lago. Sem nenhum pudor nem respeito pela própria Justiça, os correligionários da senadora Roseana Sarney já estavam anunciando a toma de posse dela no Governo do Maranhão para o dia de amanhã.

Mas, nenhuma batalha se ganha nem se perde na véspera. Decididos a levar aos ministros a sua mensagem, os movimentos populares do Maranhão organizaram uma vigília cívica diante da sede do TSE em Brasília.

Aos poucos foram chegando os populares ao TSE, com bandeiras do Maranhão, bandeiras do Brasil e também as bandeiras dos respectivos movimentos, entre os quais o mais numeroso era o MST. Foi feito um grande círculo, e, de mãos dadas, todos cantaram músicas tradicionais das lutas populares, entre elas, aquela que ficou imortalizada nos anos da resistência à ditadura, de Gerardo Vandré, "Por não dizer que não falei de flores", puxadas por um violeiro. Foi também feita uma oração, para que Deus iluminasse os ministros que estão julgando os recursos; foi rezado um pai nosso, e também, ao som de uma flauta doce, foi cantado o Hino Nacional.

Depois a roda começou a andar - com a bandeira do Maranhão na frente - e foi feito um abraço simbólico ao prédio do TSE.

Uma vigília singela, mas carregada de simbolismo e de emoção.

Dois camburões da polícia que foram chamados e chegaram às pressas pouco depois da concentração dos populares ter começado não tiveram trabalho nenhum: a intenção dos maranhenses e amigos do Maranhão lá presentes não era agredir ninguém. Nem fazer baderna. Era simplesmente levar a sua mensagem e a sua reivindicação a um Tribunal que tem a enorme responsabilidade de julgar recursos que podem mudar a história de um Estado como o Maranhão.

Texto: Beatriz Bissio
14/04/2009

GOLPE NUNCA MAIS

2009-04-09T10:33:00.001-07:00

GOLPE NUNCA MAIS

NEM UM MINUTO DE SILÊNCIO, COM DIREITO A MEMÓRIA E VERDADE

Sabíamos todos, que tem o mínimo de discernimento do desafio e processo histórico desse país, que a mídia burguesa, falada, escrita, televisada (exceção a TvBrasil/Tve) não iria ventilar sequer uma linha do famigerado e abominável golpe militar no dia 31/03/1964 completados exatos 45 anos na terça feira, mas nós ativistas sociais do campo e cidade, militantes de direitos humanos, sindicalistas, balaios, não podíamos silenciar em respeito a MEMÓRIA E A VERDADE DOS VIVOS E MORTOS, muitos deles “desaparecidos”, presos , torturados , humilhados, para citarmos apenas três MANOEL DA CONCEIÇÃO, MARIA ARAGÃO, VLADIMIR HERZOG. Compartilhamos com o companheiro professor Paulo César Carbonari do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que nos ensina que este país ao longo da história fez opções pela desigualdade, pela violência, pelo esquecimento, e pelo silêncio. E é isso que devemos enfrentar. E como dizia a carta de Brasília do dia 18 de agosto de 2007, não podemos ser meros expectadores passivos da história que nos contam ou na qual querem nos fazer acreditar. Somos é sujeitos que fazem a história como luta pelo reconhecimento e resistência, como dizia Paulo Evaristo, CARDEAL ARNS, Arcebispo metropolitano de São Paulo na época mais dramática do golpe militar no prefácio do livro BRASIL NUNCA MAIS, todo ele escrito com sangue e com muito amor.

Diz não há ninguém na terra que consiga descrever a dor de quem viu um ente querido desaparecer atrás das grades da cadeia, sem mesmo poder adivinhar o que lhe aconteceu. O “desaparecido” transforma-se numa sombra que ao escurecer-se vai encobrindo a última luminosidade da existência terrena.

O que é especialmente intolerável nos dias de hoje é que , justamente quando a maioria dos povos subscreve o reconhecimento e defesa dos Direitos Humanos e a Dignidade do ser Humano, esses direitos estão sendo mais flagrantemente suprimidos e violados no mundo inteiro e em especial no estado do Maranhão.

Estado que orgulho-me de ter nascido e crescido dois anos antes da imposição do regime militar, sou filho de pais pobres,simples mais dignos dessa capital cognominada Ilha rebelde, Patrimônio da Humanidade, Atenas brasileira, Jamaica brasileira, da cultura, mais com muitos parentes,como Bibi Geraldino poeta, como o pai de criação da minha mãe, o saudoso militante Elesbão de Almeida, carinhosamente chamado de Papai Lelé, amigo muito próximo de Maria Aragão ambos perseguidos pelo exército e policias da ditadura.

Cresço sem a devida compreensão que tenho hoje, ao completar meus quatro anos de nascimento, que àquela década , anos 60, ascenderia o regime militar e ao poder do nosso estado o último oligarca em decadência do século XXI do nosso país, José Sarney, assumindo o governo do Maranhão em 1966 “ Maranhão Novo “ e sucedendo-se por quase meio século, num pseudo rompimento com o Vitorinismo, como tão bem traçou a estudiosa da UFMA Maria de Fátima da Costa Gonçalves no seu livro intitulado A REINVENÇÃO DO MARANHÃO DINÁSTICO, que nos aponta como a chamada “ Geração de 50” pensou o estado e de que modo o projeto coletivo que idealizou para o Maranhão foi convertido em projeto pessoal por Sarney e mais que os discursos, as práticas e os atos oficiais no âmbito do projeto chamado “ Maranhão Novo” estão referidos a uma realidade que é o Maranhão. Essa realidade aparentemente dada está naturalizada e incorporada como tal pelo mundo savant e legitimada pelo senso douto ( BOURDIEU-1989 ) como sendo irrefutável. No entanto, nesses discursos está implícita a construção de uma realidade por critérios arbitrários. Essa realidade é legitimada pela posição de quem fala sobre ela nos domínios de poder adscritos na cena política e na esfera burocrática.

Por tudo isso e para que não se perca na memória e na verdade dos brasileiros e dos homens e mulheres livres desse estado, que o Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão e contra o golpe, mobiliza, acampa no palácio, marcha mais de 120 km de Itapecuru Mirim ( cidade onde morreu Negro Cosme ) à São Luis, despertando ao longo desses meses a consciência de muitos lutadores simples, espoliados, desempregados, mulheres e homens, somando-se a que disse o governador Jackson Lago no ato do dia 31/03/2009 contra o golpe e pela democracia, na praça Deodoro, é hora de refletirmos entre nós e em todos os lugares o momento especial em que o Maranhão atravessa e que o Brasil e o mundo estão de olho nessa aberração que é anular,cassar os votos legítimos dados nas urnas no dia 29/10/2006 pela maioria dos maranhenses(cidadãos eleitores) para na marra e numa tentativa de golpe pela via judiciária empossar a filha do senador Amapaense, Roseana Sarney Murad como governadora biônica do Estado. Os maranhenses de bem não podem aceitar calado isto ou fica o governador Jackson Lago com todas as contradições do seu governo ou teremos outra eleição direta ou indireta conforme preceitua a Constituição Federal e a Legislação eleitoral, nem um passo atrás para garantirmos o direito a memória e a verdade e não deixarmos que voltemos a ser governados pela coligação Roseana Sarney Murad e João Alberto tão bem intitulada “ MARANHÃO A FORCA DO POVO “ ( SEM AS ASPAS E A CEDILHA DO C )

A brava gente maranhense sabe que a crise para todos nós tem dose dupla e é grave diante da tentativa de golpe contemporâneo, e não poderá se curvar diante da vontade de Zé Sarney, temos assim uma enorme responsabilidade como militantes sociais de alertar aos maranhenses a sua gravidade numa época em que lembramos para não se repetir os 45 anos do golpe militar.

Raimundo César de Souza Martins
Servidor público estadual
Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Militante do Partido Socialista Brasileiro-PSB/Ma.
Economista

São Luis, 06 de abril de 2009

Por que Jackson não vai ser cassado

2009-04-09T10:26:00.000-07:00

Por que Jackson não vai ser cassado
Blog do EriSantos

Os Embargos Declaratórios no TSE

O Placar do TSE foi de 4 a 3 a favor de Jackson
Revendo o vídeo da última sessão do TSE, que julga o processo de Jackson, verificou-se que das nove imputações que o ministro relator Eros Grau aponta, o verdadeiro resultado da votação foi o seguinte:
- Dois ministros não acataram nenhuma das imputações ( Ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiane);
- Dois ministros acataram a tese da obtenção ilícita de votos ( Ministros relator Eros Grau e Ricardo Lewandowisk);
- Dois ministros acataram a tese do abuso de poder econômico ( Ministros relator Eros Grau e Ayres Brito);
- Três ministros acataram a tese do abuso do poder político ( Ministros relator Eros Grau, Félix Ficher e Fernando Gonçalves).

Portanto, não houve maioria para cassar o mandato do governador Jackson Lago. Cada suposto 'crime' é um 'crime', merecendo voto individualizado. Essa é a tese de um dos embargos no TSE.
( Por que o Acordão do TSE não publicou o placar?). A defesa pede retificação. Os outros embargos são de esclarecimentos e pedem reconsiderações, tais como:
1) A principal prova da acusação, o DVD, foi negada a perícia de autencidade, que é uma exigência legal.
2) O caso da testemunha de acusação de Imperatriz que não só mudou de opinião, como desmontou o esquema da acusação fraudulento e forjado.
3) Os agentes públicos que participaram do evento de Pinheiro, realizado em ambiente fechado, foram avaliados pelo promotor e juiz locais, aplicando apenas uma multa, que era o que cabia no caso. Pelo direito brasileiro nenhum cidadão pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime. Neste caso a questão de Pinheiro não poderia servir de base para o processo contra a expedição do diploma do governador Jackson Lago.

Os Recursos no Supremo
Os três recursos no Supremo Tribunal Federal abordam as seguintes teses :
1) O TSE é instância recursal, não pode originar processos estaduais e municipais. Esse processo deveria ter origem no TRE, por se tratar de processo contra governador e não de presidente, e só depois da decisão da corte regional, subir para o TSE, na condição de recurso. (Jackson foi julgado em instância única, não lhe cabendo recursos superiores). A defesa pede novo julgamento começando no Tribunal Regional Eleitoral -TRE do Maranhão.
2) A aplicação do artigo 81º da Constituição Federal, que versa sobre a vacância do cargo, a partir do 2º biênio, onde exige-se nova eleição, coordenadas nos poderes legislativos respectivos. A defesa pede o aplicativo constitucional.
3) O cerceamento de defesa, uma vez que eram nove imputações solicitando a cassação de Jackson e a defesa só pode indicar seis testemunhas, ficando três imputações sem testemunhas. Os advogados de Jackson pedem que até que todos os recursos sejam julgados, o governador do Maranhão não deixe o cargo.

O oligarca perfeito

2009-04-07T08:25:00.001-07:00

O oligarca perfeito
Revista Veja/BR
Domingo, 05 de abril de 2009

"Há muitos campeões do atraso na política brasileira. Sarney é o campeão dos campeões, tanto por antiguidade quanto, sobretudo, por mérito'

"Sarney!, Sarney!, Sarney!" A multidão na praça grita em coro enquanto o político, no palanque, agita os braços em triunfo. É o começo do filme Maranhão 66, de Glauber Rocha, documentário que registra sangue novo, cheio de boas promessas, no governo do Maranhão. O sangue novo em questão é o do jovem (36 anos) José Sarney de Araújo Costa, que tomava posse no cargo. "O Maranhão não suportava mais o contraste de suas fabulosas riquezas potenciais com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero", recita o novo governador. A câmera mostra a desolação das casas de pau a pique, seus miseráveis habitantes zanzando pelas ruas de terra. "O Maranhão não quer mais a desonestidade no governo, a corrupção O Maranhão não quer a violência como instrumento de política. O Maranhão não quer mais a miséria, o analfabetismo, as mais altas taxas de mortalidade infantil." O tom é de anúncio de uma nova era. A câmera mostra prisões desumanas, banheiros sujos, hospitais precários.

Se há um político brasileiro que elaborou inteligentemente o seu projeto, e por isso mesmo pode considerá-lo coroado de êxito, é o senador José Sarney. O projeto, já se adivinha, é o do atraso. O jovem Tancredi, personagem do romance O Leopardo, de Tomasi di Lampedusa, traduzia o mesmo objetivo na célebre frase: "Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude". O atraso à brasileira vai mais fundo. A ideia não é que as coisas fiquem como estão; é que melhorem sempre para os governantes, mesmo que piorem para os governados. Há muitos campeões do atraso na política brasileira. Sarney é o campeão dos campeões, tanto por antiguidade quanto, sobretudo, por mérito.

Como é do conhecimento geral, as promessas de nova era no Maranhão, registradas nos onze minutos do filme de Glauber Rocha, não foram cumpridas. Ao contrário, a já longa era Sarney logrou a proeza de empurrar o Maranhão para a rabeira entre os estados brasileiros, suplantando Piauí e Alagoas. A glória de Sarney, enquanto isso, só fez aumentar, esparramando-se para a parentela. Ao passear por São Luís e outras cidades maranhenses, o visitante deparará com ruas, escolas, hospitais, bibliotecas e edifícios públicos com o nome de José, Marly, Kiola, Roseana e Fernando Sarney; entre um programa e outro da TV Mirante, de propriedade da família, folheará o jornal O Estado do Maranhão, idem; e terminará o périplo com uma chegada ao Convento das Mercês, construção do século XVII doada a uma fundação criada por Sarney para a salvaguarda de seus documentos, livros, objetos, e, ao fim e ao cabo, dele próprio uma vez que nela está reservado espaço destinado à sua tumba.

Mas não é isso, ou apenas isso, que converte Sarney em campeão dos campeões. O pulo do gato está alhures. Os chefões desse naipe nossos tradicionais "coronéis" costumam adotar a prepotência como estilo. Antonio Carlos Magalhães era assim. Sarney, de sua parte, ataca de "homem cordial". Ninguém mais afável. A esse traço acrescenta-se o do literato, membro da Academia Brasileira de Letras. Suas alianças, por essa senda, avançam para abarcar intelectuais e artistas, e foi por aí que Glauber Rocha, já então o maior dos cineastas brasileiros, foi seduzido a fazer o filme de 1966.

Enfim, ao homem cordial e ao literato junta-se o estadista. Ele já foi presidente da República; a pose é de impecável cumpridor do que memoravelmente alcunhou de "liturgia do cargo". A capa de homem cordial/literato/estadista cobre o coronel como um jaquetão.

Sarney está na ordem do dia, se é que algum dia saiu dela. Pela terceira vez é presidente do Senado, e sua ascensão ao cargo veio junto com um festival de denúncias, envolvendo a instituição como um todo mas com sua figura insistentemente no centro da ação quer por sua responsabilidade na prática de nomear diretores da casa em chorrilho, quer pelo fato de ter enviado seguranças do Senado para vigiar propriedades suas em São Luís, ou de ter usado uma diretora da casa em suas campanhas eleitorais. Miudezas. O projeto de transpor o atraso maranhense para as instituições federais está em curso já há décadas, desde que ele ganhou projeção nacional, e não será interrompido. Sarney tem a seu favor a pose, a palavra e uma infalível rede de proteção político-burocrático-social-literária. Vargas Llosa dizia que o PRI, partido que dominou o México na maior parte do século XX, tinha inventado a "ditadura perfeita", com seu jeito de governar incontrastavelmente dando a impressão de que o fazia dentro da ordem institucional. Sarney criou o oligarca perfeito.

AGORA É JACKSON

2009-04-07T08:17:00.000-07:00

AGORA É JACKSON

Pode parecer estranho para muitos, que o ainda governador do Maranhão, Jackson Lago, no cumprimento de um cronograma de inaugurações de obras e medidas de ordem administrativas, esteja agindo num ritmo frenético certamente jamais visto na administração pública estadual.

Por mais que tais ações governamentais possam parecer estranhas para uma parte da população do Maranhão, para os que observam atentamente a conduta operacional do administrador público Jackson Lago, principalmente, quando ele esteve em suas três vezes à frente da Prefeitura de São Luís, sabe que trabalhar dessa forma é sua praxe.

Ou seja, nos dois primeiros anos ele toma pé da situação, arruma a casa e somente a partir daí começa a realizar as obras prometidas por ocasião de sua campanha.

É um método competente? Sim e não. Por conseguir resultados com diversas obras executadas ao final da gestão, é positivo. Em sua primeira condução da Prefeitura da capital maranhense, Jackson Lago passou os dois anos iniciais sofrendo todo tipo de crítica, até mesmo do “fogo amigo”, porém nos dois anos seguintes completou sua gestão com o subúrbio de São Luís quase que totalmente asfaltado, o sistema de saúde pública – que antes praticamente não existia – foi estruturado com o funcionamento de mais de 10 unidades mistas de saúde – uma em cada macro região da cidade –, ampliou e modernizou o Socorrão I, equipando-o com a primeira UTI pública do Estado, entre outras. Na limpeza urbana, criou o hábito da coleta de lixo regular em São Luís, e na educação, criou e fez funcionar mais escolas que todas antes construídas em séculos pelos demais gestores públicos da capital do Maranhão.

No entanto, como as demandas sociais pelos serviços públicos sempre são superiores à capacidade dos governos ofertarem tais serviços, Jackson conta previsivelmente com a possibilidade de sofrer desgaste no primeiro momento de suas administrações. Quando chegou à Prefeitura de São Luís pela segunda vez, sucedendo Conceição Andrade, pegou a casa um tanto desarrumada, inclusive com três folhas de pagamento de pessoal atrasadas, mas concluiu essa e suas outras gestões, deixando os professores da rede municipal de educação de São Luís com remuneração superior ou igual às melhores praticadas nas principais cidades brasileiras, além de instituir o pagamento da Bolsa Escola, com recursos próprios da Prefeitura, antes mesmo que o Lula se transformasse no Presidente do Brasil.

No exercício de governador – bem nos primeiros meses da gestão – Jackson Lago enfrentou conflitos com os professores e logo em seguida com os policiais civis e posteriormente com a polícia militar. Essas categorias, em regra, pouco prestigiadas e até desvalorizadas por governos da chamada oligarquia, inquietaram-se e iniciaram movimentos reivindicatórios de melhorias salariais e de condições de trabalho. Como o governador tinha um plano para tais categorias, que iria executá-lo no seu tempo e com certeza, com melhores condições inclusive do que as que lhes exigiam – afirmo porque quem fez seu plano de Governo para a campanha foi o sociólogo Leo Costa e eu – isso mesmo, o Leo e eu –, Jackson, orientado por setores do Governo que não conhece muito bem o que é “cheiro de povo”, tornou-se até inflexível, cometendo sua grande pisada de bola em sua brilhante carreira política.

Hoje, o governador corre contra o tempo. Até que se faça justiça ele está cassado, embora a legislação brasileira lhe permita agir como o chefe do Poder Executivo no Maranhão. Portanto, inaugurar escolas, hospitais, pontes, barragens, praças e condomínios, e corrigir discrepâncias salariais das diversas categorias profissionais dos servidores públicos estaduais é o mínimo que ele pode fazer na busca de corrigir o máximo das injustiças sociais praticadas sobre o conjunto da população de um Estado tão rico, cuja imensa maioria empobrecida dessa população, assiste a 1 por cento dos ricos controlarem quase 20 por cento da riqueza que deveria pertencer a todos.

Reagir é preciso! Mais que nunca, agora é Jackson!

Iranildo Azevedo
e-mail: iranildoazevedo@yahoo.com.br

ROSEANA: FALSA E IMPROVISADA GUERREIRA

2009-04-07T08:16:00.001-07:00

ROSEANA: FALSA E IMPROVISADA GUERREIRA

De que maneira se pode admitir
Alguém ser chamada de “guerreira”
Se na realidade procurou se omitir
Das lutas, supondo comprometer sua carreira?

Esse disparate gestado de mau gosto,
Não passa de triste devaneio ou curioso engodo,
Urdido, reiteradamente, pela sua sórdida imprensa,
O que na verdade implica uma lenda.

Portanto, pretender-se arrogar de ‘guerreira”
É cômico, é cabotinismo de consumada estreiteza
Já que vivendo como mimada princesa
Só obteve facilidade, próprio da classe burguesa.

Qual o campo de luta para ela ideal?
O que sabemos é que, na defesa de seu patrimônio
Ela será capaz de enfrentar até o demônio!
Haja vista o caso da LUNUS, em que tripudiou sobre
O flagrante da Polícia Federal!

Guerreira, pelos méritos reconhecidos, foi Maria Aragão,
E pobres mães com uma dezena de filhos
Vivendo apenas com um mísero salário mínimo!
Diferente, pois, de Dona Roseana, cujo melhor título é mesmo Rosengana.

(Por: Wagner Baldez)

ATO PÚBLICA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E PELA RESISTÊNCIA AO SARNEISISMO

2009-04-05T07:02:00.000-07:00

ATO PÚBLICA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E PELA RESISTÊNCIA AO SARNEISISMO

Jackson diz que Maranhão pode dar ao Brasil um exemplo de resistência
Governador conclama resistência ao sarneisismo

Jackson Lago rechaça o golpe de Sarney contra o povo do Maranhão

O governador Jackson Lago declarou ontem à noite, na Praça Deodoro, que vai aguardar com serenidade a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao processo que determinou a cassação de seu mandato. Entretanto, ele afirmou que, “se a Justiça não for justa”, estará junto com o povo nas ruas, lutando “para que a Justiça seja feita”. Falando para uma multidão que deixou a praça completamente lotada, o governador proferiu um contundente discurso, defendendo as obras de seu governo, e atacou duramente o grupo Sarney, dizendo que o senador José Sarney e seus aliados se utilizaram do poder, durante 40 anos, para enriquecer às custas do empobrecimento do povo do Maranhão.

Ao lado da primeira dama, Clay Lago, e de diversos deputados federais e estaduais, prefeitos do interior do Estado, dirigentes de entidades comunitárias e líderes de movimentos sociais, o governador Jackson Lago disse que está avaliando como irá reagir, se o TSE confirmar a sua cassação. “Nós temos de compreender que estamos sendo convocados para esta grande reflexão. Estamos atentos a este momento todo especial que o nosso Estado atravessa. E o Brasil inteiro também está olhando para nós, de forma que, neste momento, a nossa responsabilidade é muito grande”, declarou.

Rememorando episódios que marcaram o golpe de 31 de março de 1964, Jackson Lago destacou que, da mesma forma como o povo foi às ruas para protestar contra a ditadura militar, agora o povo maranhense começa a tomar consciência de que precisa reagir e tomar uma drástica posição contra o domínio do sarneysismo.

“O Maranhão poderá dar para o Brasil inteiro um exemplo de resistência, um exemplo de luta contra as oligarquias que dominam a Justiça, contra as oligarquias que controlam os tribunais”, discursou Jackson Lago. Ele fez um relato de seus dois anos e três meses à frente do Palácio dos Leões, enumerando as principais realizações de seu governo, e assinando que o exercício de seu mandato tem sido uma demonstração de que o serviço público pode e deve ser de boa qualidade.

“Estamos descentralizando o poder, através de amplos fóruns populares, formando um Maranhão democrático e participativo. Então, é por isso que eles não querem para o nosso governo continuar”, enfatizou Jackson Lago.

Antes do discurso do governador, fizeram contundentes pronunciamentos o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, o líder nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, os deputados federais Julião Amin e Domingos Dutra, e a vereadora amapaense Cristina Almeida, que manifestou solidariedade ao povo maranhense e ao governador Jackson Lago, falando também em nome do ex-senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe.

Ao encerrar seu discurso, Jackson Lago pediu ao povo que fique de prontidão. Ele invocou os exemplos de luta do Negro Cosme, na Balaiada, e de Neiva Moreira, Maria Aragão, William Moreira Lima e de Leonel Brizola. Falando de Brizola, ele anunciou a presença em São Luís da cantora Beth Carvalho, que foi uma grande amiga do ex-governador do Rio de Janeiro e fundador do PDT. Neste instante, Beth Carvalho subiu ao palco, e cantou o Hino Nacional, abraçada com Clay Lago e o governador Jackson Lago. Emocionada, Beth Carvalho cantou também o hino do MST e fez um apelo para que a Justiça brasileira respeite a vontade soberana do povo do Maranhão

MARCHA PELA DEMOCRACIA

2009-04-05T06:55:00.000-07:00

MARCHA PELA DEMOCRACIA

Movimentos sociais fazem caminhada em defesa do voto popular no Maranhão

Por Franklin Douglas
Do blogue “Ecos das Lutas” ( www.ecosdaslutas.blogspot.com )

Sem-terras, sem-tetos, quilombolas, indígenas, mulheres, juventude realizam, de 24 a 31 de março, a Marcha do Povo Maranhense pela Democracia. Do município de Itapecuru-mirim a São Luís, serão 120 quilômetros percorridos a pé, diversos atos públicos e várias mobilizações em defesa da Democracia no Maranhão.

Esta é a primeira vez que uma marcha é organizada no Maranhão em torno de uma reivindicação política geral. Antes, restringia-se à reforma agrária, para denunciar a violência no campo ou por uma política pública localizada. A Marcha pela Democracia é uma reação do Movimento Balaiada pela Democracia no Maranhão à cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT).

Será também um chamamento à opinião pública nacional: como se vota um processo de cassação de 15 mil páginas e não se aprecia outro de 300 páginas que remete a inevitável cassação da candidatura de Roseana Sarney? Questionam o Movimento pela Democracia no Maranhão.

A Marcha pela Democracia está sendo convocada por diversos setores sociais como MST, Movimento de Moradia, entidades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações indígenas, entidades quilombolas, articulações do movimento GLBTT, agremiações estudantis e juvenis. Cada movimento terá uma espécie de coluna particular, com suas bandeiras e identidade visual próprias.

“Desta vez, nossa caminhada não será por uma bandeira de luta específica, será pelo respeito ao nosso voto, pela garantia da Democracia e da soberania popular em escolher seus governantes e representantes”, explica Elias Araújo, da coordenação do Movimento Sem Terra (MST), que integra o Comitê pela Democracia no Maranhão.

O que une tantos movimentos é que a questão deixou de ser um embate entre Jackson Lago e José Sarney. Evoluiu para a defesa da Democracia, do voto popular e da soberania do povo. A volta de Roseana Sarney é um ato de violência da velha oligarquia que não ficará sem resposta na exata medida, reagem os movimentos sociais no acampamento Balaiada, reinstalado em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo Estadual. “Um verdadeiro golpe na Democracia. Aqui, quando não ganha eleição, a oligarquia Sarney que levar no tapetão”, denuncia Carlito Reis – da União Estadual de Luta por Moradia.

“Querem que o nosso voto e nada sejam a mesma coisa. Não vamos permitir isso. Vamos denunciar para o País e o mundo o ataque que a Democracia está sofrendo no Maranhão. Para nós indígenas, nosso voto é nossa lei, nunca mais Sarney”, reforça Sonia Guajajara, do movimento indígena maranhense, para uma multidão de pessoas reunidas no primeiro ato público realizado no após a cassação, em Imperatriz, segunda maior cidade maranhense.

A diversidade dos movimentos envolvidos na organização da marcha se reflete nas próprias palavras-de-ordem ensaiadas por eles: “Nenhum passo atrás, Sarney nunca mais”, gritam sem-terras e quilombolas. “Meu voto é minha lei, nunca mais Sarney”, reforçam sem-tetos e indígenas. “Sarney: prejuízo para o Brasil. Vergonha para o Maranhão”, proclamam o Movimento Xô, Rosengana e Vale Protestar, composto por estudantes secundaristas e universitários. “Não vendi meu voto. Eleições gerais já”, reforçam outros movimentos de juventude. “Mulher guerreira não fica na jogatina, trabalha!”, repudiam as mulheres.

Estes vários movimentos realizaram plenárias de organização e mobilização desde que a cassação foi votada por 4 a 3, num complexo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 03/3. O julgamento do TSE durou sete horas, terminando na madrugada do dia 04/3. O governador Jackson Lago foi acusado pela oligarquia de 11 crimes eleitorais.

Dois ministros do TSE – Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani – rejeitaram todas 11 as acusações.

Um ministro – Ricardo Lewandowski – rejeitou 10 acusações, dando provimento apenas a uma: caso “Imperatriz” (compra de votos).

Outros dois ministros – Felix Fisher e Fernando Gonçalves – rejeitaram nove acusações, dando provimento a duas: casos “Codó” e “Pinheiro” (abuso de poder político).

O relator do processo – ministro Eros Grau – rejeitou seis acusações e deu provimento a cinco, dentre elas, as dos casos “Codó” e “Pinheiro” (abuso de poder político).

Tendo a tese de abuso de poder político sido rejeitada por três ministros (Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski) e sustentada por outros três (Eros Grau, Felix Fisher e Fernando Gonçalves), coube ao ministro-presidente do TSE Ayres Brito desempatar, votando confusamente pela tese de abuso de poder político, finalizando em 4 a 3 o julgamento. Em seguida, o TSE determinou que a segunda colocada, Roseana Sarney (na época candidata pelo PFL, hoje filiada ao PMDB) fosse empossada. Sequer considerando que a Constituição trata de realização de novas eleições, quando vacância nos dois últimos anos de governo.

Como pode o TSE cassar por abuso de poder político um cidadão que não era sequer candidato oficial, pois as reuniões e convênios nos municípios de Codó (no aniversário da cidade, com cerca de 500 pessoas) e Pinheiro (reunião fechada, com 50 pessoas) aconteceram em abril de 2006, antes mesmo das convenções partidárias?

Como cassar um governador com pouco mais de dois anos, num processo de 15 mil páginas, em instância única, e não cassar Roseana Sarney, num processo de 300 páginas no mesmo período de tramitação e já dado provimento – cassação do registro de candidatura por abuso de poder econômico – por instâncias inferiores (TRE, Ministério Público Eleitoral etc)?

Perguntas que a Marcha pela Democracia que colocar para todo o país e para o TSE, que deve apreciar recursos (embargos de declaração) sobre a votação do dia 03 de março.

31 de março: golpe nunca mais

De Itapecuru até São Luís, a Marcha organizará diversas paradas para realizar panfletagens, mobilização da população local e atos públicos. Três deles acontecem em Santa Rita, Bacabeira e na Estiva, única entrada de São Luís, onde será recebida pelos movimentos sociais urbanos. Caminhadas vindas de bairros historicamente de resistência, como as ocupações por moradia, vão se juntar à marcha à medida que forem passando pela cidade.

Na capital, haverá diversas paradas até chegar ao centro da cidade, onde reforçam o ato “Golpe Nunca Mais”, que relembra os 45 anos da instalação da Ditadura Militar no País. O golpe militar foi dado em 31 de março de 1964, sob liderança do general Castelo Branco, derrubando o trabalhista João Goulart da Presidência da República. A época, José Sarney foi um dos principais apoiadores do militares.

O ato acontecerá na Praça Deodoro. Com isso, queremos resgatar a simbologia da praça para o povo maranhense. Ela já foi nossa no Fora Collor (1992), nas Diretas Já (1985), na Greve pela Meia-passagem (1979). Agora, ela será palco do povo maranhense em defesa de seu voto, da democracia e do Maranhão, registra Jocenilde Santos, do Movimento de Mulheres e do Comitê pela Democracia no Maranhão.

“Na Marcha e no ato público da praça Deodoro, teremos lideranças nacionais, deputados federais e estaduais, prefeitos, direções dos partidos, mas o destaque será o povo do Maranhão, que não se curvará à tirania de uma oligarquia que humilha presidente da República, senadores éticos e quer também humilhar os maranhenses”, repudia o manifesto do Movimento pela Democracia. Agora, ou vence a Democracia, ou prevalece a oligarquia, alertam os maranhenses.

“Se o senador Sarney insistir em tomar o governo na marra, poderá haver uma tragédia no Maranhão e ele será o único responsável. Na Democracia, o poder se conquista no voto e não por golpe”, reflete a indignação do povo maranhense o deputado federal Domingos Dutra, presidente do PT-MA.

“Não vendi meu voto, vamos resistir. Eles não vão cassar o nosso voto”, registra um anônimo cartaz na manifestação em Imperatriz. Tempos de luta para o Maranhão que se quer livre, democrático e justo. Luta que está apenas começando..

NÃO DÁ MAIS PRA SEGURAR

2009-03-30T18:54:00.000-07:00

Queridos amigos

A cada minuto, o Maranhão faz pulsar nesse Gigante adormecido uma pergunta que nos estremece, perguntando : O que será que será? Para respondê-la, urge, não só escutá-la, intensamente, acolhendo os pedidos de socorros,de urgências, de amparos que elas carregam. Afinal, são muitas necessidades vitais negadas, são muitos sonhos ameaçados, por tanto tempo. São esperanças de crianças, de jovens, de adultos que estavam envolvidos, participando de um governo popular. Mas é urgente também, escolher os instrumentos que estão à nossa disposição, para compartilharmos dessa frente cívica que ficará na memória épica dos maranhenses e dos brasileiros, abrindo outros caminhos para nossas ações políticas.

O povo está nas ruas, e as iniciativas de defesa à democracia crescem e se complexificam a cada dia. Entre essas medidas, valeria a pena ressaltar as marchas de Imperatriz, de Itapecurú, de São Luís ,que bem que ilustram a indignação popular e a responsabilidade dos maranhense, os levando a organizar a "Nova Balaiada" que se espalha pelo Maranhão, pelo Brasil e com notícia pelo mundo a fora. Lado a lado com esse movimento, vai crescendo o número de ações que se endereçam ao Superior Tribunal Eleitoral, Mas, a presença de organizações, de profissionais também se multiplicam nessa luta. É o caso de jornalistas que, ora, enfrentam assaltos que lhe roubam registros, também espantosos das manifestações populares, (como bem nos relata Mário Jakobskind, transcrito a seguir), ora, analisam e se contrapõem às travas que se reproduzem tentando abortar os movimentos de emancipação do Maranhão (Luiz Nassif), ora, ainda, os compositores (como Zeca Baleiro, na Revista Isto É), que testemunham uma realidade em que sonhos e práticas democráticas são pisoteadas, como uma maneira indireta de nos fazer ver a potência de uma outra democracia que pede mais espaços no Brasil.

Em nome de tudo isto, compartilho com vocês este apelo ressonante, que vem do coração das ruas e das estradas, dos becos e ladeiras do Maranhão, que em meio a tantas desigualdades, confluem em defesa da honra que um voto, que foi traduzido em ações, viabilizando benefícios para um povo, até então acostado às margens da história, pode significar. Assim, mais de um milhão de analfabetos passaram a ser chamados a participar e a vislumbrar uma outra realidade, como, por exemplo, sua inserção, numa alfabetização educadora que vai avançando de mãos dadas com os que dela precisam, como bem exemplifica o PLANO DE ALFABETIZAÇÂO EDUCADORA de JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (PAEMA), que está disponível no Blog do Luiz Nassif.

Se bem que a ressonância do canto de Gonzaguinha nos avisa a todas e a todos, que não dá pra segurar, não desejamos explodir os corações mas, mantê-los unidos ao generoso povo brasileiro e assim pensando apaixonadamente, conjugarmos instrumentos de afirmação democrática.
Professora Célia Linhares
MARANHENSE E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O MARANHÃO DAS CICATRIZES

2009-03-30T18:50:00.000-07:00

O MARANHÃO DAS CICATRIZES

Não costumo escrever artigo na primeira pessoa, mas neste caso não tem jeito, pois o principal protagonista é o próprio autor destas mal traçadas, que me deixou verdadeiramente com a pulga atrás da orelha.

Fui a São Luís do Maranhão participar de um Fórum sobre Jornalismo e Direitos Humanos a convite da coordenadoria de Comunicação Social da Faculdade São Luís, numa oportunidade de debater com os universitários em uma cidade onde existem 12 jornais diários, talvez um recorde brasileiro.

Deparei-me com futuros jornalistas - estavam inscritos no Fórum também estudantes de Direito e Administração - antenados com as questões atuais da mídia. Em síntese, procurei demonstrar que a mídia tem responsabilidade que não pode fugir e que os setores conservadores procuram a todo custo incutir na opinião pública preconceitos do tipo “direito humano é coisa de bandido” etc. Creditei este estereótipo ao gênero senso comum, lembrando que o então Governador Leonel Brizola foi linchado pela mídia hegemônica exatamente por exigir que a polícia do Estado, militar e civil, respeitasse os direitos humanos em áreas pobres da cidade. Lembrei que uma semana antes da morte de Brizola, um articulista de O Globo, em junho de 2004, acusava o ex-governador de ser o responsável pela onda de violência que se abatia (e continua até hoje) sobre o Rio.

Na minha passagem pela capital maranhense aproveitei a oportunidade para realizar uma reportagem sobre a crise política que se abateu sobre o Estado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do Governador Jackson Lago sob a alegação de “abuso do poder econômico” na eleição de outubro de 2006. Consegui me deslocar até o município de Santa Rita, a cerca de 70 quilômetros de São Luís, para ver a “Marcha Balaiada em defesa do voto”, organizado por movimentos sociais maranhenses, com destaque para o MST, e partidos políticos como o PT e PDT. Os manifestantes vinham de uma caminhada de 600 quilômetros denunciando o que consideravam um golpe da família Sarney contra a vontade popular.

Com uma máquina de filmar digital registrei a manifestação, que culminou com um comício do qual participou o ex-Ministro das Cidades e ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra. Fiquei radiante, pois tinha certeza que as imagens colhidas seriam possivelmente inéditas no Rio de Janeiro e mesmo em outras cidades brasileiras.

No dia seguinte, quando tinha pautado filmar a fachada do Tribunal de Contas do Estado, que tem o nome de Roseana Sarney, estampado em bronze, fui surpreendido com um assalto, na lagoa Jansen, praticado por cinco jovens (possivelmente nenhum deles tinha mais de 20 anos) que foram diretos na bolsa que eu levava no ombro, onde se encontrava, devidamente protegida, a máquina filmadora. Tinha colocado dentro da bolsa, juntamente uma câmara fotográfica, exatamente para não chamar a atenção, pois sabia que atualmente nas grandes cidades brasileiras todo o cuidado é pouco para estas coisas.

Dentro do possível procurei resistir à investida, mas não foi possível. De quebra os ladrões ainda esfaquearam a minha mão direita, abrindo uma “avenida”, o que exigiu que tivesse de levar cinco pontos num posto de saúde. Fiquei com a pulga atrás da orelha inclusive pelo fato de os ladrões não terem se interessado pelo relógio de pulso que eu portava e o dinheiro que levava no bolso. Depois, ainda por cima fui informado que uma patrulha da PM que fazia a ronda preventiva no local estava momentaneamente parada, pois os soldados tinham ido “almoçar”.

Fiquei ainda mais intrigado com uma nota do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, que afirmava na coluna “Estado Maior” que a “maioria dos balaios (participantes da caminhada em defesa do voto) é de jovens entre 20 e 35 anos, todos bens nutridos e com aparência urbana que não conseguiam esconder nem usando chapéu”.

As imagens que colhi numa fita mini-dv, que os ladrões também levaram, desmentiam a afirmação da página 3, da sexta-feira 27 de março de O Estado do Maranhão. Constatei que a maioria dos manifestantes, ao contrário do que afirmava o jornal da família Sarney, era integrada por representantes de movimentos sociais maranhenses, sobretudo do MST, verdadeiramente com aparência de gente não tão “bem nutrida”.

Como se sabe, ao decidir, por 4 a 3, pela cassação do mandato de Jackson Lago, o TSE ordenou que a concorrente segunda colocada, exatamente Roseana Sarney, assumisse no lugar do governador impedido. Os advogados de Lago ainda entraram com um recurso final para evitar a cassação, enquanto partidos políticos tentavam na Justiça que fosse revogada a decisão que ordenava a posse de Roseana. O recurso pedia que o governador substituto fosse escolhido ou pela Assembléia Legislativa ou pelo voto.

Não posso afirmar que os cinco ladrões que levaram a máquina de filmar e todos os meus documentos e anotações jornalísticas fizeram isso - porque sabiam o que iam encontrar - estariam cumprindo uma “missão”, ou o incidente foi apenas mera coincidência.

Prefiro que os leitores concluam. O certo é que regressei frustrado, sobretudo por não ter as imagens colhidas na caminhada que passava pelo município de Santa Rita. A lamentável ocorrência está registrada no 9º Distrito Policial de São Luís. Continuo com os cinco pontos na mão direita. É o Brasil com muitas cicatrizes.

http://www.diretodaredacao.com/site/noticias/index.php?not=4433

Maranhão, engenhosa mentira

2009-03-30T18:36:00.001-07:00

Maranhão, engenhosa mentira
Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira"

Zeca Baleiro
Última palavra (IstoÉ, nº 2035, 1ºabr/2009)

O Maranhão é um Estado do Meio Norte brasileiro, um preciosismo para nomear a região geograficamente multifacetada que é ponto de interseção entre o Nordeste e a Amazônia. Com área de 330 mil km2, pleno de riquezas naturais, tem fartas agricultura e pecuária, uma culinária rica e diversa e uma cultura popular exuberante. Não obstante tudo isso, pesquisa recente coloca o Estado como o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, atrás apenas de Alagoas.

Sou maranhense. Nasci em São Luís, capital do Estado, no ano de 1966, mesmo ano em que o emergente político José Sarney assumiu o governo estadual, sucedendo o reinado soberano do senador Vitorino Freire, tenente pernambucano que se tornou cacique político do Maranhão, a dominar a cena estadual por quase 40 anos. De 1966 até os dias de hoje, são outros 40 anos de domínio político no feudo do Maranhão, este urdido pelo senador eleito pelo Amapá José Sarney e seus correligionários, sucedâneos e súditos, que gerou um império cujo sólido (e sórdido) alicerce é o clientelismo político, sustentado pela cultura de funcionalismo público e currais eleitorais do interior, onde o analfabetismo é alarmante.

O senador José Sarney, recém-empossado presidente do Senado em um jogo de caras barganhas políticas, parecia ter saído da cena política regional para dar lugar a ares mais democráticos, depois de amargar a derrota da filha Roseana na última eleição ao governo do Estado para o pedetista Jackson Lago. Mas eis que volta, por meio de manobras politicamente engenhosas e juridicamente questionáveis, para não dizer suspeitas, orquestrando a cassação do governador eleito, sob a acusação de crime eleitoral, conduzindo a filha outra vez ao trono de seu império. Suprema ironia, uma vez que paira sobre seus triunfos políticos a eterna desconfiança de manipulações eleitoreiras (a propósito, entre os muitos significados da palavra maranhão no dicionário há este: "mentira engenhosa").

Em recente entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disparou frase cruel: "Não vamos transformar o Brasil num grande Maranhão." A frase, de efeito, aludia a uma provável política de troca de favores praticada pelo Planalto atualmente - segundo acusação do ex-presidente -, baseada em jogo de interesses regionais tacanhos e tráfico de influências. Como alguém nascido no Maranhão, e que torce para que o Estado alcance um lugar digno na história do País (potencial para isso não lhe falta, afinal!), lamento o comentário de FHC, mas entendo a sua ironia, pois o Maranhão tornou-se, infelizmente, ao longo dos tempos, um emblema do que de pior existe na política brasileira. Não é de admirar que divida o ranking dos "piores" com Alagoas, outro Estado dominado por conhecidas dinastias familiares.

Em seus tempos de apogeu literário, São Luís, a capital do Maranhão, tornou-se conhecida como a "Atenas brasileira". Mais recentemente, pela reputação de cidade amante do reggae, ganhou a alcunha de "Jamaica brasileira". Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira" ou "Haiti brasileiro". A semelhança com o quadro de absoluta miséria social a que dois célebres ditadores levaram estes países - além do apaixonado apego ao poder, claro - talvez justificasse os epítetos.

Zeca Baleiro é cantor é compositor

O PODER DO POVO MARANHENSE

2009-03-30T18:34:00.000-07:00

O PODER DO POVO MARANHENSE

(Joãozinho Ribeiro)

De uso recorrente pelos jornalistas que cobrem os grandes conflitos bélicos, nos campos de batalha é o jargão: “Em todas as guerras, a primeira coisa a ser assassinada é a verdade”.

No Maranhão, o clã Sarney entendeu que existia uma guerra, a partir da eleição de Jackson Lago para o Governo do Estado, e através do seu poderoso império de comunicação, sistematicamente, passou a assassinar diariamente a verdade, utilizando para tal intento os meios mais sórdidos e, às vezes, até criminosos para caluniar pessoas e deturpar fatos. O exemplo mais contundente são os covardes ataques à Secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal.

Nesta 3ª feira, 31 de março, duas datas se postam na história de maneira antagônicas e merecem, portanto, destaque nesta coluna:

1)O golpe militar, que em 1964 mergulhou o país numa sanguinária ditadura, completa 45 anos de triste e tenebrosa memória;

2)O Governo Jackson Lago, eleito pela vontade soberana do povo maranhense, completa exatos 2 anos e três meses de existência.

Democracia e ditadura voltam a se digladiar nos marcos do regime democrático, que constitui cláusula pétrea da Constituição da República Federativa do Brasil.

Nesta 3ª feira, o Maranhão dará um exemplo para todo o país, através da manifestação legítima dos movimentos sociais organizados, de defesa da DEMOCRACIA (com maiúsculas) e de repúdio ao processo de cassação do Governador Jackson Lago, eleito pela vontade soberana do seu povo.

Costumo dizer que cidadania não se empresta, nem se passa procuração. Ou se exerce ou se esquece, através da omissão ou da negação da própria História. Não me canso, nesse caso, de repetir os versos do poeta cubano Pablo Milanês, assim convertidos ao português pelo genial compositor, Chico Buarque:

“A história é um carro alegre

Cheio de um povo contente

Que atropela indiferente

A todo aquele que a negue”

Em 2 anos e 3 meses da gestão Jackson Lago, são sensíveis e visíveis as melhorias na qualidade de vida da população do Estado e na descentralização das ações de governo, alcançadas por meio de uma nova pactuação com os municípios e com a parceria de vários programas e projetos com o Governo Federal.

Não falarei na pasta da Cultura até porque os grandes marcos da atual gestão já estão reconhecidos nacionalmente, e hoje servem de referência para várias administrações culturais do país, além de aprovados pela ampla maioria dos gestores e agentes municipais de cultura de todo o Estado.

Mas, vamos a um breve elenco das conquistas destes 2 anos e 3 meses da gestão Jackson Lago:

A inauguração da Ponte da Liberdade, ligando o Maranhão ao Estado do Tocantins; cerca de três mil quilômetros de estradas asfaltadas; mais de uma centena de escolas construídas e equipadas decentemente para o ensino das nossas crianças e jovens, garantindo uma educação básica e superior de qualidade, consolidando a universalização do ensino fundamental, a ampliação da oferta do ensino médio e do acesso ao ensino superior, qualificando o corpo docente, melhorando e expandindo a rede física e reduzindo o analfabetismo; inauguração, nesta 2ª feira, de um grande hospital regional (mais de 100 leitos), no município de Presidente Dutra, consolidando o compromisso de construir e fazer funcionar hospitais de urgência e emergência em regiões estratégicas do Estado; recordes nacionais nos indicadores da geração de renda e trabalho; o PAC do Rio Anil, assegurando moradia digna para mais de 3.500 famílias e a melhoria de 10 mil habitações, em São Luís; vários empreendimentos de grande porte a serem instalados nos próximos anos (refinaria da Petrobrás em Bacabeiras, estaleiros, ampliação da capacidade portuária, Grupo Suzzano etc.); vultosos investimentos no Plano de Segurança Cidadã, garantindo a segurança pública com cidadania, através do aumento do efetivo policial, da valorização profissional, da reestruturação do sistema penitenciário e do envolvimento da comunidade; a implantação do Programa de Combate ao Trabalho Escravo e Infantil, em todas as regiões. Enfim, a reconstrução do Planejamento, devolvendo ao Estado a capacidade de elaborar estratégias de desenvolvimento para o curto, médio e longo prazo, consolidadas na Agenda 2010.

No plano da participação popular, um verdadeiro banho de democracia, através da implantação e reconstrução de vários conselhos (Mulher, Juventude, Direitos Humanos, Cultura, Igualdade Racial etc.), além dos Mutirões da Cidadania, Fóruns Regionais e outros instrumentos participativos criados pela própria sociedade civil organizada.

No âmbito da Administração Estadual, servem de referência o Conselho de Gestão Estratégica (formado pelos Secretários de Estado e Dirigentes de Órgãos e Empresas Públicas), e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que inclui a iniciativa privada, entidades e instituições não governamentais.

Esta é uma pequena radiografia deste Governo que hoje é alvo de um processo espúrio de cassação engendrado por uma ação proposta pela coligação da candidata derrotada – Roseana Sarney.

Derrubar um Governo legítimo, em pleno regime democrático é apelar para os mesmos métodos utilizados pelos regimes de exceção, assim justificados por um dos mais proeminentes representantes desta estirpe (Adolph Hitler), quando questionado sobre o os limites do direito da Alemanha de invadir outros países, no início da Segunda Guerra Mundial: “O direito do povo alemão vai até onde chegar o poder do povo alemão”.

Até onde eu sei, não estamos em guerra no Maranhão; até onde me consta, a vontade soberana do povo maranhense não pode ser ultrajada no tapetão; até onde bate a razão, o direito do clã Sarney não pode extrapolar nem tripudiar os limites da soberania do povo maranhense.

Por isso é necessário, nesta 3ª feira, que todos os cidadão e cidadãs, defensores da DEMOCRACIA, inclusive os críticos do nosso governo, independentemente de opção política, partidária e ideológica, de culto ou credo religioso, estudantes, professores, artistas, intelectuais devem dar um exemplo para todas as gerações que a DEMOCRACIA é um valor e um símbolo que não comporta mediações ou alternativas, e que cidadania foi feita para ser exercida.

A Praça Deodoro mais uma vez será o grande palco da manifestação popular em defesa da valorização do nosso voto e da DEMOCRACIA no Maranhão. Nesta 3ª feira, 31 de março de 2009, a praça será toda do povo maranhense.

Cidadania se exerce, não se passa procuração.

MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE DO POVO DE BALSAS AO GOVERNADOR JACKSON LAGO

2009-03-30T18:31:00.000-07:00

MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR JACKSON LAGO

O histórico engajamento do Dr. Jackson Lago nas lutas democráticas e seu apoio aos movimentos sociais é reconhecido por todos nós. Sempre esteve defendendo uma sociedade mais justa, em benefício do povo maranhense.
Nos últimos 40 anos um único grupo político governou o estado do Maranhão – a família SARNEY – tornando-o um estado campeão... campeão brasileiro de miséria, pobreza, desnutrição, desigualdade social; um dos piores sistemas de saúde e educação de nossa Nação.

Parece que esta família acha que o Maranhão é propriedade deles, pois além de ser dona da maioria dos canais de TV e emissoras de rádios, ainda faz questão de colocar seu nome (mesmo sendo proibido por lei) em tudo: Avenida Sarney, Biblioteca Sarney, Tribunal de Contas Roseana Sarney, Ponte Sarney, Fórum Sarney, Escola Sarney, etc.
Jackson Lago assume o sentimento de resistência de milhões de maranhenses que não concordam com a prática de abuso de poder político, econômico e midiático deste grupo que mandava no Maranhão.

Lutando por esse ideal, de um Maranhão de Todos, do Povo e para o Povo é que a população maranhense decidiu mudar. Elegeu em 2006 Jackson Lago, para ser seu Governador, um candidato pertencente ao Movimento de Libertação do Maranhão.
O governo Jackson Lago está implantando uma maneira diferente de governar, com a participação popular e a cultura municipalista fazendo convênio com todos os municípios. Em apenas dois anos inaugurou 126 escolas de ensino médio, construindo novas e reformando outras (Roseana construiu 3 em sua gestão), pavimentou mais de 1.200 km de estradas, iniciando assim a solução do histórico quadro de abandono das rodovias maranhenses.

E agora o acusam e conseguem condená-lo por abuso de poder.

Quem realmente está abusando do poder? Quem sempre abusou do poder?

Nosso governador Jackson é um homem simples, honesto e honrado. Mesmo tendo sido Secretário de Saúde de São Luis e do Estado, Prefeito de São Luis três vezes, não acumulou riquezas e não tem qualquer patrimônio de origem duvidosa.

Especialistas de todo o país informam aos principais jornais, revistas e meios de comunicação que a cassação de Jackson trata-se de uma armação política do grupo Sarney, um grupo que para nossa sorte não conta mais com o apoio do povo.

O governador Jackson está sendo cassado num processo confuso. Apenas 4 dos 7 ministros do TSE votaram pela cassação do diploma de governador de Jackson Lago por abuso do poder político. Isso porque Jackson participou em abril de 2006, de um evento no aniversário de Codó, junto com o prefeito, que é do seu partido PDT, Edison Vidigal e o ex-governador José Reinaldo, que no palanque assinou simbolicamente um convênio com o município.

O outro fato é uma reunião fechada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro com 40 a 50 pessoas. Esses atos aconteceram bem antes do registro de candidatura, bem antes das convenções. Mesmo que houvesse abuso de poder nestes casos não mudaria o resultado da eleição. A diferença de votos que Jackson teve sobre Roseana é maior que a soma dos seu eleitores em Codó e Pinheiro. A esperança da mudança e sentimento de justiça permanece no coração do Maranhão. O povo de Balsas acredita que não há mal que dure para sempre.

Estamos felizes com a visita do governador Jackson nesta data, aniversário de Balsas, demonstrando a postura de um verdadeiro líder, que não se abate, que continua resistindo e na luta, e que realmente governa para o interesse do povo maranhense.

O povo de Balsas se solidariza com o Governador Jackson Lago. Reconhece os sacrifícios que lhe têm sido impostos por liderar ao longo destes anos a luta por um Maranhão livre, democrático com justiça social.

O povo de Balsas repudia o arbítrio na decisão da Justiça pela cassação de seu mandato de Governador do Estado do Maranhão, promovendo assim uma Ação de Reintegração de Posse do Estado à oligarquia que durante 4 décadas considerava-se sua dona. E pior, legitimando esta reintegração de posse anulando os nossos votos e de mais um milhão e trezentos mil eleitores que no exercício dos direitos da democracia, sem cometer nenhuma ilegalidade, votaram na mudança representada por Jackson Lago.

Dr. Jackson, nossa gratidão por tudo o que já foi feito. Conte com o povo do sertão nesta caminhada.

A LUTA CONTINUA.

Diretório Municipal do PDT
Diretório Municipal do PSB
Diretório Municipal do PSDB
Diretório Municipal do PRB
Diretório Municipal do PPS
Diretório Municipal do PC do B
Convenção dos Ministérios das Igrejas Assembléia de Deus do Sul do Maranhão - COMADESMA
Associação Comercial e Industrial de Balsas - ACIB
Núcleo Cerrado Vivo
Sindicato dos Contadores do Sul do Maranhão
Central Única das Favelas – CUFA/Balsas
União Municipal dos Estudantes Secundaristas

MOÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA EM REPÚDIO A CASSAÇÃO

2009-03-30T18:28:00.001-07:00

MOÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO EM REPÚDIO À CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR JACKSON LAGO, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PELO VOTO POPULAR

A eleição de Jackson Lago (PDT) em 29 de outubro de 2006 para governar o Maranhão entre 2007 e 2010 representou, para a população maranhense, cuja maioria o elegeu, uma ruptura com a estrutura oligárquica vigente, com uma família – Sarney – dominando há quarenta anos a unidade federativa mais pobre do país.

A cassação do mandato do governador, eleito pela vontade soberana e inalienável do povo, foi, como visto, cheia de contradições. São inegáveis os avanços que o Maranhão vivencia em seus pouco mais de dois anos de administração, sobretudo no campo cultural, onde o Estado deixou de administrar apenas os interesses da capital, enxergando também as necessidades para além do Estreito dos Mosquitos. A própria implementação do Conselho Estadual de Cultura, que teve seus membros empossados por Jackson Lago em maio do ano passado, no encerramento do II Fórum Estadual de Economia da Cultura, cai bem como tradução plena desses avanços, sentidos também nas grandes festividades populares – sobretudo o Carnaval e o São João – e em diversos seminários e fóruns, discutindo a implantação e efetivação de políticas públicas de cultura, algo até então impensado em nosso maltratado Estado.

Diante de tais configurações, o Conselho Estadual de Cultura, reunido em 27 de março de 2009, aprova esta moção em defesa do mandato do governador Jackson Lago, da soberania do povo maranhense e de seus votos e, consequentemente, da democracia.

Conselho Estadual de Cultura do Maranhão

Movimento Balaiada realiza marcha pela democracia

2009-03-25T08:51:00.001-07:00

Durante a caminhada, que teve início às 10h30, os balaios saíram da sede de Itapecuru em direção a Santa Rita.

No local onde Negro Cosme morreu, no século XIX durante a Balaiada, em Itapecuru, começou ontem a Marcha do Povo Maranhense pela Democracia, movimento que terá caminhadas e atos públicos para protestar contra a cassação do governador Jackson Lago. Hoje a Marcha sai de Santa Rita e acampa em Bacabeira e deve chegar a São Luís entre sexta-feira e sábado.

A Marcha do Povo Maranhense pela Democracia tem a participação de militantes partidários, membros de pastorais da igreja católica, do movimento Via Campesina, do MST, além de membros da Congregação das Irmãs Notre Dame, ligados à irmã Dorathy Stang, assassinada devido a conflitos com fazendeiros.

Durante a caminhada, que teve início às 10h30, os balaios saíram da sede de Itapecuru em direção a Santa Rita. Várias lideranças dos movimentos sociais discursaram e listaram motivos pelos quais a população do Maranhão não deve aceitar a volta da senadora Roseana Sarney.

“Só quem não conhece as leis de terra do final da década de 60 é que não compreende porque todos os setores rurais não querem a volta de Roseana (Sarney)”, afirmou Elias Araújo, da coordenação do Movimento dos Sem Terra.

Hoje a Marcha deve deixar Santa Rita em direção a Bacabeira, onde novos atos serão feitos. De acordo com a programação, os “balaios” seguirão por Perizes parando logo depois em Estreito dos Mosquitos, onde haverá um grande ato para depois seguir para a capital. Já em São Luís, dia 31 de março, a Marcha promove um ato em defesa da democracia na Praça Deodoro.

A partir de hoje a Macha do Povo Maranhense pela Democracia recebe o apoio do ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, que é ligado ao MST. Dutra chega hoje ao Maranhão e vem acompanhando o movimento já estrada. Até chegar em São Luís, a Macha do Povo Maranhense pela Democracia deve percorrer mais de 120 km a pé.

Fonte: Carla Lima

UNE aprova apoio a Jackson Lago

2009-03-25T08:44:00.001-07:00

UNE aprova apoio a Jackson Lago

Por unanimidade, UNE aprova moção de apoio ao povo do Maranhão e em defesa do governador Jackson Lago O Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes da UNE, aprovou neste domingo (22/3), moção de apoio ao povo do Maranhão e em defesa do governador Jackson Lago, frente aos ataques do feudo Sarney, que busca na justiça a sua cassação por abuso do poder econômico no 2º turno da eleição contra Roseana Sarney em 2006.

A moção foi apresentada pelo MOVIMENTO REINVENTAR e aprovada por unanimidade dos mais de 700 participantes do Conselho realizado na UNIP Vergueiro em São Paulo. O Conselho também aprovou o regimento do 51º Congresso Nacional da UNE – CONUNE, que se realizará de 15 à 19 de julho, na cidade de Brasília – DF, durante os dois dias de debates também foram discutidos temas como a crise mundial, Conferência Nacional de Educação, que se realizará entre os dias 23 e 27 de abril de 2010 em Brasília.

Fonte: JS-PDT.

Marcha pela Democracia - 24 a 31 de março de 2009

2009-03-21T06:22:00.000-07:00

ATO PÚBLICO DE 31 DE MARÇO DE 2009 - PELO MARANHÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

2009-03-19T17:35:00.000-07:00

DIA 31 DE MARÇO, VAMOS TODOS A PRAÇA DEODORO, GRANDE ATO-SHOW PELO MARANHÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

GOLPE NUNCA MAIS!!!!

DITADURA, PMDB E SARNEY!!!!!

Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Por que a Folha não publica cartas de Ivan seixas? Veja o que ele conta sobre a 'ditadura'

Esse foi o regime político que o senador Sarney apoiou e participou. Ele era o presidente do partido da ditadura- Arena e depois PDS.

Ivan Seixas tinha 16 anos quando foi preso pela ditadura, ao lado do pai, Joaquim Alencar de Seixas. No dia 16 de abril de 1971, os dois foram levados para o DOI-CODI/OBAN, em São Paulo, e barbaramente torturados.

Ivan ficou indignado quando leu o editorial da “Folha de S. Paulo”, definindo a ditadura brasileira como “ditabranda”. Falei há pouco com ele por telefone, através de Hermílio Santos, ex-diretor de Relações Internacionais da UNE, em 90, na mesma gestão que eu era vice-presidente norte e atualmente professor da UFMG: “É muita arrogância dos Frias, ainda mais com os pés de barro que eles têm. Os Frias não têm direito de pontificar sobre a ditadura, até porque colaboraram com a ditadura”.

Ivan foi torturado pelo regime que tinha (e tem) apoio do jornal de OtavinhoIvan Seixas mandou duas cartas para a Redação da “Folha”, protestando. Nenhuma das duas foi publicada. Escreveu, também, para o Ombudsman. Nada.

Nesta última, fez referência ao passado nebuloso do grupo “Folha”, jornal que “empregava carros para nos capturar e entregar para sessões de interrogatórios, como sofremos eu e meu pai. Ninguém me contou, eu vi carro da “Folha” na porta da OBAN/DOI-CODI.”

Ivan sabe do que está falando quando diz que a “Folha” tem pés de barro nesse tema.Na madrugada do dia 17 de abril de 1971, poucas horas após a prisão dele e do pai, policiais a serviço da “ditabranda” tiraram Ivan da prisão para um “passeio” por São Paulo. Tomaram o caminho do Parque do Estado, uma área de mata fechada, próxima ao Jardim Zoológico. Lá, o jovem (algemado e desarmado) foi ameaçado várias vezes de fuzilamento. Os policiais - polidos como só acontecia na “ditabranda” brasileira - dispararam várias vezes bem ao lado da cabeça de Ivan.

Ele fechava os olhos e tinha certeza que morreria: tortura terrível. Mas, deixaram-no vivo, pra contar a história.

No caminho para o Parque do Estado, os funcionários da “ditabranda” pararam numa padaria, na antiga Estrada do Cursino. Desceram pra tomar café, deixando Ivan no “chiqueirinho” da viatura. Foi de lá que Ivan conseguiu observar a manchete da “Folha da Tarde” (jornal do grupo Frias), estampada na banca bem ao lado da padaria: o jornal anunciava a morte do pai dele, Joaquim.

Prestem bem atenção: a “Folha da Tarde” do dia 17 trazia manchete com a morte de Joaquim – que teria ocorrido dia 16. Só que, ao voltar de seu “passeio” com os policiais, Ivan encontrou o pai vivo e consciente, nas dependências do DOI-CODI. Joaquim só morreria – sob tortura – no próprio dia 17

Joaquim Seixas, morto e torturado: vejam como era branda a ditadura apoiada pelos FriasOu seja, o jornal da família Frias já sabia que Joaquim estava marcado pra morrer, e “adiantou” a notícia em um dia. Detalhe banal.

A historiadora Beatriz Kushnir publicou um livro em que conta essa e outras histórias mostrando os vínculos estreitos da família Frias com a ditadura.

http://www.viomundo.com.br/opiniao/unidade-caes-de-guarda-fala-da-midia-e-de-jornalistas-que-colaboraram-com-a-ditadura-militar/

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Marcadores: direitos humanos, ditadura militar, política
O ato contra a 'ditabranda'

Movimento dos Sem-Mídia marca protesto à frente da 'Folha'

“A organização não-governamental Movimento dos Sem-Mídia (MSM), fundada em 2007 e presidida por Eduardo Guimarães, vai organizar um ato contra a Folha de S.Paulo em 7 de março, sábado, às 10 horas. A manifestação vai ocorrer em frente à sede do jornal, na rua Barão de Limeira, em protesto contra o uso do termo “ditabranda” pela Folha.
Em editorial publicado no último dia 17, o jornal da família Frias desqualificou a Revolução Bolivariana de Hugo Chávez, em favor do regime militar no Brasil. Segundo o texto, “as chamadas ‘ditabrandas’ — caso do Brasil entre 1964 e 1985 — partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”.
A vergonhosa defesa da ditadura provocou uma enxurrada de cartas e e-mails de protesto ao jornal — que não só reiterou sua posição como também qualificou como também classificou como “cínica e mentirosa” a indignação dos professores Fábio Konder Comparato e Maria Benevides."

Sempre que houver absurdos como esse pelos meios de comunicação, a resposta tem que ser a altura do descalabro. Não nos calamos no passado, e não será agora que nos calaremos

O jornalista Melo comenta que a relação que os Frias tiveram com a ditadura é desde o seu nascedouro. Veja:
http://www.blogdomelo.blogspot.com/

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Marcadores: Comunicação, política
O efeito Jarbas será desastroso esta semana

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) iniciou hoje um movimento no Congresso Nacional para dar mais transparência à indicação dos diretores das estatais. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) está também participando desse movimento, logo ele que já causou muitos estragos no PMDB ao dizer que o partido "é corrupto". Ele fará um pronunciamento no Senado ainda nesta semana.

Foram as denúncias do senador Jarbas que fizeram com que o presidente Lula não aderisse ao pensamento do ministro Lobão, de mudar o controle do Fundo Real Grandeza, de Furnas, para às mãos do PMDB famigerado. O patrimônio desse fundo é de R$ 6,3 bilhões. Toda essa operação estava sendo conduzida pelo ministro de Minas e energia, Edison Lobão, ligado ao PMDB de Renan Calheiros (AL) e ao senador Sarney (AP).

A ideia de Jarbas é tornar esses cargos exclusivos de funcionários de carreira, o que, na sua avaliação, ajudará a moralizar o setor público e profissionalizar o Executivo, além de excluir a partidarização da máquina administrativa.
Com sítio Vermelho

Postado por Eri Santos Castro às 13:53 0 comentários Links para esta postagem

Marcadores: política
E Lobão ainda é ministro?

Deu no Estadão

Fossem outros os tempos e os homens, o senador Edison Lobão (PMDB) teria se demitido do cargo de ministro de Minas e Energia no instante mesmo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou expressamente manobra - que, segundo informou o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, era orientada pelo ministro - para destituir o presidente e o diretor-financeiro da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear.
(...)

Ao tomar conhecimento de que os funcionários das estatais organizavam protesto contra a destituição dos dois diretores do Real Grandeza e tinham o apoio de seus sindicatos, o presidente Lula convocou o ministro a seu gabinete e cobrou explicações, que obviamente não considerou satisfatórias e convincentes - tanto assim que mandou avisar aos funcionários e líderes sindicais que a programada reunião do conselho deliberativo da fundação não seria realizada. De fato, houve a reunião, mas os conselheiros se recusaram a deliberar sobre a destituição dos dois diretores.Antes de ir ao Palácio do Planalto, o ministro Lobão, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que os diretores do fundo haviam alterado os estatutos para ampliar seus mandatos por um ano e concluiu com acusações para lá de pesadas: "Isso é uma bandidagem completa! (...)

Melhor seria auditar o comportamento da ala do PMDB que quer controlar os R$ 6,3 bilhões do fundo. Mas sobre essa gente o senador Jarbas Vasconcelos já deu seu veredicto, na já famosa entrevista à Veja.

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Marcadores: política
47 entidades ligadas à luta da Reforma Agrária repudiam ministro

As 47 entidades da sociedade civil ligadas à luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), divulgaram, neste final de semana, manifesto de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diante das suas declarações criminalizando os movimentos sociais, em especial o MST, assim beneficiando os latifundiários.

A concentração da terra nas mãos de poucos é um bonde em alta velocidade e sem controle na história brasileira. O ministro Gilmar Mendes errou, na medida que se posicionou a favor de uma classe, a dos grandes proprietários. Cabe prudência e impacialidade ao poder Judiciário.

Até o planalto repudia ministro

Assessores do Planalto consideraram inadequada a atitude do ministro. Qualificaram como descabido o fato de Mendes cobrar atos do Ministério Público, além de opinar fora dos autos.

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Marcadores: Agricultura, direitos humanos, Judiciário, política
Mais uma mansão, desta vez gente do Senado

Agaciel Maia, novo ordenador de despesas do Senado, portanto homem de confiança do senador José Sarney, registrou um imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem.

Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994. O diretor-geral e “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia, usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa de R$ 5 milhões. O deputado também não declarou o imóvel à Receita nem à Justiça Eleitoral. Agaciel confirma a compra em nome do irmão, mas diz que sempre informou ao fisco a existência da casa.
Fonte: G1.

Foto: Lula Marques/Folha Imagem

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Marcadores: política
O neto do 'Homem da Capa Preta' no Senado

Apesar dos problemas com a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal, ex-prefeito e neto de Tenório Cavalcanti, o Homem da Capa Preta, conseguiu uma função comissionada no Sanado, graças a sua amizade com o presidente da casa e com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Quem foi o 'Homem da Capa Preta e sua Loudinha'?

Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque, que se popularizou como Tenório Cavalcanti, nasceu em Quebrangulo, em Palmeira dos Índios, Alagoas, em 1906. Vinte anos depois, migrou para a Baixada Fluminense em busca de emprego. Após alguns bicos, tornou-se administrador de uma fazenda em Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias, e depois fiscal da Prefeitura de Nova Iguaçu. Adquiriu a fama de pistoleiro, chamado de O homem da Capa Preta, sob a qual sempre carregava a metralhadora batizada de Lurdinha. Envolveu-se com as tramas políticas da região, onde enriqueceu e se tornou poderoso e polêmico, após criar um eficiente sistema clientelista. As aspirações e os planos políticos de Cavalcanti chocavam-se com o das elites de Duque de Caxias.

Isso lhe rendeu diversos desafetos, muitos dos quais culminaram em atentados à vida dele e de familiares. A carreira política começou em 1936, quando se elegeu para a Câmara de Nova Iguaçu. Em 1950, chegou à Câmara dos Deputados novamente pela UDN, com a quarta maior votação estadual. Foi aí que ele incorporou definitivamente a imagem de líder carismático dos migrantes nordestinos, sempre empunhando sua metralhadora e envergando uma enigmática capa preta. Tenório morreu de pneumonia aos 82 anos, em 5 de maio de 1987. Inspirou o filme O Homem da Capa Preta, clássico do cinema brasileiro da década de 1980, dirigido em 1986 por Sérgio Rezende e protagonizado por José Wilker.

Com arquivo do Globo.

"Você vê as coisas como elas são e pergunta: por quê? Mas eu sonho com as

coisas que nunca foram e pergunto: por quê não?"-Bernard Shaw

O BRASIL PRECISA SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MARANHÃO

2009-03-19T17:33:00.000-07:00

O BRASIL PRECISA SABER

Que nós maranhenses vivemos um momento de dúvidas quanto ao futuro do nosso Estado. Que estamos aflitos e angustiados ante a possibilidade de cassação do nosso Governador Jackson Lago, cujo mandato foi legitimamente conquistado através do voto popular. Se tal pretensão se concretizar, ferirá de morte o ideal democrático expresso na Constituição Cidadã Brasileira, bem como, o espírito cívico e o sentimento de cidadania e soberania manifestado nas urnas em outubro de 2006.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, chegou ao cargo em função do seu histórico engajamento nas lutas democráticas pela instalação da República Brasileira de nossos dias, ao lado de lideranças como: Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Miguel Arraes, Maria Aragão e outros que ainda entre nós, continuam pelejando em favor de uma sociedade de justiça e paz social.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, médico e professor aposentado, exerceu com responsabilidade suas profissões sendo para nós maranhenses, um exemplo de dignidade e ética, um homem que ao longo de mais de quarenta anos, sempre esteve lutando no campo da oposição, combatendo as práticas excludentes, antidemocráticas e os desmandos administrativos instalados no Estado por quatro décadas.

O Brasil precisa saber, que nosso Governador Jackson Lago, mesmo tendo sido Secretário de saúde do Estado e da Capital, prefeito por três vezes na capital (São Luís), não acumulou riquezas, não tendo qualquer patrimônio que revele origem duvidosa. Nosso Governador é um homem simples, honesto e honrado, cuja sessão de tortura a que está sendo submetido, violenta também a cada homem e a cada mulher honrada deste pedaço de Brasil e com certeza, de muitos brasileiros/as decentes que ainda sobrevivem neste mar de práticas imorais que se instalou no Maranhão e no Brasil.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, encarna o sentimento de resistência de milhões de maranhenses que não concordam com a prática de abuso do poder político, econômico e midiático do grupo que mandava no Estado há mais quarenta anos e que foi derrotado nas urnas em 2006. JACKSON LAGO representa para nós a esperança de um Estado justo, igual e dignificante para nossa gente.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, inaugurou em apenas dois anos de mandato, 126 Escolas de Ensino Médio construindo novas e reformando outras, compromisso jamais visto em nossa História. Pavimentou mais de 1200 quilômetros de estradas no Estado, iniciando assim a solução de um histórico quadro de abandono das rodovias maranhenses e isolamento de muitas cidades. Descentralizou a gestão estadual, apoiando técnica e financeiramente os municípios, numa atitude de respeito à autonomia municipal, demonstrando assim, sua vocação municipalista.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, dentro deste espírito de valorização municipal, descentralizou a cultura, estimulando a formação de consórcios municipais para incentivar a produção cultural em todos os 217 municípios do Estado.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, criou a Secretaria de Agricultura (extinta pelo grupo derrotado, num Estado vocacionado para a agricultura), criou a Secretaria da Juventude, a Secretaria da Igualdade Racial, a Secretaria da Mulher e a Secretaria dos Direitos Humanos, o que tem possibilitado avanços consideráveis no processo de inclusão dos segmentos historicamente marginalizados e explorados, como é o caso das populações tradicionais (quilombolas, indígenas e ribeirinhos), por exemplo.

O Brasil precisa saber que nosso Governador Jackson Lago, na política de Assistência social, implantou também o modelo de gestão descentralizada, respeitando os princípios pautados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e absolvidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como as deliberações das conferências e das instâncias colegiadas de formulação e controle social das políticas públicas. Avanços consideráveis vem se dando nesta área com a efetiva implantação de um sistema de proteção e promoção social no Estado, a partir de uma gestão que se volta para além da cobertura do atendimento preventivo, emergencial e especializado, buscando a sustentabilidade dos processos de autonomia das famílias e indivíduos .

A Participação Social é marca comum nos diferentes espaços de manifestação e defesa dos interesses sociais e políticos no Maranhão, o que dá um diferencial na gestão popular e democrática do Governador Jackson Lago. Exemplos desta prática são os Fóruns Regionalizados, onde o Governador e toda sua equipe se deslocam para uma das 32 regiões do Estado e lá, durante dois dias, definem junto com as lideranças populares e políticas, as ações a serem executadas. Outro espaço de democratização da gestão é o Mutirão da Cidadania, quando o governo se instala, por uma semana, em uma região, levando os serviços essenciais para aquela população. Isto é gestão democrática e participativa.

O Brasil precisa saber, que se o nosso Governador Jackson Lago, for cassado, será um retrocesso na Democracia Brasileira, iniciada a partir da Constituição Federal de 1988, e um desrespeito à vontade dos maranhenses. Nós não merecemos e não aceitaremos isto! O Brasil precisa dizer não a esta tentativa de humilhação às instituições democráticas, onde a vontade de um homem, de uma família quer se sobrepor à decisão soberana de um povo. Nós maranhenses ainda confiamos na JUSTIÇA BRASILEIRA e acreditamos que o espírito da Campanha da Fraternidade haverá de inspirar nossos Ministros a concluírem que “A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA”.

ATENCIOSAMENTE,

O povo ávido por justiça no Maranhão, a Agência de Notícias da Infância-MATRACA, o Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN, o Centro de Formação para a Cidadania-AKONI, o Projeto PROTEGERE e o Núcleo Cerrado Vivo – BALSAS- MA.

São Luís, Maranhão Brasil, março de 2009

Carta das Mulheres ao Maranhão

2009-03-19T17:30:00.000-07:00

CARTA DAS MULHERES AO MARANHÃO

Não é de hoje, nem é apenas nessa atual conjuntura que nós estamos lutando para libertar o Maranhão. Esta luta vem se dando através das várias organizações de mulheres, nos bairros, nas organizações das categorias profissionais e sociais, nos sindicatos e nos partidos políticos.

Mulheres de todas as raças, credos e classes sociais, inconformadas e insatisfeitas com a situação de domínio a que foi submetido ao longo dos quarentas anos (40 anos) o Estado do Maranhão, permitindo que se cristalizasse a situação de um estado rico com um povo pobre, usurpado do direito ao desenvolvimento de suas potencialidades naturais e de seus talentos humanos vem dizer não a violência contra a Democracia.

Após anos de lutas políticas e batalhas eleitorais, rigorosamente respeitando a democracia, o Maranhão conquistou um Governo Democrático e Popular, resultado do conjunto de forças políticas que não aceitam o atraso, e a pobreza absoluta da grande maioria da população.

O desejo, o sonho e o compromisso de mulheres aguerridas, nas diversas frentes dos movimentos de mulheres, movimentos sociais e partidos políticos, somaram efetivamente para que Jackson Lago fosse eleito governador do Estado Maranhão.
Jackson Lago tem apenas dois anos no governo, com grandes realizações, nas áreas de Infra-Estrutura, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Social. Criou as secretarias da Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Juventude.

Especificamente com relação à mulher aderiu ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; assinando o termo de compromisso para sua execução; criou o Grupo de trabalho Interinstitucional para elaboração do I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o qual envolve ações de 16 órgãos e instalação do Comitê de Gestão e Monitoramento do referido Plano; Reestruturou o Conselho Estadual das Mulheres, incluindo a representação das mulheres negras, indígenas, quilombolas, trabalhadoras rurais, urbanas e pescadoras; articulou para a ampliação dos Conselho Municipais de Direitos da Mulher e Organismos Executivos Municipais de Políticas para as Mulheres em vários municípios; assinou o Acordo Federativo para implementação do Pacto Nacional pelo fim da Violência contra as Mulheres no Maranhão, com participação das prefeituras.

Se compararmos as atitudes políticas administrativas do governo Jackson Lago com os governos de Sarney, vamos verificar profundas diferenças com relação aplicação do dinheiro público, afirmação dos direitos da população e, sobretudo, das mulheres.
Justamente porque Jackson Lago é um governador de compromissos e de mudanças e o Estado hoje pertence a quem de direito, ao povo do Maranhão, a Oligarquia Sarney inconformada por ter perdido o esteio dos seus interesses privados e da dominação de um povo, sabendo também, que pela via eleitoral não voltará a mandar no Maranhão, usa todas suas forças e influências para ferir a Democracia.

Foi decepcionante a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE pela cassação do governador Jackson Lago.

Nós, mulheres, conscientes de que votamos num governo para afirmar o Estado de Direito, LIVRE, DEMOCRATICO E SOLIDÁRIO, decidimos que temos de resistir aos nossos inimigos, defendendo o nosso voto soberano que expressa a nossa vontade política de mulheres do campo e da cidade.

Não aceitamos a cassação do nosso voto por entendermos, que este governo é legitimo e representa a vontade da maioria da população do Maranhão.

Apelamos à justiça pelo respeito à soberania do nosso voto.

RESISTIR PELA DEMOCRACIA, MULHERES PRESENTE!

GOLPISMO COM A AJUDA DA LEI

2009-03-19T17:28:00.000-07:00

Golpismo com a ajuda da lei

Luis Nassif online

O ex-presidente José Sarney mudou seu domicílio eleitoral e se candidatou senador pelo Amapá. Tempos depois, o governador João Alberto Capiberibe foi cassado por abuso de poder nas eleições. A acusação: teria comprado dois eleitores por R$ 26,00.

Agora é a vez do governador de Maranhão, Jackson Lago, ser vítima de um enredo semelhante. Lago foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 4 votos a 3. Três dos votos eram de Ministros do Supremo Tribunal Federal - o relator Eros Grau, o presidente Carlos Ayres Britto e o Ministro Ricardo Lewandovski. O quarto, de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Contra, votaram outro Ministro do STJ e os dois representantes da OAB.
***

A acusação é de abuso de poder. São três fatos incriminadores.

O primeiro, um evento no aniversário de 110 anos do município de Codó em 16 de abril de 2006. Foram convidados o governador José Reinaldo. Também foi convidado Jackson Lago. No encontro, o governador, no palanque, assinou simbolicamente um convênio com o município. Recentemente, o presidente Lula fez o mesmo na frente de 400 prefeitos. O governador José Serra repetiu o gesto, em evento recente. Em nenhum dos casos foi considerado abuso de poder, justamente porque convênios precisam de publicidade para que a população possa fiscalizá-los.

O que mais impressiona nesse processo é que, na ocasião, Jackson Lago não tinha nenhum cargo, sequer fora indicado candidato a governador - porque a convenção só ocorreu no mês de julho.

O segundo episódio foi uma reunião fechada com 40 a 50 pessoas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiros.

O terceiro foi uma “autodenúncia espontânea” de quatro eleitores de Imperatriz, dizendo que venderam seus . Posteriormente, um deles procurou a Polícia Federal para denunciar que tinham sido pressionados a efetuar tal denúncia. Eros Grau não tomou conhecimento, alegando que as provas foram apresentadas fora do prazo.

***

Em 2002, o candidato de Sarney, José Reinaldo, teve 48% dos votos válidos. A oposição teve 52% (somados o PDT, mais 5% do PT e 5% do PSB). Na época, o TSE anulou os votos do PSB, alegando atraso na entrega de documentos. Com isso, não houve segundo turno.

Agora, os Sarney tentaram de todo modo conquistar dois municípios promissores cassando os prefeitos: Santo Amaro, onde foi descoberto gás; e Barreirinhas, onde há um campo de petróleo promissor. Não conseguiram em Santo Amaro mas em Barreirinha o prefeito está afastado.

Antes, a corregedora Nelma afastou o juiz da comarca e enviou um substituto - que cassou o prefeito. Nelma é Sarney, cunhada do senador; o prefeito que assumiu é um primo de Sarney.

***

Além do relator Eros Grau ter negado a análise das provas do inquérito, o TSE ainda indicou para substituir Lago a candidata derrotada, a própria Roseana.

No mesmo TSE, corre uma denúncia de abuso de poder contra Roseana. Seu inquérito tem 300 páginas; o de Jackson, 15 mil. Só o de Jackson foi julgado.

Os ministros não tiveram tempo de ler as 300 páginas do inquérito de Roseana.

O homem por trás dessa coleta de “provas” para cassar inimigos é Chiquinho Scórcio, operador de Sarney e de Renan Calheiros.

FONTE:
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/
Coluna Econômica - 17/03/2009

A insubmissa resistência

2009-03-15T09:58:00.000-07:00

A insubmissa resistência

“É como se minha vida começasse hoje”, ouvi de uma moradora das palafitas do rio Anil, ao receber as chaves da casa com que sempre sonhou e finalmente recebeu junto com as primeiras famílias do maior projeto de intervenção urbana e inclusão social do Maranhão.

Essas palavras, na sua singeleza, dizem muito mais do que o reconhecimento de quem se descobre tratada como cidadã plena. Elas servem de inspiração para todos nós que fazemos da vida pública um exercício permanente de combate.

A vida recomeça a cada dia para quem luta por ideais. Esse é o dístico que carregamos conosco como um compromisso moral.

Todos sabemos que o Maranhão foi o único estado da nação que, na transição democrática, pagou o preço de reforçar seus laços com o autoritarismo e o caciquismo. O destino fez com que o fiador do poder militar, o avalista do arbítrio fosse nomeado o primeiro presidente civil após o golpe. Os ventos da liberalização, que sopraram em todo o país, não chegaram ao Maranhão.

Não admira então que o sopro de renovação que varreu o país, provocando a saudável alternância de poder em todos os Estados, entre nós tenha sido um simulacro, um rito de passagem por hereditariedade e consangüinidade. Custou anos e o labor de gerações para se obter as condições históricas de enfrentar e confrontar essa triste herança autoritária.

Essas condições tornam ainda mais grave a decisão do TSE de devolver o poder ao atraso e ao mandonismo. Todos conhecemos o antigo brocardo de Marx de que a história só se repete como farsa. Que dizer de uma decisão que condena o Maranhão a eternizar uma farsa política que tem o repúdio de toda a nação?

É contra isso que o povo maranhense se insurge. Por onde passo vejo crescerem os clamores de justiça de quem sente que teve seu voto esbulhado. Foi assim em Imperatriz na última quinta-feira, quando milhares de pessoas foram às ruas manifestar o seu repúdio pela violência que se comete contra a vontade popular.

Lembrei que praticamente nessa mesma data, há 45 anos, testemunhei a histórica manifestação do comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Com que emoção vivi aqueles momentos de afirmação cívica do nosso povo. Depois veio a longa noite autoritária, da qual ainda vagam seus avatares, como dinossauros, como bem expôs ao mundo a revista The Economist.

Em Imperatriz vi que nosso povo traz a mesma chama e o mesmo brilho nos olhos que vi há tantos anos na Central do Brasil. O brilho da insubmissão, o desejo da liberdade.

Me tocaram também as manifestações que recebi na última terça-feira no teatro Arthur Azevedo. Queria agradecer um a um pela longa e comovente ovação com que fui recebido. Nosso povo demonstra que repudia o golpe antidemocrático que se tenta dar pela via judiciária.

Confio que não se perpetrará essa violência que não é contra mim, mas contra o processo histórico e os direitos do povo maranhense.

Jackson Lago
Governador do Estado do Maranhão

(Texto extraido do Jornal Imparcial. O mesmo texto é encontrado no site do Governo do Estado do Maranhão, www.ma.gov.br)

Ato público repudia cassação do mandato de Jackson Lago

2009-03-14T10:27:00.000-07:00

Ato público repudia cassação do mandato de Jackson Lago

Diversas lideranças políticas e dirigentes de movimentos sociais de toda a região tocantina participaram, ontem à noite, em Imperatriz, de um gigantesco ato de repúdio contra a cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT). A manifestação, que reuniu um público estimado em cerca de 15 mil pessoas, foi iniciada no começo da tarde, com uma caminhada da Praça Brasil até a Praça de Fátima.

Acompanhado do vice-governador, Pastor Luiz Carlos Porto, e de um grande número de prefeitos, deputados e sindicalistas, o governador Jackson Lago fez um contundente pronunciamento, em defesa do voto e da democracia. “É o apoio do nosso povo, que nos dá força, para continuarmos firmes, nesta luta, contra as artimanhas dos poderosos, inconformados com o resultado das urnas”, discursou Jackson Lago.

Em meio aos aplausos da multidão, o governador lembrou que, em razão de já ter recebido o titulo de Cidadão Imperatrizense, o apoio do povo de Imperatriz tem um valor simbólico muito grande. “Sou também um cidadão desta terra, e isto me enche de orgulho, mas também me impõe imensas responsabilidades”, frisou.

Fonte: Jornal Pequeno, 13/03/2009.

Ninguém pode nos calar

2009-03-08T05:10:00.000-07:00

NINGUÉM PODE NOS CALAR

Após os acontecimentos jurídicos recentes que puseram em cheque o resultado eleitoral acachapante do pleito de 2006, sagrando vitorioso o governador Jackson Lago, cumpre enfatizar que seu governo representa para a história política contemporânea do Maranhão e sua população majoritariamente excluída, oportunidade ímpar de inflexão numa realidade social e política que prevalece estagnada desde o século XIX e mais destacadamente nos últimos 40 anos, desde o regime militar de 1964 e da ascensão do grupo oligárquico sarneisista ao poder, exercendo-o de forma praticamente ininterrupta desde então.

Apesar da tentativa do campo jurídico tentar reduzir uma luta social histórica em “quizilas”, acreditando que a lei submete a realidade, a disposição dos militantes da democracia e de outro Maranhão possível permanecem irresolutos da firmeza de seus princípios e da legitimidade desse governo.

A decisão contraditória e questionável do Tribunal Superior Eleitoral-TSE deixa patente duas verdades: 1. a submissão do judiciário ao poder dominante e 2. a judicialização da política de forma parcial e benéfica aos setores conservadores no poder.

Não esqueçamos que em 1951 sob eleições flagrantemente corruptas, o mesmo tribunal, manteve sob forte mobilização e revolta popular o governador Eugênio Barros não por que as provas eram insuficientes, mas por que interessava ao poder dominante, representado pelo oligarca Vitorino Freire e a ditadura getulista, mantê-lo.

Cumpre destacar que no último decênio muitos estudos e diagnósticos apontaram para a profunda venalidade e corrupção dos juízes e do judiciário de forma geral, fruto também, da composição das cortes superiores, isto é, a nomeação de ministros ou desembargadores, se dá no âmbito da esfera política envolvendo negociações por vezes impublicáveis.

A decisão tomada em relação ao Maranhão, e a Paraíba, representam no seu conjunto o mais flagrante movimento de restabelecimento das oligarquias mais atrasadas do país, cuja derrota em vários estados no pleito de 2006 foi amplamente comemorada pelos setores progressistas mais a esquerda.

Não creio que o caso do Maranhão seja o mesmo da Paraíba numa perspectiva de fundo, pois aqui se tratava realmente da oposição histórica a uma oligarquia, e lá muito mais uma disputa entre duas oligarquias, uma mais arejada e outra mais atrasada.

Esperar a solução de nossa problemática no campo jurídico é um equívoco, ao lado da desunião e da autofagia do grupo atualmente governante, somam elementos favoráveis à oligarquia sedenta por voltar ao trono.

Mais do que nunca as idéias de continuidade da luta e da força advinda da união são válidas, fundamentais, pois o pleito de 2006 provou que a oposição unida se torna imbatível, portanto, os cantos dos cisnes e os corvos do mal agouro devem ser rechaçados.

A questão agora é de luta, democrática, pública, transparente, incansável e ampla, observando as possibilidades de cada um e da uma em colaborar. Por conseguinte, é fundamental maior coesão da frente da libertação, aumentar a mobilização popular, cerrar fileiras no campo da luta social, política, midiática e intelectual, congregando o maior conjunto de forças que for possível, na construção de contra-poderes e de contra-hegemonia, seja no nível local, estadual, regional, nacional e internacional.

O brilhante Francisco Rezek não poderia ter sido mais pungente quando destacou tratar-se de um “golpe pela via judiciária”, e os movimentos sociais mobilizados ao caracterizarem como “uma luta em defesa da democracia e da soberania do voto popular”, mas existe um ângulo não destacado, o que se enfrenta é como denominou Raymundo Faoro, o “Estado Novo do PMDB”, cujas bases foram lançadas durante a Presidência herdada por força do acaso e das bactérias que consumiram Tancredo Neves, pelo prócer da ditadura militar, José Sarney.

Esse grupo que tomou de assalto o poder central a partir do apoio declarado do presidente Lula da Silva se infiltrou, mais ainda, em todos os poderes da República, montando o maior esquema de corrupção e drenagem do dinheiro público que se tem notícia, muito bem enfatizado pelo senador Jarbas Vasconcelos em entrevista recente.

Portanto, a luta no Maranhão, revela apenas a ponta mais visível do esquema de perpetuação no poder do grupo liderado pelo senador José Sarney, cujo coronelismo foi por décadas obscurecido pela mídia conservadora, mas amplamente divulgado nos últimos dois anos na imprensa escrita e virtual, rompendo a fronteira do regional e atingindo o nacional e o internacional até então impressionados com uma imagem falseada e irreal do “estadista”.

Isto deve ser destacado para deixar bem claro contra o que se está lutando – uma coligação de oligarquias e políticos venais ciosos do poder que tomaram de assalto, escombros e entulhos da ditadura militar; e pelo que se está lutando – por uma alternativa verdadeiramente democrática cuja construção se dará a partir do Maranhão.

Ao folhear o estudo “Cenários do Maranhão para o ano 2007”, escrito pelo pesquisador Tetsuo Tsuji, em 1993, deparei com o seguinte fator favorável a um crescimento desigual do Estado – “ascensão, nas próximas eleições majoritárias, de governantes ligados ao grupo hegemônico (sarneysismo)”.

Justamente em 1994 foi eleito um dos governos mais equivocados da história política maranhense, o governo Roseana Sarney, cujos oito anos, legou ao Maranhão, como bem destaca a pesquisadora Zulene Muniz Barbosa, em tese publicada no ano de 2006, a redução dos órgãos públicos, a extinção de autarquias, a criação de um exército de servidores públicos em disponibilidade, 70% de analfabetismo, centenas de conflitos por terra, precarização e superexploração do trabalho, venda a preço de banana da CEMAR, do BEM, da TELMA, sucateamento da CAEMA, demissão em massa de funcionários, o fim do IPEM, dentre outros.

Ninguém em plena consciência pode querer isso de volta, estamos fartos da repetição do mesmo.

Tetsuo Tsuji destacou também um segundo fator a época, o de que “não haverá mudanças no plano político-institucional no Maranhão, podendo ocorrer somente após vinte anos”. O momento da mudança é agora.

Tempo demais já passou sob os pés dos caminhantes, as suas mãos ficaram ásperas e gastas, mas o olhar é o mesmo daquela juventude que desafiou a ditadura, o espírito não esmoreceu, muitos são os que com eles dividem o pão, companheiros no barco que leva ao porto da liberdade, de outro Maranhão possível.

Nossa hora é agora, a vez do povo é hoje, não pode haver dúvidas, com as bandeiras na rua ninguém pode nos calar.

Jhonatan U. P. Sousa
(Historiador)

Mensagens de Solidariedade ao Governador Jackson Lago

2009-03-06T05:24:00.000-08:00

Caros colegas, amigos, companheiros,

É muito dificil escrever nestas horas, quando ainda não conseguimos processar o impacto do pronunciamento dos ministros do Supremo Tribunal Eleitoral em favor da cassação do Governador Jackson Lago. Porém, mais difícil seria ficar com estas palavras e esta emoção guardadas dentro de mim sem partilhá-las com vocês.

Aconteceu na madrugada de hoje o que muitos temiamos mas não nos animávamos a dizer com toda a clareza que a gravidade do caso exigia, porque eram tão imprevisíveis e nefastos os desdobramentos que evitávamos nos debruçar diante de um cenário tão desesperador.

Mas aconteceu. E temos que avaliar a situação.

Apesar da (aparentemente) irrefutável defesa dos advogados do Dr. Jackson – e aqui queiro deixar expressa a minha admiração pela brilhante e comovente arguição do Dr. Francisco Resek e pela coragem com que colocou algumas verdades que o caso revela – a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral acolheu a versão da coligação "Maranhão -a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney nas eleições de 2006. Em consequencia disso, cassou o mandato do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luis Carlos Porto. E mais, determinou a toma de posse da candidata derrotada.

O Dr. Resek mostrou na sua intervenção as implicações de uma decisão como essa. Adiantava-sse, assim, ao que veio acontecer. Mostrou que o Maranhão poderia ser levado ao caos, pois a candidatura de Roseana Sarney vem sendo objeto de processo judicial. A imprensa já tem noticiado a respeito das investigações da polícia e do Ministério Público sobre as ilegalidades no financiamento da sua campanha, cujo principal responsável era Fernando Sarney.

Também mostrou o Dr. Resek que esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a uma forma autoritária de controle do Estado e ao controle das principais emissoras de rádio e de televisão e do maior jornal do Maranhão.

O próprio advogado de defesa de Roseana Sarney, Dr. Sepúlveda Pertence, e depois também o presidente do Tribunal, Dr. Ayres Britto, fizeram uso de uma frase que teria sido proferida pelo então governador José Reinaldo Tavares: “ por primeira vez essa família está tendo contra si a máquina do Estado”. Essa frase indicaria, alegaram, a confisão, do próprio ex-Governador, do uso da máquina do Estado em favor dos candidatos adversários de Roseana Sarney. Mas, na leitura dos magistrados “escapou” o sentido implícito da frase de Reinaldo Tavares: desde a redemocratização, a família Sarney conseguiu a vitória dos seus candidatos com uso e abuso da máquina do Estado!

Na justificativa de seu voto, o Dr. Ayres Britto alegou que a Constituição coloca para a posse de um cargo majoritário a necessidade de maioria de votos e de lisura na eleição. Parece irefutável o raciocínio. Porém, esse voto defendia a cassação do Dr. Jackson Lago e, a seguir, a entrega do cargo a Roseana Sarney. Que interpretação sui-generis da letra da lei! Totalmente descontextualizada! E ainda utilizada para entregar o cargo a quem em 40 anos demonstradamente utilizou a máquina pública – e a própria justiça! - para ganhar eleições sem nenhuma lisura e tirar o cargo de quem lutou contra isso!

Que desespero para todos nós, que tanto acreditamos na democracia, ver o quanto ainda estamos longe neste país desse sistema de governo que hoje parece só uma utopia!

A cada dia temos mais claras demostrações de que a ditadura brasileira deixou o espaço político e jurídico minado com bombas de efeito retardado, que ainda hoje fazem estragos! Não só não foi uma “ditabranda” como cumpriu o seu papel com brilhantismo: assegurou que mais de vinte anos depois de promulgada a que foi chamada de “Constituição cidadã” - que assegura a todos os homens e mulheres a igualdade de direitos e deveres – uns sejam mais iguais que outros! E que os privilégios de poucos continuem em detrimento dos anseios da maioria.

As mesmas elites que foram bater na porta dos quartéis quando o governo João Goulart começava a implentar medidas que ameaçavam a sua supremacia, hoje se utilizam do aparato do Estado para – ao amparo da Justiça e dos grandes meios de comunicação – violentar o espírito da nossa Carta maior. Que longe estamos do sonho democrático!

E o que fazer, diante dessa constatação?

Naturalmente devemos percorrer todos os caminhos legais que temos ao alcance para tentar fazer Justiça (com maiúscula!) E ficarmos mobilizados!

É o nosso direito mostrar a insatisfação diante da injustiça! É o nosso direito mostrar a insatisfação diante do poder dos grandes meios de comunicação, em permanente conspiração contra os valores democráticos e contra as maiorias! É o nosso direito protestar! É o nosso direito ganhar as ruas com as nossas mensagens! Esse espaço é o único que temos! Foi conquistado e não abriremos mão dele!

Enterrariamos os sonhos de gerações que lutaram e deram a vida pela democracia e pela justiça social se nos deixarmos abater pela aparente derrota. O povo brasileiro está dando demonstrações inequívocas de que não aceita mais que os Collors de Mello, os Sarneys, os Calheiros voltem ao cenário como atores de primeira linha!

É necessário demonstrar que no Brasil de 2009, no Brasil de 2010, 2011, 2012, no Brasil de hoje e de amahã, não há mais espaço para eles!

Se não formos capazes de dar ao povo a esperança de que o voto efetivamente tem valor, de que a Justiça pode ser confiável, de que a lei pode efetivamente ser igual para todos, estaremos diante de um cenário assustador: um povo desiludido e desesperançado, um povo sem verdadeiros canais de participação democrática, a mercê de cantos de sereia salvadores, com o perigo que isso implica. Se o espaço político e institucional continua tomado pela prepotência e pela corrupção, a lei da selva estará instalada entre nós.

Talvez caiba ao povo do Maranhão iniciar a grande transformação que o Brasil está a exigir: a transformação da apatia e do conformismo, do salve-se-quem-puder, da ação desesperada, isolada, em ação positiva, construtiva, coletiva, organizada, enérgica e solidária, de um povo que tem dignidade e não se curva perante ninguém, ciente dos seus direitos. O Dr. Jackson Lago disse, após a sua cassação, que a forma que tinha de agradecer ao povo que o acompanhou ao longo de meses de vigília democrática era continuar na luta.

Na luta haveremos de continuar!

Beatriz Bissio

04 de março de 2009

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Prezada Sra. Beatriz Bissio,não nos conhecemos pessoalmente, mas isso é secundário, o importante, mesmo, é a identidade de propósitos e a firme decisão de sonhar e de lutar para que o Maranhão possa, um dia, se libertar dessas "amarras de tantas opressões" que, há dezenas de anos, o tem empurrado para o "acostamemnto na história". Parabéns, Sra. "BEATRIZ SEM MEDO", de assumir, de público, num documento histórico, uma postura, que sei, meus amigos maranhenses teriam orgulho de ter escrito, mesmo sabendo virem a sofrer represesálias e retaliações. Acêrca do episódio desta madrugada, lembrei-me de uma música do compositor Luiz Airão, que, em forma de alegoria, se aproxima, em parte, da grande frustação popular que esta situação representou: "...Aproveitou o silêncio madrugada E como uma ladra, realmente, ela roubou Todos os meus planos, todos esses anos que em vão meu coração sonhou..."

Pois é, Sra. "Beatriz sem Medo", nós maranhenses, Célia Linhares e eu, José Ribamar Linhares, nos solidarizamos com o seu texto, com Povo Maranhense que elegeu o Governador Jackson Lago, mas, sobretudo, com a Democracia Brasileira que, mais uma vez, se vê ameaçada de esbulho, contra a vontade popular.Neste momento de graves temores, mas também de muita confiança na tenacidade popular, sugerimos "UM MOVIMENTO DE ADESÃO AO TEXTO DA HISTORIADORA BEATRIZ BISIO, E SUA MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO, COMO UMA FORMA DE FORTALECER OS SONHOS E OS PROJETOS DE DEMOCRACIA, QUE VÃO SE RADICALIZANDO,
APESAR DOS BLOQUEIOS QUE CONTRA ELES SÃO ERGUIDOS. VAMOS JUNTOS COM O GOVERNADOR JACKSON LAGO:

"AQUELES QUE ENTENDEM QUE DEVEMOS LUTAR PARA DEFENDER O VOTO DE CADA HOMEM E DE CADA MULHER, CONTEM COMIGO".

Atenciosamente,

José Ribamar Linhares

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Linhares e Beatriz.

Ouvi de um cidadão comum quando andava pela rua a seguinte frase: "Não vou mais votar, pois nada valeu o voto que dei a Jackson".
Dessa forma, o maranhense externou o sentimento de descrença naquilo que mais expressa a democracia , resultante da terrível decisão tomada pelos juízes do TSE que, discordando entre eles em seus argumentos, conseguiram ter posição única: cassar o mandato de Dr.Jackson Lago, eleito pela vontade popular, fruto de longo e honrado trabalho desempenhado durante toda a sua trajetória política.

É desalentador, mas não ao ponto de exaurir a nossa capacidade de ter esperança de que com luta haveremos de retomar o caminho da democracia e do respeito ao cidadão.

Assim, eu, Jesus Gaspar Leite, e Almir leite nos unimos a vocês para registrar nossa solidariedade ao Governador Jackson Lago.

VIGÍLIA CÍVICA NO MARANHÃO

2009-03-02T05:07:00.000-08:00

Agendada vigília cívica no Maranhão

Nesta terça-feira (03/03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a quarta tentativa de julgar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT). O clima nas ruas de São Luís e de outras cidades do Maranhão é de tensão e agitação. Em todas as tentativas anteriores de julgamento, a Frente de Libertação do Maranhão (coligação que apoia o governador Jackson Lago) colocou entre mais de cinco mil pessoas em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo, no acampamento Balaiada (nome de uma antiga revolta ocorrida no Maranhão na época da colônia, liderada por balaios insurgentes).

O acampamento Balaiada será novamente organizado neste fim de semana e promete resistir a toda tentativa do clã Sarney de conquistar na justiça o que não foi possível conseguir pelo voto popular. Pesquisas recentes indicam que 62% da opinião pública da capital rejeita a hipótese de retorno de Roseana Sarney ao Governo do Estado. Portanto, o Governador tem a seu favor o convencimento da população de que o senador José Sarney e os seus aliados estão tentando dar um golpe contra a democracia maranhense. Neste momento todas as manifestações de repúdio a essa tentativa de desvirtuar pela via judicial o resultado do povo popular são muito importantes para o futuro da democracia no Maranhão. Nesse sentido, o Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão me pidiu que entrasse em contato com vocês solicitando a ajuda na divulgação da agenda da vigília cívica que será instalada novamente dia 02 de março, no acampamento Balaiada.

Também seria EXTREMAMENTE IMPORTANTE PODER CONTAR COM DECLARAÇÕES de figuras importantes do PDT em apoio à resistência ao golpe orquestrado pelo clã Sarney. Todas as mensagens serão lidas no acampamentro durante a vigília e divulgadas amplamente. Entre as presenças confirmadas na vigília em São Luis estão a do deputado federal Brizola Neto e de Roberto Amaral.

Texto: Beatriz Bissio

Mensagem de ANITA PRESTES ao Maranhão

2009-03-02T05:04:00.000-08:00

Como já tive oportunidade de fazê-lo em oportunidades anteriores, quero, mais uma vez, declarar minha solidariedade ao governador Jackson Lago e a todos os maranhenses que, neste momento, estão nas ruas defendendo a democracia em seu estado e no Brasil. Considero inaceitáveis as manobras das oligarquias que se sentem alijadas do poder no Maranhão e pressionam o TSE no sentido de desrespeitar a vontade majoritária dos eleitores desse estado. Como sempre disse Luiz Carlos Prestes, meu pai, o Cavaleiro da Esperança do povo brasileiro, só os trabalhadores e o povo organizados e mobilizados terão força para garantir as liberdades democráticas e assegurar a conquista de uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil.

Sucesso na luta levada adiante pela Frente de Libertação do Maranhão!

Anita Leocadia Prestes

Mensagem de FREI BETTO ao Maranhão

2009-02-28T10:24:00.000-08:00

Companheiras e Companheiros,

Uno-me ao esforço de todos vocês em defesa do mandato do governador Jackson Lago. O aperfeiçoamento da democracia brasileira não admite que práticas caudilhescas de divisão política e eleitoral do país continuem a persistir. Jackson Lago foi eleito democraticamente pelo povo do Maranhão e merece todo o nosso apoio e o nosso repúdio às velhas manobras golpistas que ofendem a nossa cidadania e civilidade.

Viva Jackson Lago! Viva o povo maranhense!

Frei Betto

São Paulo, 28 de fevereiro de 2009

MOBILIZAÇÃO

2009-02-19T07:13:00.000-08:00

Nesta quinta-feita - 19/2/2009, a praça em frente ao Palácio dos Leões será palco de uma das maiores manifestações populares já registradas na história do estado.

Três passeatas saem de locais diferentes: a das mulheres, parte da praça João Lisboa, em frente à Igreja dos Remédios; a da Fetaema e caravanas do interior, inicia na praça Deodoro, percorrendo a rua Grande; a do movimento de moradia sai da Camboa. Todas concentram a partir das 15 horas.

As três se encontram com os sem-terras no Acampamento Balaiada. Lá, assistem através de telão a sessão de julgamento do TSE.

Texto: Franklin Douglas

Movimentos populares, em vigília cívica, aguardam pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral

2009-02-19T07:09:00.000-08:00

Movimentos populares, em vigília cívica, aguardam pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral

Mobilização contra a tentativa da família Sarney de tirar o mandato do Governador Jackson Lago se intensifica; João Capiberibe e João Pedro Stédile fazem duros pronunciamentos em comício em frente ao Palácio do Governo, em São Luis

Começou hoje a vigília cívica em defesa da democracia no Maranhão convocada pela plenária dos movimentos populares em assembléia realizada na sexta-feira passada. A estratégia é tomar novamente as ruas de São Luís para garantir o respeito à democracia e ao voto popular no Maranhão, assegurando grande presença de populares na porta do Palácio dos Leões, sede do Governo, para acompanharem o veredicto do TSE junto ao Governador Jackson Lago. Amanhã será julgado no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de cassação do governador e do vice–governador, Luís Carlos Porto, movido pela coligação "Maranhão – a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney nas eleições de 2006,

A União Estadual por Moradia Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Central de Movimentos Populares, o Movimento da Área Itaqui-Bacanga, a Rádio Comunitária Conquista, o Movimento de Defesa dos Favelados e Palafitados, a Associação de Saúde da Periferia/MA (ASPEM), o Clube Cultural de Bumba Meu Boi de Zabumba da Liberdade, o Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina, o Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, o Movimento de Mulheres Maria Aragão, o Movimento de Mulheres da Ilha e o Fórum DCA da Vila Luizão são alguns dos movimentos populares que participaram do comício.

A Democracia em perigo

A vigília cívica em frente do Palácio dos Leões contou com a presença de prefeitos e deputados do Maranhão, lideranças sindicais, e, como convidados especiais, João Pedro Stédile, líder do MST, o ex- governador e Senador do Amapá, João Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe e a vereadora por Macapá, Cristina Almeida, que em 2006 foi a candidata dos movimentos populares ao Senado pelo Amapá que quase derrotou José Sarney. Janete Capiberibe lembrou que as manobras do clã Sarney contra o governador Jackson Lago são similares as já utilizadas acieela própria e seu marido pelo mesmo grupo político no Amapá e que, por isso, existe uma grande identidade entre as lutas populares nos dois estados. Cristina Almeida destacou a importância da mobilização dos movimentos populares do Maranhão no recente Fórum Social Mundial de Belém, que permitiu dar uma projeção internacional a resistência do povo maranhense contra o Golpe que está sendo orquestrado utilizando-se da justiça. O ex-governador do Amapá, João Capiberibe, fez um relato da perseguição política da qual foi vítima e convocou a população a não abrir mão da defesa do seu voto. Finalmente, João Pedro Stédile fez duras críticas a oligarquia Sarney que tenta no "tapetão" manter os privilégios que perdeu nas urnas.

Amanhã a programação da vigília cívica prevê a realização de caminhadas por diferentes pontos da cidade de São Luis, convergindo para a frente do Palácio dos Leões para acompanhar junto ao Governador e aos convidados especiais, o julgamento no TSE.

Comitê em Defesa da Democracia no Maranhão

SOLIDARIEDADE AO POVO DO MARANHAO

2009-02-17T02:33:00.000-08:00

SOLIDARIEDADE AO POVO DO MARANHAO
RESPEITO A SUA DECISAO DE ESCOLHER SEU GOVERNADOR

O povo do Maranhao escolheu o governador Jackson lago, contra todos e contra tudo. Numa manifestação clara, de que queria mudanças.

Afastada pelo voto livre e soberano da população maranhense, a oligarquia tenta retornar ao poder através de manobras junto aos tribunais superiores, terreno onde o senador José Sarney mantém muitos amigos, aliados e pessoas que lhe devem favores.

A população do Estado, principalmente sua parcela mais organizada e consciente, entrou em regime de alerta e está conduzindo manifestações em São Luís e em diversos pontos do Estado. No entanto tais manifestações estão sendo silenciadas, pelo monopólio midiático que a mesma oligarquia tem sobre a Globo, SBT, etc, que são de propriedades dos familiares do senador Sarney ou de seus aliados próximos, como o senador Edison Lobão.

O povo do Maranhão quer que seu voto seja respeitado.

Esperamos que o Tribunal Superior Eleitorial, não se curve as manobras dos interesses da oligarquia maranhense.

Por isso, queremos de publico manifestar nossa solidariedade ao povo do Maranaho e ao seu governador Jackson Lago, legitimamente eleito.

Atenciosamente
Brasil, 5 de dezembro de 2008

Roberto Amaral, secretario geral do Partido socialista Brasileiro, PSB
Edmilson Costa, pelo Partido Comunista Brasileiro,
Sergio Miranda, pelo Partido Trabalhista Democratico, de Belo Horizonte
Beto Almeida, jornalista e diretor da Telesur
Joao Pedro Stedile, pela coordenação nacional da Via campesina Brasil
Ricardo Gebrim, sindicato dos advogados de sao paulo,
Marina dos Santos, pela direção nacional do MST
Luiz Dala Costa, pelo movimento dos atingidos pelas barragens
Temistocles Marcelos, sindicato da saude de BH e da comissao de meio ambiente da CUT
Mario Jakobsind, jornalista, Rio de Janeiro
Frei Sergio Gorgen, pelo movimento dos pequenos agricultores- MPA
Justina Cima, pelo movimento das mulheres camponesas. MMC
Igor Fuser, professor universitario, Jornalista. Sao Paulo
Alipio Freire, jornalista, sao paulo.

NOTA DO PDT AO POVO DO MARANHÃO

2009-02-17T02:19:00.000-08:00

AO POVO DO MARANHÃO

O PDT do Maranhão dirige-se à população para mantê-la atenta ao julgamento que visa à cassação do mandato do governador e presidente licenciado do partido, Jackson Lago, solicitação feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo grupo político do senador José Sarney.

Na oportunidade, o PDT agradece as manifestações de solidariedade e de apoio recebidas pelo governador Jackson Lago de homens e mulheres de todo o país, em particular dos maranhenses das mais diferentes regiões do Estado. Igualmente, o PDT agradece os movimentos populares e democráticos que repelem essa tentativa de golpe, perpetrada por quem foi derrotado nas eleições de 2006.

Da mesma forma, o PDT ressalta o sentimento de legalidade, civismo e coragem expressado pelo povo maranhense, protagonista das mais significativas lutas nacionais e exemplo de resistência às tentativas de ultraje fulminadas pelas elites dominantes.

O PDT, nascido do ventre da resistência popular e democrática à ditadura militar, nunca se curvou aos ditames dos poderosos e sempre identificou na organização do povo brasileiro a alternativa política para a manutenção e avanço de suas conquistas.

Neste sentido, o PDT maranhense quer lembrar que o governador Jackson Lago foi eleito pela maioria dos maranhenses, num pleito cuja vitória foi resultado de décadas de luta por libertação.

Por esta razão, não há outra denominação senão golpe para designar a armação do senador derrotado José Sarney, que tenta transferir aos tribunais uma decisão que já foi tomada soberanamente pelo povo por meio do voto.

O PDT quer deixar claro que mantém respeito às autoridades constituídas e aos princípios republicanos, razão pela qual acredita na independência dos ministros que compõem o TSE.

O PDT do Maranhão, no entanto, não poderia deixar de chamar a atenção para alguns atos suspeitos como, por exemplo, a pressa com que o vice-procurador emitiu parecer num processo com mais de 30 mil páginas, pedindo ao TSE acolhimento do recurso do grupo do senador José Sarney para cassar o mandato do governador Jackson Lago.

O PDT comunica aos maranhenses que recorre a todos os métodos legais para fazer valer a democracia e a vontade popular. Para tanto, foi contratada uma experiente banca de advogados, da qual fazem parte os ex-ministros Antonio Rezek (presidiu o STF), José Eduardo Alckmin (destacado membro do TSE) e Edson Vidigal (foi presidente do STJ) e o advogado Daniel Leite.

Ao concluir, o PDT conclama os maranhenses para integrarem-se às organizações populares e democráticas que formam o Comitê de Defesa da Democracia. A programação encontra-se no site do PDT ( www.pdtma.org.br ) e culmina com uma vigília cívica em frente ao Palácio dos Leões, iniciada na quarta-feira, dia 18, e prolongando-se no dia seguinte, quando será o julgamento.

Vamos à luta. Vamos dar um basta a mais essa manobra espúria de Sarney, que tenta dar o Governo do Estado de presente à filha Roseana, reinstalando o coronelismo, a oligarquia, o mandonismo e a dinastia da sua família no Maranhão.

Saudações Trabalhistas

Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Maranhão

Deputado Federal Julião Amin – Presidente em Exercício

São Luís, 17, fevereiro de 2009

Carreata em Defesa da Democracia no Maranhão

2009-02-16T04:18:00.000-08:00

Uma carreata em defesa do mandato do governador Jackson Lago tomou conta das principais avenidas de São Luís, na manhã de ontem. O movimento foi organizado pelo Comitê em Defesa da Democracia no Maranhão, coordenado pelo Movimento Sem-Terra (MST) e pela União Estadual pela Moradia Popular.

A carreata saiu da praça Maria Aragão, local de concentração, e passou pelos bairros da Liberdade, Camboa, Monte Castelo, Alemanha, João Paulo, Felipinho, Anil, Aurora, retorno da Cohab, Avenida São Luís Rei de França, Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea. O movimento teve dispersão no São Francisco, nas imediações da Lagoa da Jansen.
Durante todo o percurso, buzinas e bandeiras do Maranhão chamavam a atenção de quem passava pelas principais avenidas de São Luís. O movimento teve a adesão espontânea de centenas de motoristas, que se juntaram à carreata em defesa da democracia no Estado.

A carreata levou para as avenidas carros de som e locutores que alertaram a população quanto à ameaça de golpe político no Maranhão por meio do processo movido pelo grupo Sarney, que tenta tirar o mandato de Jackson Lago, garantido nas urnas pela população do Estado. Os carros traziam, além de bandeiras, adesivos com a seguinte frase: “Golpe não! Sarney nunca mais”.

O movimento contou com as presenças do presidente estadual do PDT, Julião Amin, de lideranças pedetistas, do deputado federal Domingos Dutra e de dezenas de secretários estaduais como Wilson Carvalho (Articulação Política), Telma Pinheiro (Cidades e Infra-estrutura), João Martins (Turismo), Domingos Paz (Agricultura), Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã), Othon Bastos (Ciência e Tecnologia) e outros. Dirigentes de órgãos como Clodomir Paz (Detran) e Sofiani Labidi (Fapema) também se somaram à mobilização.

“Estão querendo ferir a democracia no Maranhão e nós não vamos permitir isso. Tentam nos dar um golpe e é preciso que a população se junte a nós para evitar que o grupo Sarney retorne ao poder, onde passaram 40 anos mandando”, disse o sociólogo José de Paula Oliveira, que aderiu à carreata na Avenida Litorânea.

Mais mobilizações
Integrantes do movimento União Estadual por Moradia Popular estão se mobilizando para realizar, na próxima quarta-feira, 18, uma grande manifestação de apoio ao governador Jackson Lago, às vésperas da votação do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A passeata vai sair da praça Deodoro e seguirá ao Palácio dos Leões, onde se juntará a outros movimentos pró-Jackson programados para o mesmo dia.

A decisão sobre as estratégias de mobilização foi definida, na manhã de ontem, durante um mutirão do Movimento, realizado no canteiro de obras do Residencial Maria Firmina, em Paço do Lumiar. “O governador Jackson Lago sempre foi um homem comprometido com as causas sociais. Não vamos ficar de braços cruzados vendo tamanha injustiça acontecer”, disse a coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Creusamar de Pinho.

Ela ressaltou ainda que “o Brasil precisa saber que o governador Jackson Lago não está sozinho e que o povo do Maranhão está alerta, vigilante e não aceita sua saída do Governo do Estado por meio de um golpe orquestrado pelo grupo opositor”.

“Nosso movimento não defende apenas o mandato do governador Jackson Lago, mas age também em defesa da democracia, visando à permanência do governador que elegemos”, concluiu Creusamar de Pinho.

Matéria: jornal O Imparcial, 16/02/09

Coronelismo Eletrônico

2009-02-11T04:45:00.000-08:00

Ninguém contesta o coronel

Quem acessar durante esta semana o site do Observatório da Imprensa vai encontrar na enquete a seguinte pergunta: "É correto um político usar uma concessão pública de TV para atacar seus adversários?".
A questão vem à superfície porque o presidente do Senado, José Sarney, foi apanhado em gravação da Polícia Federal orientando seu filho Fernando a usar as emissoras da família para atacar um adversário político.
Sarney é dono de um conglomerado de comunicação que inclui emissora de televisão afiliada à Rede Globo. A legislação proíbe a concessão de serviços públicos, entre eles os de radiodifusão, a detentores de cargo eletivo.
O pesquisador Venício A. Lima, integrante deste Observatório, já demonstrou que 51 deputados são donos ou sócios de emissoras, enquanto o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação constatou que pelo menos 27 dos 81 senadores são proprietários de veículos de comunicação, diretamente ou através de prepostos ou parentes. É o chamado coronelismo eletrônico.
O capítulo específico da Constituição de 1988 sobre Comunicação Social tem cinco artigos, que nunca foram regulamentados. Pouco ânimo
Esse debate deveria estar fervendo na imprensa por esses dias, em função da conversa entre Sarney pai e Sarney filho, revelada pela Folha de S.Paulo. Mas o que os jornais destacam nas edições de terça-feira (10/2) é o projeto que livra da prisão os operadores ou responsáveis por emissoras clandestinas. Em vez de processo criminal, os acusados serão submetidos a processo administrativo no Ministério das Comunicações. Praticamente todos os jornais deram atenção à proposta, abordando corretamente o tema, com abertura de opiniões variadas.
A imprensa se manifesta contrária à existência das emissoras clandestinas, o que é razoável. Algumas delas estão nas mãos do crime organizado, mas na maior parte dos casos trata-se de emissoras comunitárias em situação irregular. É um problema que de fato precisa ser levado a debate, e até, eventualmente, a audiências públicas.
A imprensa está preocupadíssima com as emissoras clandestinas. Mas não tem o mesmo ânimo para a outra irregularidade, muito mais grave, que é a permanência do coronelismo eletrônico.

Por Luciano Martins Costa em 10/2/2009
Comentário para o programa radiofônico do OI, 10/2/2009

Grampo da PF indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago

2009-02-09T04:50:00.000-08:00

Grampo da PF indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago Governador do MA também é acusado, por assessores de Sarney, de usar veículos de comunicação para ataques
Como as emissoras de TV são concessões públicas, a lei 4.117/62 proíbe seu uso para fins políticos; senador não comenta a escuta da PF

LEONARDO SOUZA
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney aparecem em uma escuta legal da Polícia Federal discutindo o uso de duas empresas do grupo de comunicação da família -a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão"- para veicular denúncias contra seus rivais do grupo do governador Jackson Lago (PDT).
O Maranhão vive uma acirrada disputa política entre Sarney, eleito presidente do Senado na segunda-feira, e Lago -que também é acusado pelo grupo do senador de utilizar a mídia local para atacá-lo.
Em uma das conversas, a cujo áudio a Folha teve acesso, Sarney liga para seu filho pedindo que ele levasse à TV acusações contra Aderson Lago, primo e chefe da Casa Civil do governador Lago, que derrotou a filha de Sarney, Roseana, em 2006. Como as emissoras de TV operam por meio de concessão pública, a lei 4.117/62 veda seu uso para fins políticos.
O grampo foi feito pela PF nos telefones de Fernando, principal alvo da Operação Boi Barrica, que apura movimentações financeiras de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. Fernando sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. O senador não é alvo do inquérito. Procurados pela Folha, Sarney e Fernando não quiseram se manifestar sobre o assunto.
Em um diálogo de 17 de abril de 2008, os dois tratam de uma denúncia publicada num blog do Maranhão contra Aderson e seu filho, Aderson Neto. Segundo o blog, Neto teria se envolvido em desvio de recursos públicos de convênios firmados entre a Prefeitura de Caxias (MA) e o governo estadual.
Na conversa, Sarney manda Fernando -que dirige o grupo de comunicação da família- levar ao ar na TV Mirante uma reportagem sobre o caso, ressaltando que Aderson sempre o atacou e que o insultou de "maneira brutal" num artigo. Fernando dá a entender que foi ele quem vazou a informação contra Aderson para o blog, e que já estava preparando reportagens sobre o tema tanto na TV quanto no jornal da família.
Sarney provavelmente se referia a um artigo publicado por Aderson no "Jornal Pequeno" e em "O Imparcial", no dia 15 de maio de 2007. No texto, Aderson chamou Sarney de "velho oligarca" e disse que luta contra o grupo do ex-presidente desde 1990, tendo feito "algumas das denúncias que mais incomodaram aquele que desejou ser o dono do Maranhão".

Reportagem
No dia seguinte ao diálogo entre Sarney e seu filho, "O Estado do Maranhão" publicou a reportagem "Empresa sediada no Rio recebeu verba pública destinada a Caxias", sobre a denúncia contra Aderson e seu filho. Houve ainda duas outras reportagens negativas a Lago na semana seguinte. Lago diz que a TV também fez matérias sobre as denúncias. Como o site da TV está fora do ar, não foi possível consultar os arquivos para verificar se isso ocorreu.
Aliados de Sarney, por seu turno, acusam Lago da mesma prática, utilizando veículos locais capitaneados pelo "Jornal Pequeno". "Os veículos de comunicação a serviço do governador Jackson Lago, entre os quais o "Jornal Pequeno", atacam a família Sarney de forma irresponsável, criminosa e sistemática, mas nem por isso a família Sarney usa seus veículos de comunicação para responder a essas calúnias", disse a assessoria do senador, que não quis comentar o grampo.
O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), líder do bloco de oposição ao governo estadual, vai ainda mais longe. Murad afirmou que Jackson Lago, por meio da Secretaria de Comunicação do Estado, financia diversos veículos de comunicação para atacar a família Sarney: "Com a exceção do sistema Mirante, quase todos os veículos de comunicação do Estado estão a serviço do governador. Esses jornais, capitaneados pelo "Jornal Pequeno", são bancados pela Secom", disse Murad, sem exibir provas.
Lourival Bogéa, diretor-geral e sócio do "Jornal Pequeno", rebateu as acusações: ""O Jornal Pequeno" é um veículo de comunicação que tem uma causa no Maranhão, que é a causa da democracia política".
Aderson Lago também nega as acusações: "Desde o primeiro dia do governo, eles tentam nos atacar, seja pela televisão, rádio, jornal ou blog", disse ele.
Segundo ele, aliados da família Sarney chegaram a pedir investigação ao Ministério Público Federal, sem sucesso. A Procuradoria da República no Maranhão confirmou que não há procedimento sobre o assunto. A Folha também não localizou processos contra Aderson e seu filho relacionadas ao caso.
Em 2001, Aderson ganhou uma causa no STJ por "danos morais" contra a Gráfica Escolar S/A, que edita "O Estado do Maranhão". Segundo Lago, seu filho foi tachado de "assassino" após um acidente de carro.

Matéria na Revista The Economist - De Dinossauros e semi-feudalismo - Sarney no Senado

2009-02-06T07:31:00.000-08:00

Onde os dinossauros ainda vagueiam
Where dinosaurs still roam
Feb 5th 2009 | SÃO LUÍS
From The Economist print edition

Uma Vitória para o semi-feudalismo
A victory for semi-feudalism

JOSÉ SARNEY first ran for elected office over half a century ago. For the past 40 years he has controlled the fortunes of Maranhão, a state on the eastern fringe of Brazil's Amazon region. He has represented it as federal deputy (twice), governor, and senator (twice). In 1985 he became the accidental, and undistinguished, president of Brazil when the man chosen for the job died before he could take it up. More recently he has been senator for the nearby and newly-created state of Amapá (twice). Time to retire, one might think.

Mr Sarney may look like a throwback to an era of semi-feudal politics that still prevails in corners of Brazil and holds the rest of it back. But with the tacit support of Luiz Inácio Lula da Silva, the country's left-of-centre president, he was this week chosen to preside over the Senate. It is the third time in his career that he has held this powerful job, which confers a degree of control over the government's agenda and opportunities for patronage.

And so it will buttress Mr Sarney's grip over Maranhão just when some locals hoped that this was beginning to crack. The centre of São Luís, the state capital, is decrepit. Some historic buildings are well cared for, such as the gleaming white Church of Our Lady of the Exile. But most are slowly crumbling in the hot, wet weather. The streets are pitted with potholes. An extraordinarily large number of people hang around in the hope of getting a tip in return for showing drivers where to park. In a city of 1m people, there were 38 murders last month alone.

But it is outside São Luís where Maranhão's backwardness is most evident. In Sangue, a town in the interior, many people live in single-room houses, roofed with palm fronds, that lack both running water and electricity. Public transport is scarce. There is nothing much to buy or sell beyond bucketloads of bacuri, an Amazonian fruit. Educational achievement across the state is poor. Its infant mortality rate of 39 per thousand live births is 60% higher than the Brazilian average.
Reuters

Sarney and Lula, strange allies

Dominance by a single man or family was not uncommon in Brazil's north-east. But it is fading away. The Sarney clan is becoming unusual. Mr Sarney's daughter, Roseana, has been Maranhão's governor and currently represents it in the Senate. His son was a minister in Brazil's previous government. Other relatives are scattered in positions of authority in Maranhão's courts and the civil service. One of his lieutenants, Edison Lobão, is Lula's minister for mines and energy. When he took the job, Mr Lobão's seat in the national Senate went to his son; his wife sits in the lower house. All three of Maranhão's senators answer to Mr Sarney, as do his fellow senators from Amapá.

This control is aided by the Sarney family's ownership of Maranhão's biggest media company. Its television station transmits the programmes of Globo, which produces Brazil's most popular soap operas. These are interspersed with glowing news reports about the owner's family. Controlling television and radio stations is particularly useful in rural Maranhão, where a majority of the electorate is illiterate and where the Sarneys now draw most of their support. "We are ruled by an electronic oligarchy," laments Zé Reinaldo, a former state governor.

Even so, the family's power may finally be waning. In 2006 Roseana Sarney lost the gubernatorial election to Jackson Lago. But Mr Lago and his deputy are currently being investigated for electoral crimes. If they are impeached, Ms Sarney will take over as governor once again. In last year's municipal elections, Sarney candidates suffered some setbacks. "Sarney always says that Maranhão must vote for him so he can bring federal money from Brasília," says Arleth Santos Borges of the Federal University of Maranhão. "In fact he needs power in Brasília to shore up power here." That is what the Senate presidency brings him.

Meanwhile Maranhão continues in its sad way. "For fifteen years I have heard Sarney say he will bring development and tourism to Maranhão, but we still have one road in and one road out of this city," says Hélio, a waiter in São Luís. "And they are both a mess."

Jackson Lago e Presidentes da América do Sul no Fórum Social Mundial-FSM

2009-01-31T04:36:00.000-08:00

Ao lado dos chefes de estado de quatro países da América Latina, o governador maranhense Jackson Lago defendeu a integração entre os povos para o enfrentamento da crise financeira internacional e o desenvolvimento social, ontem, em Belém, no Fórum Social Mundial 2009 (FMS), que acontece até 1 de fevereiro na capital paraense. O encontro aconteceu no ginásio de esportes da Universidade Estadual do Pará.

Mais de 1200 representantes do Movimento Sem Terra (MST) e Via Campesina participaram do ato. O principal objetivo do evento foi a definição de estratégias de integração entre os movimentos sociais da América Latina, com foco no desenvolvimento social. Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Venezuela, Hugo Chaves; do Equador, Rafael Correa; do Paraguai, Fernando Lugo, e Evo Morales, da Bolívia, além do presidente nacional do MST, João Pedro Stédile.

O presidente do MST, João Pedro Stédile, destacou que no Brasil o estado do Maranhão já iniciou um novo modelo de desenvolvimento focado na educação. Segundo ele, Jackson Lago foi o precursor na luta contra o analfabetismo ao lançar o Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão. O plano tem como meta alfabetizar 769.886 jovens, adultos e idosos em situação de analfabetismo nos 217 municípios maranhenses até 2011.

O encontro teve início com a manifestação de lideranças sociais defendendo a parceria contra a crise financeira internacional e outros desajustes provocados pelo sistema capitalista. O primeiro pronunciamento foi do presidente do Equador, Rafael Correa. O chefe de estado destacou a importância da integração entre os povos latinos, sendo esta a única saída para evitar o caos social, já evidenciada no Brasil com a demissão de trabalhadores em mineradoras e multinacionais. Correa também enfatizou a relação estreita entre os governos do Brasil e do Equador.

Da mesma forma Fernando Lugo, do Paraguai, ressaltou a importância dos países latino-americanos defenderem uma estratégia comum para o enfrentamento da crise. Segundo ele, o Fórum Social Mundial é o espaço mais adequado para se discutir a crise, já que reúne representantes de diversas partes do mundo, unidos no desafio de promover um mundo melhor. Nesse público, Lugo incluiu os cinco presidentes latino- americanos que estão no Pará para participarem do FSM.

Jackson Lago e Presidentes da América do Sul no Fórum Social Mundial-FSM

Evo Morales, da Bolívia, atribuiu aos movimentos sociais, campesinos e de mulheres a possibilidade de liderarem a mudança no modelo de desenvolvimento da América Latina. Segundo ele, os governos progressistas estão convencidos que somente a luta dos movimentos sociais poderá garantir uma troca contínua na região. Por fim, Morales também ressaltou que foram os movimentos sociais que o fizeram chegar a presidência da Bolívia, assim como os demais presidentes que participam do FSM.

O presidente da Venezuela, Hugo Chaves, comparou o FSM a maior assembléia da humanidade, maior expressão dos atores emergentes que clamam por um mundo melhor. Assim como os demais presidentes Chaves defendeu a união política dos países latinos tanto para o enfrentamento da crise quanto para o desenvolvimento de estratégias voltadas para melhorar a qualidade de vida da maioria da população.

Fonte: jornal O Imparcial

O Maranhão dinástico

2009-01-11T05:03:00.000-08:00

O Maranhão dinástico
Livro da professora Maria de Fátima da Costa Gonçalves comenta o poder e a influência da família Sarney em um dos estados mais pobres da União

POR WALDIR JOSÉ RAMPINELLI*

O Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil, tem sido governado sistematicamente por estruturas oligárquicas que, com o apoio do poder central, vêm mantendo a região em uma situação de atraso, de dependência e de curral eleitoral. Os últimos 60 anos de vida política no Maranhão foram marcados por duas dinastias, a de Vitorino Freire, que de 1945 a 1965 desenvolveu relações patrimonialistas, e a de José Sarney filho político do vitorinismo, mais tarde rompido com sua origem , que de 1966 aos dias de hoje exerce o mandonismo local.

Acaba de ser lançado no dia 19 de dezembro de 2008, em São Luís (MA) o livro A Invenção de uma Rainha de Espada reatualizações e embaraços na dinâmica política do Maranhão dinástico (Editora da UFMA), tese de doutoramento da professora Maria de Fátima da Costa Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão. O trabalho, dentro de uma perspectiva teórica bourdiana (de Pierre Bourdieu), analisa a dinastia de José Sarney com seus filhos sociais, políticos e biológicos. Roseana Sarney Murad passa a ser a rainha de espada, referência metafórica às cartas do baralho, cujo peso é relacional, já que o espólio político do pai está em jogo naquele Estado.

O livro mostra a tessitura do poder dos Sarney no Maranhão, começando pela Lei de Terras nº 2.979 (17/7/69), que, contrariando as pretensões da Sudene de tornar parte da região úmida do Estado em área de povoamento para os flagelados da seca do Nordeste, instituiu o mercado formal de terras, favorecendo o início do processo de ocupação das mesmas pelos médios e grandes empreendimentos agropecuários. Essa modernização conservadora possibilitou o crescimento do latifúndio, transformado, hoje, em agronegócio exportador em terras de miseráveis. Soja, arroz e eucalipto são alguns dos grandes cultivos do sul maranhense.

A oligarquia sarneysista se escuda em duas estratégias fundamentais para exercer sua hegemonia, quais sejam, no apoio do poder central e nas relações patrimonialistas no próprio Estado do Maranhão. José Sarney é conhecido popularmente pelo apelido de camaleão, aquele que muda de partido de acordo com as conveniências. Nascido e criado dentro da oligarquia vitorinista, contra ela se rebelou, fundando seu grupo de poder dinástico; dado o golpe de Estado de 1964, tornou-se parte integrante de apoio às Forças Armadas, chegando a ser presidente nacional do partido político de sustentação da ditadura militar; acontecida a redemocratização, tornou-se presidente do país por conta da morte de Tancredo Neves, estendendo seu mandato para cinco anos por meio de uma emenda constitucional com votos negociados; escolhido Fernando Henrique Cardoso presidente da República, dele se aproximou, ao ponto de FHC apoiar entusiasticamente a candidatura de Roseana Sarney Murad ao governo do Maranhão por duas vezes; eleito Lula presidente, Sarney tornou-se senador pelo Amapá, Estado que não é o seu, e ao mesmo tempo fez senadora pelo Maranhão sua filha Roseana, sendo ambos apoiadores do governo federal, chegando ela a ser líder do mesmo na Câmara Alta. Além disso, cabe lembrar que entre 1970 e 2004, exceção feita apenas por Oswaldo da Costa Nunes Freire (1974-1979), Sarney foi o gestor de todos os governadores maranhenses.

Por outro lado, a oligarquia sarneysista não aposta em um desenvolvimento autônomo no Maranhão, já que ele significaria o seu próprio fim. Nas principais cidades do estado, com um pouco mais de independência econômica e política, os candidatos da oligarquia vêm perdendo, sucessivamente, as eleições. São Luís e Imperatriz são dois exemplos típicos.

Já Gonçalves aponta em seu livro, como principal estratégia de manutenção e de reprodução das práticas de poder dinástico, a distribuição de cargos e postos entre os parentes consanguíneos, os parentes por alianças, os parentes por afinidades e o compadrio nas mais variadas instituições do estado do Maranhão. José Sarney estabeleceu uma prática privada de exercício político, como também constituiu uma rede de parentesco social ampliado. Para tanto domina os setores da política, da economia, do judiciário, da cultura e das comunicações. Basta ver os nomes dados às obras públicas, tais como a Vila D. Kiola (mãe de José Sarney), Maternidade Marly Sarney (esposa de José Sarney), Creche Rafaela Sarney Murad (neta de José Sarney), Passarela do Samba Roseana Sarney Murad (filha de José Sarney) e o próprio Sarney, que nomeia município, ponte, fórum, escolas e outros. No entanto, o que mais chama a atenção, não pela grandiosidade e sim pela promiscuidade, é o fato de o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, órgão responsável pela fiscalização das contas do governo, ser chamado de Palácio Governadora Roseana Sarney Murad.

Além de José Sarney se reproduzir nas placas de bronze das obras públicas, se apropriou do Convento das Mercês, obra construída no século 17 no qual pregou o Pe. Antônio Vieira, transformando-o em museu particular. Chegou a fazer em um dos pátios internos, debaixo de uma mangueira, um mausoléu, como bom faraó que é, para empalhar seus restos e os de dona Marly. Pegou da União uma ilha a Curupu , fazendo-a propriedade privada, onde construiu uma de suas tantas mansões, não permitindo que os pescadores se aproximem dela. Dragas do estado do Maranhão aumentaram a profundidade do Dono do Mar para que barcos com maior calado lá chegassem sem problemas. Amante das letras e conhecedor da história, não teve nenhum problema em retirar pedras retangulares (cantaria) das ruas de São Luís, transportadas pelas caravelas portuguesas nos séculos 16 e 17 para dar estabilidade na travessia do Atlântico, calçando suas quintas privadas. É o público e o privado completamente perpassados.

Às vezes o caciquismo sarneysista chega a um estágio tragicômico, como a estratégia atípica adotada para impedir que o irmão do ex-marido de Roseana Sarney Murad Ricardo Murad se candidatasse ao governo do Estado, já que concorreria contra ela. Como Roseana estava separada judicialmente de Jorge Francisco Murad, irmão do possível candidato a governador, Ricardo Murad, ela se casou novamente com o ex-marido, impedindo, assim, a candidatura do agora já cunhado.

Ao analisar o poder dinástico no Maranhão, faltou em A Invenção de uma Rainha de Espada mostrar o enriquecimento material da família Sarney; a rápida expansão do Sistema Mirante de Comunicação, uma repetidora da Rede Globo; o crescimento do patrimônio de alguns filhos políticos ilustres da dinastia, conhecidos nacionalmente, como Édison Lobão e Epitácio Cafeteira. Este último, depois de passar do status de aliado a adversário político, retornou à casa do pai em 2005, e esteve envolvido na Operação Granville, o até agora não explicado transporte de Cr$ 170 milhões de seu apartamento, em São Luís, para o Rio de Janeiro, em 1990.

A Nova Balaiada A resistência à oligarquia sarneysista começa a buscar força na história do Maranhão, como no caso da Balaiada (1838-1841), uma revolução acontecida não apenas no interior do Estado, mas em toda a região, que apresentava um caráter de classe bem definido, com trabalhadores escravos, índios explorados e os trabalhadores livres empobrecidos (com o apoio pontual, mais tarde retirado, de um grupo de liberais chamados de Bem-te-vis, que no fundamental respondiam aos interesses da pequena burguesia urbana) lutando contra fazendeiros criollos e grandes comerciantes portugueses que procuravam repassar os custos da crise econômica para as classes debaixo, já que o algodão, principal produto de exportação, sofria forte concorrência do sul dos Estados Unidos. Embora os documentos oficiais do império procurassem descaracterizar o conflito de classes, apresentando-o tão-somente como rebelião de facínoras ou hordas devastadoras, teve, em determinado momento, que reconhecer que se tratava pelo menos de uma guerra civil ou de uma crua guerra intestina. A história oficial não conseguiu tirar do imaginário coletivo do povo maranhense esta luta de pobres contra ricos de meados do século 19.

Ocorre que o grupo dinástico de José Sarney, concorrendo mais uma vez ao Executivo estadual em 2006, com apoio declarado do presidente da República, amargou uma dura derrota no segundo turno para Jackson Lago, antigo político oposicionista, ex-prefeito de São Luís e já vencido em outras tentativas de se tornar governador. A derrotada foi nada menos que a guerreira, a Rainha de Espada, ou seja, Roseana Sarney. Desde então, o Maranhão dinástico se levantou e, lançando mão de todos os recursos e subterfúgios jurídicos, está tentando caçar o governo Lago. Diante da iminência da perda de seu mandato, já que o processo caminhou de forma rapidíssima nos tribunais, movimentos populares, sindicatos e partidos políticos de esquerda se reuniram diuturnamente em meados de dezembro de 2008 em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, para acompanhar, em um telão, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. Igualmente, por todo o Maranhão, espalharam-se outdoors acusando a possível cassação de mais um golpe sarneysista. A toda esta movimentação denominou-se de Nova Balaiada, em alusão à luta de classes do século 19. A história, que sempre fora ocultada pela oficialidade, passara a ser utilizada mais uma vez como mecanismo de resistência pelos movimentos populares.

Na verdade, as oligarquias regionais começam a ser golpeadas pelo aumento da luta política e pela conscientização dos grupos organizados. Os movimentos populares, o sindicalismo independente, os partidos políticos comprometidos com as mudanças estruturais, as pesquisas feitas nas universidades com compromissos políticos como o livro ora comentado têm contribuído no enfraquecimento dos grupos dinásticos. No entanto, um papel relevante caberia também, ao governo central (Brasília), que poderia ajudar a asfixiar de vez estas estruturas arcaicas de poder. A crise das oligarquias liga-se fundamentalmente à crise do Estado. Terá o presidente Lula interesse em acabar com a oligarquia sarneysista no pobre estado do Maranhão? Os fatos, infelizmente, mostram o contrário. Tampouco a vitória de Jackson Lago aponta diretamente para a superação da mesma. Caberá tão-somente aos maranhenses esse duro embate. Ou seja, Outra Balaiada na Ilha da Rebeldia.

* Professor do Departamento de História da UFSC, com doutorado em Ciências Sociais-Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Organizador e autor do livro História e Poder a reprodução das elites em Santa Catarina (Insular, Florianópolis, 2003)
publicado no jornal Diáro Catarinense

O MARANHÃO É O BRASIL

2009-01-06T03:35:00.000-08:00

BRASILIA - Nada poderia espelhar melhor a desigualdade brasileira do que o Maranhão que emergiu de três páginas diferentes da FOLHA na última sexta-feira.
Na pag. A2, no texto "A crise na janela", delicioso como sempre, José Sarney não fica a ver navios e sim "um solitário barco envolto na bruma de sal". É a crise
a olho nu, mas Sarney trata de enaltecer São Luis como o segundo porto do Brasil, exportando 110 milhões de toneladas de minério de ferro e de alumínio, além
de soja, milho e babaçu.

O Maranhão também tem "a maior fábrica de aluminio do mundo, a da Alcoa" e a "melhor infraestrutura do nordeste", com estradas de ferro e "comboios imensos,
milhares de operários, lavra, energia e estradas". Fantástico !

Mas esse é um Maranhão. Há outros. Você vira a página e, na A4, as notas "Fichados 1" e "fichados 2", do Painel, informam que o Estado contribui para a nova
"LISTA SUJA" de trabalho escravo com um juiz, Marcelo Baldochi, e o ex-prefeito de Santa Luzia, Antonio Braide, pai de um ex-assessor do ministro maranhense
Edison Lobão.

Virando mais uma página, chegamos à A6 e a reportagens sobre maranhenses que, no primeiro dia do ano, incendiaram a prefeitura, o fórum e o cartório da mesma
Santa Luzia, a 300 km de São Luis e do segundo porto brasileiro. Motivo: quem ganhou a eleição para a prefeitura não levou. A justiça não deixou.

Na véspera, com os salários atrasados e sem Natal, prestadores de serviços tinham invadido a casa do prefeito Zilmar Melo e a empresa de informática da familia,
em Tutoia (457 km da capital e do porto maravilhoso). Quebraram até os carros. O que restou, levaram.

E o Maranhão de um ex-presidente recente (1985 a 1990) e da "maior fábrica de aluminio do mundo" não é só lembrado por trabalho escravo e pela fúria de cidadãos,
mas pelos piores desempenhos em português e em matemática. E no IDH, claro. O Maranhão é o Brasil. Ou melhor, o Brasil é o Maranhão.

Texto da jornalista Eliane Cantanhêde(elianec@uol.com.br), publicado, neste domingo, dia 04/01/2009, na pagina A2, do jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

QUE VENHA O ANO NOVO

2008-12-30T04:27:00.000-08:00

QUE VENHA O ANO NOVO

Olhar a política regional do Maranhão em retrospecto a partir da história é, em princípio, buscar a reconstrução sempre problemática e incompleta do que não existe mais, ou melhor, do que persiste em existir.

A política local sempre foi marcada por algumas características singulares e anacrônicas.

Inicialmente, a existência ao lado dos poderes instituídos e legítimos, de um quarto poder, paralelo ao dos governadores, cuja concretude estava nos chefes oligarcas, assim o foi desde a metade do século XIX ao início do século XXI, com Gomes de Castro, Benedito Leite, Urbano Santos, Magalhães de Almeida, Paulo Ramos, Victorino Freire e José Sarney.

Em segundo lugar, as mudanças nesse quadro político só ocorriam com a interveniência do governo federal nos processos internos, o fizeram Getúlio Vargas com os interventores, e o regime militar de 1964 com José Sarney, muitas vezes com o incentivo de um dos grupos em disputa que incapazes de solucioná-la pelas vias democráticas, buscavam o arbítrio do poder central.

Um terceiro aspecto é que as tentativas de mudanças perpetradas pelas forças sociais locais sempre encontraram tenaz resistência do poder dominante, sendo fragorosamente derrotadas, vide a Revolta de Beckman, a Balaiada e a greve de 1951.

A população, a despeito das muitas e constantes lutas em prol da democratização do poder, foi mantida a margem das decisões e da política, predominando as soluções de cúpula, assim o foi a manutenção de Eugênio Barros no governo em 1951, pelo Tribunal Superior Eleitoral; e a cassação e exílio de Neiva Moreira em 1964, pelos militares.

Na esteira do domínio oligárquico vinham as visões equivocadas sobre a história maranhense, ora como uma decadência permanente, ora como singularidade excepcional, cuja produção objetivava o reforço no presente da imagem modernizadora e restauradora nos oligarcas que as utilizavam.

Depreende-se daí que a política dos governos anteriores foi fortemente oligárquico-familiar, intermediadora junto ao governo federal, atuava acima das instituições legítimas, era autocrática e antipopular, ao mesmo tempo centralizadora e excludente.

O que nos revela a atual conjuntura política que surge das eleições de 2006, é que pela primeira vez na história maranhense recente, uma oligarquia instituída, cujo maior trunfo foi o apoio do plano federal à sua candidata, Roseana Sarney, foi derrotada pela oposição, cujo candidato, Jackson Lago, venceu no segundo turno.

Isto é um aspecto realmente inédito. Essa mesma conjuntura revela a tentativa da oligarquia derrotada de voltar ao poder através dos tribunais, o que não é nada de novo. Um ator externo é novamente chamado a intervir na política maranhense, óbvio que em tempos democráticos, não se tratam mais de ditadores ou dos militares, mas de um tribunal eleitoral.

Comparativamente, o que podemos observar como diferencial desse governo em relação aos anteriores é, principalmente, seu caráter democrático e popular. As decisões sobre as políticas públicas são tomadas ouvindo e buscando atender efetivamente o maior número possível de interessados e segmentos sociais, demonstrações claras disso estão nos diversos conselhos estaduais de políticas públicas em funcionamento, órgãos colegiados da administração estadual e o processo de planejamento vivenciado nas 32 regiões do Estado nos últimos dois anos. Não podemos esquecer a conquista histórica das políticas étnico-raciais, de gênero, das juventudes e de direitos humanos, antes subsumidas nas entranhas burocráticas; e agora com espaço próprio.

É patente a clara tendência a reverter uma construção surgida nos anos 1960 (justamente no governo Sarney), segundo a qual, o Maranhão não tinha cabeça, por isso precisávamos dotar a capital de condições para assumir esse papel. Como resultado dessa compreensão, chegamos ao século XXI com a economia, as políticas públicas, os funcionários públicos e a estrutura governamental, concentrados e centralizados na capital; deixando ao quase abandono os outros 216 municípios do Maranhão e com um Poder Executivo que governava somente da e para a capital.

Daí a prioridade dada pelo atual governo à descentralização/regionalização do Estado cujo objetivo primordial é não só reverter aquela situação, mas empoderar a sociedade, contribuindo para que seja partícipe das decisões sobre as políticas públicas, cujos instrumentos fundamentais serão os 32 Conselhos Regionais de Desenvolvimento e as 32 Agências Regionais de Desenvolvimento.

Apesar de estarmos inseridos num mundo globalizado, cada vez mais interdependente, o Maranhão, somente agora, desenvolve a área de cooperação internacional como uma política pública concreta e inovadora. O advento das constantes crises do capitalismo global tornou a cooperação internacional uma questão de necessidade, não de opção.

De forma inédita e a despeito da visão negativista que por vezes os maranhenses nutrem sobre seu próprio estado, temos trocado conhecimentos, técnicos e práticas com estados menos desenvolvidos que o nosso em outros países. O Maranhão se insere de forma relevante na cooperação sub-nacional estabelecendo acordos com Cuba, Venezuela, China, França e Equador.

Outro aspecto fundamental é o relacionamento do governo com o setor produtivo. Se antes qualquer empreendimento só poderia prosperar caso se associasse ao grupo dominante, hoje, recebem um tratamento de política pública voltada para o desenvolvimento regional sustentável, com os incentivos fundamentais para sua inserção e crescimento, ao lado do fortalecimento do dinamismo das economias locais e da cultura empreendedora.

A prática democrática e popular, a descentralização das ações, o planejamento participativo, a cooperação internacional e uma política de incentivo ao desenvolvimento de empreendimentos são fundantes de um governo a serviço do Maranhão, cuja permanência e continuidade são fatais ao anti-Maranhão representado por uma sub-elite ou anti-elite transfigurada na oligarquia em decadência, que sempre se serviu do estado, cujo conteúdo ou pauta de realizações foi essencialmente retórico, traçado de fora para dentro, sem respeito às aspirações da população.

Não podemos ter inocência quanto a mais essa tentativa de burlar a democracia no Maranhão. Somente a mobilização permanente da população e a inteligência na organização dessa resistência serão determinantes para a consolidação de outra cultura política no estado. Sobretudo devemos estar cientes de que antes da lei vem a vontade popular, o povo, somente depois e para estar a seu serviço, vem a lei.

Weber há muito refletiu que nada até hoje se conseguiu com base apenas no fervor e na espera, portanto, a grande lição que nos fica é que precisamos nos dedicar intensamente a isso, conforme nossas capacidades e possibilidades, sem perder de vista que a história política maranhense nos deixou cristalino que a inação é vazia de resultados, assim como, a ação sem reflexão é prenhe de decepções.

Jhonatan U. P. Sousa - Historiador

A Oligarquia resiste

2008-12-30T04:15:00.000-08:00

A Oligarquia resiste

A batalha judicial que o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), trava no Tribunal Superior Eleitoral com o clã dos Sarney é um retrato das dificuldades de extinguir os feudos políticos ainda restantes no País. O julgamento está na pauta de votação.

São décadas de dominação interrompidas pelo médico Jackson Lago.

Ele desbancou a senadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição de 2006. A imprensa, sob controle, passou a fazer oposição cerrada ao vencedor. Em pouco tempo, formou-se um processo para invalidar a eleição sob o pretexto de que o então governador José Reinaldo, ex-aliado de Sarney, teria usado a máquina do estado por meio de convênios supostamente “eleitoreiros”. Mas, em razão da derrota de Edson Vidigal (PSB, candidato apoiado pelo governador) foi preciso estender a acusação também ao candidato Aderson Lago (PSDB) e, naturalmente, a Jackson Lago, que foi para a disputa do segundo turno e venceu Roseana Sarney.

O advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do STF, que atua na defesa de Lago, sustenta que, se os convênios visavam favorecer os três candidatos, deveriam ser anulados os votos de todos eles. Neste caso, em virtude dos votos cancelados, haveria de ser feita uma nova eleição.

O Ministério Público encampou a tese da acusação. O veloz procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho, segundo levantamento da defesa, não levou mais do que dezesseis dias para examinar 50 volumes.

Duas ou três histórias curiosas em meio a muitas outras que constam de um calhamaço de, aproximadamente, 15 mil páginas.

– Uma das provas contra Lago são os trechos de um discurso de José Reinaldo, em abril de 2006, na cidade de Codó. O governador, além de citar seu candidato Edson Vidigal, também cita Jackson Lago. A perícia no material audiovisual, para apontar se houve edição, não foi realizada por falta de apresentação do original. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral baseou-se nessa prova controversa para dispensar a perícia e alegou “ser público e notório” que o governador “apoiava explicitamente” Vidigal e Lago.

– A constatação de que Roseana venceu Lago em 101 dos 156 municípios beneficiados pelos acordos apontados como ilícitos também não convenceu a Justiça Eleitoral do Maranhão da impossibilidade de apontar Lago como beneficiado pelos convênios do governo do estado.

– Há um argumento na acusação que é pura fantasia: o uso indevido dos meios de comunicação para favorecer Lago. Só que 95% da imprensa maranhense está sob controle do Sistema Mirante, pertencente ao clã Sarney. O argumento, por absurdo, nem foi encampado pela Justiça.

Além de tudo, o processo contra Lago furou a fila de processos de governadores à espera de decisão do TSE.

Maurício Dias - Revista CartaCapital (24/12/08, Ano XV, n. 527).

A BALAIADA VENCEU O AI-5!

2008-12-20T07:40:00.000-08:00

A BALAIADA VENCEU O AI-5!

A Rosa da Democracia não deixou, nem deixará de abrir em nossos corações. A sua fiel companheira, a Rosa da Liberdade, brotou nesta semana do coração do povo maranhense, no canteiro humano plantado em frente ao Palácio dos Leões, durante os dez dias de vigília cívica, em defesa da democracia e do mandato do Governador Jackson Lago.

Vigília inicialmente encabeçada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, movimento este, que durante as primeiras tentativas de desestabilização do atual Governo, através da “Operação Navalha” em meados de 2007, teve a lucidez e a iniciativa de dar uma das maiores demonstrações de apoio e solidariedade que já tive oportunidade de presenciar em minha vida a um governante neste país.

Dezoito mil participantes no Congresso Nacional do MST em Brasília, onde o único chefe de executivo estadual presente e convidado era o Governador Jackson Lago. Vi, com estes olhos que já presenciaram tantas páginas felizes e infelizes da nossa história - Anistia aos presos e Exilados Políticos, Congresso de Reconstrução da UNE, fundação do PT e da CUT, Greve da Meia-Passagem, assassinato de trabalhadores rurais, Diretas Já, Fora Collor etc. – uma manifestação quase profética de que o Governo Jackson Lago seria alvo de perseguição permanente por parte dos seus adversários, e que a única via de responder à altura a todos os seus ataques, seria a radicalização da democracia, através da participação dos movimentos sociais no dia a dia das decisões governamentais e a inversão de prioridades no direcionamento das políticas públicas, voltadas para os interesses das camadas mais necessitadas da população.

Uma só data e duas vertentes completamente antagônicas na história maranhense e brasileira. 13 de dezembro: Balaiada e AI- 5. A primeira representa a deflagração do maior movimento revolucionário que já aconteceu em nosso estado, tendo como principal liderança a figura de um negro – o Negro Cosme. A segunda, como nos dizia o compositor Chico Buarque, uma verdadeira página infeliz da nossa história, que ceifou a Rosa da Liberdade e espetou espinhos da maldade na Rosa da Democracia, através da tortura, do exílio e da morte.

Desta feita, a repercussão dos fatos eclodiu além-mar, como diriam os lusitanos. Manifestações de solidariedade de respeitadas personalidades de todo o mundo se fizeram visíveis e já não foi possível reduzir as manchetes jornalísticas a “coisa de um grupelho de estudantes alcoolizados” ou de “um insignificante grupo de lavradores sem terra”.

Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar!

Nunca um verso de um poeta expressou a fotografia de um momento histórico revelada para o mundo com toda força da dialética que junta prática e teoria, intenção e gesto, discurso e compromisso. Assim o fez o compositor César Teixeira, em pleno palanque do Acampamento Balaiada instalado em frente ao Palácio dos Leões; dando de César o que César tem de mais sublime e sincero – sua arte engajada a serviço da democracia e dos direitos humanos.

Muitos artistas preferiram esconder suas caras, quem sabe agora filiados a um outro tipo de movimento: o MSV – Movimento dos Sem Vergonha (na cara). Talvez esperando um outro veredicto do TSE, a ser comemorado com as 200 caixas de foguetes prometidas pelos interlocutores do grupo Sarney, alardeada pelos quatro cantos da cidade, com direito a charanga da Madre Deus, onde outros já preparavam marchinhas carnavalescas saudando a volta da Branca.

Tiveram de adiar os intentos que não puderam ser transformados em gestos. Um novo AI-5 não pôde ser editado no TSE, que não se prestou a um gesto tão vil e declinou pela suspensão da sessão, após o pedido de vista do processo expedido por um dos seus eminentes ministros.

A Balaiada continua viva e sua história ecoando pelos cânticos afros dos tambores-de-crioula que se revezaram continuamente em frente ao Palácio dos Leões. Não há, nem deve haver espaço para novas senzalas neste estado, o mandato do Governador Jackson Lago pertence ao povo maranhense e em seu nome deve ser preservado. Negros, brancos, indígenas, católicos, ateus, evangélicos, umbandistas são todos fiadores desta construção coletiva ecumênica.

Pra não dizer que não falei de flores, quer dizer, cultura, duas excelentes notícias para todos os artistas e produtores culturais do nosso estado: a Assembléia Legislativa encerra o ano de 2008 aprovando dois projetos de lei de fundamental importância para consolidar a implantação do Sistema Estadual de Cultura, ambos de autoria do Poder Executivo:

1) Altera e consolida o Sistema de Gestão e de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC;

2) Institui no âmbito da Administração Estadual o título “Capital Cultural Maranhense”.

O primeiro cria o FUNDECMA – Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense, que irá estimular em larga escala a produção cultural em todas as regiões e em todas as linguagens artísticas. O primeiro Edital deve ser lançado até o mês de março de 2009.

O segundo dará anualmente o título de “Capital Maranhense da Cultura” ao município que se destacar no apoio à cultura local, através do incentivo a projetos públicos ou privados que objetivem valorizar a riqueza étnica e cultural municipal e a da região a que o município pertença. O primeiro Edital também deverá ser divulgado até o mês de março de 2009.

Com essas duas significativas vitórias, no plano cultural e político, só posso desejar a todos os maranhenses um Natal encharcado de felicidades e um Ano Novo repleto da mais pura maranhensidade.

A Balaiada venceu o AI-5!

Joaozinho Ribeiro

O Povo do Maranhão está em vigília democrática

2008-12-17T11:24:00.000-08:00

Num Estado com fortes antecedentes de fraudes e manobras eleitorais utilizando-se da Justiça, o povo sai às ruas para defender o seu voto e o legítimo mandato de Jackson Lago

A democracia é um processo em construção no Brasil. Desde a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, avanços têm sido registrados, mas ainda falta muito para que o nosso país possa se orgulhar da sua democracia.

O que está acontecendo neste momento no Maranhão é um exemplo paradigmático. Esse Estado tem fortes e históricos antecedentes de resistência popular às fraudes eleitorais e à venalidade de alguns representantes da Justiça Eleitoral. Lembre-se, por exemplo, a resistência popular nos anos 50 contra as eleições fraudulentas da época de Vitorino Freire, e particularmente a luta contra a posse do governador Eugênio Barros, após uma eleição com todo tipo de irregularidades. A posse só foi possível pela presença de tropas federais, já que a população, revoltada, tinha tomado as ruas e praças da capital.

Hoje, mais de cinquenta anos depois desse episódio, a população maranhense está em vigília. Em um movimento espontâneo - que não contou com outro meio de comunicação que não seja o boca-a-boca e essa ferramenta tão democrática dos dias de hoje que é a internet - foi se espalhando a convocatória para sair para as ruas, numa democrática demonstração de repúdio ao golpe que está sendo orquestrado. A rua e a praça são os locais onde o povo pode expressar os seus sentimentos. E neste caso, o sentimento é de indignação e revolta diante da tentativa de anular uma decisão soberana do povo maranhense, através do voto consciente, nas eleições de 2006.

A família Sarney sempre se beneficiou justamente do silêncio cúmplice e da desinformação! A vigília é uma atitude militante e democrática, apesar de ter sido chamada em editorial do Estado do Maranhão, da família Sarney, de "terrorista". Na verdade, o povo maranhense está na rua como reação diante da audácia sem limites da família Sarney. Justamente eles que controlaram o Estado durante décadas e que ainda buscam controlá-lo através da mídia, do poder econômico, das pressões políticas, tentam agora dar um golpe "branco" no Governador Jackson Lago, através de um processo na Justiça supostamente por ... abuso de poder!!!!!

Parece uma ironia que José Sarney - todo o Maranhão sabe através de que caminhos espúrios construiu a sua carreira política e a sua incalculável fortuna - agora tenha a audácia de iniciar um processo na Justiça contra Jackson Lago, falando em compra de consciências e em abuso de poder econômico, autoridade e comunicação (mídia)?

Mais ironia ainda parece o fato que para iniciar o processo julgado hoje pelo Superior Tribunal Eleitoral a família Sarney esteja utilizando contra o Governador Jackson Lago uma lei que resultou de uma iniciativa popular visando eliminar da vida pública aqueles políticos que sempre descumpriram as leis eleitorais! A lei foi proposta ao Parlamento com um milhão de assinaturas, em 1999, por um importante movimento popular que reagia às velhas práticas de corrupção eleitoral. E ela constitui, sem dúvida, uma vitória da luta pela valorização do voto e em favor da transparência eleitoral. Desde então, ela tem servido para que centenas de mandatos obtidos mediante práticas espúrias fossem cassados.

Mas, como acontece neste nosso Brasil, a lei também pode ser utilizada, através de meios específicos, para violentar os propósitos aos que se supõe que deveria servir. É o caso da utilização que dela está fazendo a poderosa família Sarney, indignada diante do fato do Jackson Lago ter derrotado nas eleições de 2006 a candidata Roseana Sarney.

Mas, duas décadas de aprendizado democrático não acontecem em vão. Em todo o Maranhão, em outros Estados do Brasil e até no exterior, têm se multiplicado as vozes que denunciam essa manobra. E a população da capital, São Luís, está na rua, em vigília democrática. Diante do Palácio dos Leões, sede do governo, um acampamento popular mostra que o povo desta vez está alerta. E ontem milhares de pessoas se dirigiram para o Palácio dos Leões para daí acompanhar o julgamento do Governador, como expressivamente demonstram as fotos que acompanham este texto. Daí só saíram para voltar para suas casas quando foi anunciado que o julgamento tinha sido adiado para hoje.

A vigília democrática continua.

CARTA DE APOIO A DEMOCRACIA NO MARANHÃO

2008-12-16T17:38:00.000-08:00

CARTA DE APOIO A DEMOCRACIA NO MARANHÃO

O Fórum de Ong AIDS do Maranhão, fundado em Maio de 2003, formado por 65 Ong, Redes Sociais da capital e do Interior, articulado nos Municípios de CAXIAS, CODO, BACABAL, ITAPECURU MIRIM, IMPERATRIZ, SÃO LUIS, RAPOSA, SÃO JOSE DE RIBAMAR, SANTA INES ,AMARANTE E ARAME , Vem através desta declarar nosso apoio a:

1 – Democracia no Maranhão

2 – Ao Governo Jackson Lago

E exigir respeito a liberdade, ao voto , a Democracia , a Cidadania e aos Direitos Humanos dos Maranhense e do Povo Brasileiro.

Pois fica para nos uma vergonha Nacional a ação de GOLPE do Grupo Sarney contra o Povo do Maranhão.

Queremos aqui dizer que:

1 - Os Doentes de AIDS foram retirados do Hospital do IPEM no Governo de Roseana Sarney e transferidos para o Hospital Getulio Vargas . Sem orçamento e sem uma Política administrativa pra o Hospital Getulio Vargas , onde sem nenhuma estrutura contribuíram para as mortes de centenas de doentes de AIDS durante 15 anos.

E depois de 15 anos, o Governador Jackson Lago foi o primeiro Governador do Maranhão em 15 anos a apresentar uma proposta ORÇAMENTARIA E DE ESTRUTURA FISICA para o Hospital Getulio Vargas.

2 – O Estado do Maranhão em 2008 foi o Estado Brasileiro que deu para a Política de enfrentamento as DST e AIDS a maior contrapartida oriundas de tesouro estadual, sendo 2 milhões de Reais, sendo as contrapartidas anteriores a mais alta foi 145 mil reais. Tamanha contra partida foi destaque no Relatório da ONU no relatório de Monitoramento da UNGASS ( Metas Mundiais de enfrentamento das DST e AIDS ).

Reafirmamos que muito ainda tem que ser feito no Maranhão para o enfrentamento das DST e AIDS devido aos nossos indicadores sociais negativos, que são um dos piores do Brasil, mas reconhecemos que Atitudes Políticas de Estado como as do Governo Jackson Lago, nunca vistas antes por nenhum outro Governo da Oligarquia Sarney, são de fundamental importância para que no Futuro tenhamos indicadores sociais positivos e um povo vivendo bem melhor.

Pois em nossa analise, os atuais indicadores negativos são frutos da falta de vontade política que durou 40 anos de oligarquias do Grupo Sarney neste Estado.

Não aceitamos mais esta Oligarquia, não aceitamos a Ditadura, não aceitamos o atraso.

Queremos e exigimos a Democracia, os avanços, o dialogo, a parceria, o respeito, a dignidade, o construir juntos (as) a liberdade, o FUTURO.

Pois para nos do Fórum de Ong AIDS do Maranhão o Governo Jackson Lago além de representar tudo isso , representa também o Povo do Maranhão com suas diversidades em cada Pasta de Governo em cada mesa de diálogos com os Movimentos Sociais.

Estamos somando e apoiando ao MST e aos vários Movimentos Sociais do Maranhão e junto (as) ao Povo do Maranhão neste Manifesto de luta, onde exigimos respeito ao nosso voto, a Democracia a Mudança ao Futuro a Constituição Federal e aos Direitos Humanos.

São Luis – MA 12 de Dezembro de 2008

FORUM DE ONG AIDS DO MARANHÃO
Rua São Gabriel n° 200 Bairro Fé em Deus
São Luis – MA (98) 32325886

Em 2008 comemoram-se os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e
20 anos da Constituição Federal

TSE desafiado a ouvir a voz do povo do Maranhão

2008-12-16T17:32:00.000-08:00

Matéria Le Monde diplomatique Brasil
O caso Jackson Lago. É cada vez mais forte a sensação de que a Lei Eleitoral precisa ser blindada contra interpretações abusivas, esquemas de poder e testemunhas precárias. O TSE parece desafiado a fazer História, se quiser fazer Justiça

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Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga um processo aberto pelo clã Sarney contra o governador do Maranhão, o médico e conhecido combatente social Jackson Lago (PDT), que vem derrotando eleitoralmente José Sarney e sua filha Roseana nas últimas eleições.

Duas vezes prefeito de São Luís e governador desde o início de 2007, após a vitória sobre Roseana Sarney nas eleições de 2006, Jackson Lago tem sido alvo de intrigas, manobras rasteiras, campanhas sistemáticas da imprensa controlada pelo clã (a principal rádio, a principal tevê, repetidora da Globo, e o principal jornal) e processos instigados pelos interesses contrariados do clã que estabeleceu um domínio semifeudal no Maranhão, sob o manto protetor da ditadura militar, a partir do golpe de 1964.

A Lei Eleitoral parece sucumbir às espertezas de advogados especialistas em manipular interpretações para servir aos interesses dos derrotados importantes. É sintomático que sete governadores estejam na condição de réus eleitorais e, em pleno meio do mandato, estejam ameaçados de perder os cargos para os quais receberam votações consagradoras de seus coestaduanos. Imagine-se o tumulto administrativo que se pode instalar em diversos Estados, com uma eventual troca de governo, a apenas dois anos do fim do mandato, assumindo governadores que tiveram a minoria de votos.

É cada vez mais forte a sensação de que a Lei Eleitoral precisa ser blindada contra interpretações abusivas, esquemas de poder e testemunhas precárias. É importante que os Ministros do TSE atentem para a fragilização política da federação que representam tais processos, que podem se tornar uma bola de neve incontrolável, caso se abram também processos contra os eventuais derrotados que vierem a ser empossados no lugar dos vencedores de 2006.

No caso do governador Jackson Lago, a queixa de Roseana Sarney se centra na acusação de que o governador anterior, José Reinaldo Tavares, teria promovido convênios com prefeituras no ano eleitoral, e que tais convênios teriam beneficiado o candidato do PDT, embora José Reinaldo Tavares (PSB) apoiasse o candidato de seu partido.

Foram celebrados convênios entre o governo estadual e 157 municípios maranhenses, aliás uma rotina administrativa em qualquer Estado, e tudo dentro dos prazos permitidos pela lei eleitoral. Roseana Sarney derrotou Jackson na imensa maioria desses municípios (101 municípios), o que desqualifica a acusação de interferência dos convênios sobre a lisura eleitoral e o equilíbrio da disputa, ainda mais que o candidato apoiado por José Reinaldo Tavares, Edson Vidigal, foi dos menos votados nos municípios conveniados. Mesmo assim, este é o argumento que pode custar, no TSE, o mandato legitimamente conferido a Jackson Lago pelo povo do Maranhão.

Agora, prioridade do interesse público

Os programas inovadores de Jackson Lago nas duas administrações da capital, São Luís, como prefeito eleito, reeleito e que elegeu o sucessor, e agora como governador, estão no centro das manobras judiciais do clã Sarney. Há uma profunda mudança de comportamentos administrativos, de planejamento público e de estímulo ao desenvolvimento econômico e social, educacional e cultural do Maranhão na gestão Jackson Lago.

A herança do clã Sarney está sendo varrida, pois o Maranhão tornou-se, nos mais de 40 anos de influência dominante da família, um dos Estados mais pobres e desarticulados da Federação. Os índices econômicos e sociais maranhenses, ao longo desse tempo, comprovam a regressão que o Estado sofreu, a partir do golpe militar e da sua entrega, como uma espécie de capitania hereditária, ao então presidente do partido do regime militar, a Arena, José Sarney.

De Estado-solução,como o definia Celso Furtado nos anos 50 e começos dos 60, por sua característica de grande produtor agrícola e abrigo para os sertanejos tangidos pela seca dos Estados vizinhos, o Maranhão virou Estado-problema, quando o então governador José Sarney editou uma lei de terras que permitiu a formação de imensos latifúndios por parte de bancos e indústrias, sobretudo paulistas. Bom para os bancos e indústrias (a Volkswagen formou logo um latifúndio de 200 mil hectares) e ótimo para os interesses do clã em âmbito local e nacional. Já o agricultor familiar foi desalojado e a violência no campo maranhense brotou com a ação de capatazes e jagunços.

As conseqüências são sentidas até hoje: de exportador de arroz para todo o Nordeste e parte do Sudeste, o Maranhão tornou-se importador desse alimento essencial. De acolhedor de levas de deslocados da seca, o Maranhão tornou-se origem de migrantes para outros Estados (Amazônia Legal e até Sudeste), por falta de terras para se trabalhar.

Mais de um milhão de maranhenses vivem hoje fora de sua terra natal, como conseqüência do desequilíbrio criado pela lei de terras de Sarney. A proporção representa um migrante para cada seis moradores do Estado,uma taxa que soa como verdadeiro êxodo. É sintomático que em cada conflito agrário, como o de Eldorado dos Carajás, a maioria dos envolvidos seja do Maranhão. Dos 19 trabalhadores rurais mortos em Eldorado dos Carajás, 11 eram maranhenses que haviam deixado seu Estado para buscar um pedaço de terra no Pará.

As cada vez mais eficientes ações do Ministério do Trabalho, contra o trabalho escravo em fazendas e canaviais, registram sempre uma presença marcante de trabalhadores maranhenses submetidos a tratamento desumanos nos mais diversos Estados.

A mortalidade infantil é de 40 por mil, muito alta, e o analfabetismo está decrescendo nos últimos anos, mas ainda é de 22,8%, a terceira maior do país, segundo o IBGE. São heranças deixadas pelo clã e que começam a ser combatidas com decisão.

Em oito anos de governo (1994-2002), Roseana Sarney criou 3 novas escolas apenas, enquanto Jackson Lago, em apenas dois anos, já entregou 150 escolas novas, instalou 550 centros de informática nas escolas públicas, recriou o ensino médio profissionalizante, que Roseana extinguira, e, em convênio com o governo federal, está instalando 14 centros de educação tecnológica, que vão se juntar aos únicos três que o Estado teve nos últimos 100 anos.

Em um estado rural como ainda é o Maranhão, Roseana extinguiu a Secretaria de Agricultura. José Reinaldo a recriou e Jackson Lago agora a está dinamizando, inclusive com a atuação e apoio dos movimentos sociais rurais.

Industrializando o Maranhão

A reviravolta no planejamento estadual pela gestão Jackson Lago está modernizando o Estado: maciços investimentos em siderurgia, transportes, papel e celulose, portos, indústria naval e indústria petrolífera marcam as perspectivas locais, com a entrada de recursos calculados em torno de R$ 41 bilhões nos próximos anos.

Esta revolução administrativa implode a capitania hereditária que o clã Sarney pretendia eternizar, com sucessão de pai a filha e netos. A influência do clã perdeu seu magnetismo forçado junto ao eleitorado maranhense, mas parece ainda exercer fascínio fora do Estado: qualquer processo judicial inventado pelo clã corre veloz, enquanto os diversos processos contra os seus próprios membros ficam esquecidos em gavetas desconhecidas.

Mesmo as recentes apurações da Polícia Federal contra Fernando Sarney e associados (estes indicados para a máquina federal pelo chefe do clã), que incluem remessas ilegais de dólares para o exterior, manipulação de licitações públicas em diversos órgãos federais e financiamento ilegal da campanha da irmã em 2006, parecem ter entrado em ritmo lento. Segundo a Polícia Federal, o clã Sarney age no interior da estrutura do Governo Federal para extrair vantagens ilícitas, através dos cargos preenchidos por indicação do senador José Sarney em setores de orçamentos gordos.

O deputado Julião Amin (PDT/MA), em recente pronunciamento na Câmara Federal, frisou que “o Maranhão está revoltado com o cinismo dos agentes do passado que movem um processo sem qualquer consistência jurídica, para tentar receber no tapetão, como diz o povo, o que eles já não têm mais pelo voto.”

Também a Via Campesina lançou um manifesto de repúdio ao processo contra Jackson Lago, lembrando que, em 2006 e agora em 2008, o povo maranhense manifestou-se contra “a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney. Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense.”

O TSE parece desafiado a fazer História, se quiser fazer Justiça.

Procópio Mineiro

"Estamos na mesma luta" - Governador Jacques Wagner se solidariza com Jackson Lago

2008-12-16T17:23:00.000-08:00

O Governador do Maranhão, Jackson Lago, teve uma reunião nesta segunda-feira (15 de dezembro), na Bahia, com o Governador Jaques Wagner, no marco da IV Reunião Plenária dos Governadores e Prefeitos do FCCR | Mercosul, que antecede à Cúpula dos Chefes de Estado da América Latina e Caribe (CALC), na Costa do Sauípe (BAhia). O encontro foi excelente.

O Governador distribuiu o Artigo de sua autoria "Maranhão: a Galápagos Política" para todos, onde relata desde as origens a sua luta em defesa dos valores democráticos e responde as acussações do clã Sarney. O julgamento será amanhã em Brasília.

O Governador Jaques Wagner não só está solidário da causa do Governador Lago na sua resistência ás manobras da família Sarney como disse que são companheiros da mesma luta.

"Vencemos tradicionais chefes políticos. Seria um desrespeito à democracia e a prática dos valores éticos a cassação do Governador Jackson Lago. Estou nessa luta com vocês, pela manutenção da vontade popular do povo maranhense. Eu compreendo bem o que está acontecendo porque vivi situação semelhante na Bahia", afirmou Jaques Wagner.

Beatriz Bissio

Memorial de Francisco Rezek

2008-12-16T08:15:00.000-08:00

Memorial de Francisco Rezek

1. Há cerca de dois anos o Dr. Jackson Kepler Lago, médico, cirurgião-geral, foi eleito Governador do Estado do Maranhão a cassação do diploma que por ela própria lhe foi expedido na época, habilitando-o em seguida à investidura no cargo que o eleitorado maranhense, em sintonia com o ideal democrático contemporâneo, lhe quis confiar. Realizado seu objeto, esse diploma, desde a investidura e ainda hoje, não é mais que um quadro na parede. Esse quadro dói, entretanto, em quem não se conforma com havê-lo perdido, sobretudo se essa perda significa o desfecho de um longo processo histórico de dominação política por meios que não vem ao caso, neste momento, recordar ou discutir.
2. O Vice-Procurador Geral Eleitoral emitiu, em tempo admiravelmente exíguo à vista do volume do feito, o parecer em que preconiza que o Tribunal acolha o recurso para cassar, agora já não mais o diploma, mas o mandato do Governador Jackson Lago, por suposto abuso de poder econômico e político, que teria sido praticado em seu favor pelo ex-governador José Reinaldo Tavares. Vai adiante, e recomenda que se diplome, para conseqüente investidura, a candidata derrotada em segundo turno do processo eleitoral, e que vem a ser, no quadro complexo das alianças locais, uma antiga aliada do mesmo ex-governador.
3. Esse parecer, com todas as homenagens que merece a instituição integrada por seu signatário, é uma peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos. Quero, entretanto, abstrair aqueles vícios relacionados com matéria preliminar, já que é no mérito da tentativa de golpe de Estado pela via judiciária que se estamparam, em nome do Ministério Público, os mais graves defeitos de análise dos fatos e do direito.
4. O parecer acata a tese inconsistente de que o então Governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, praticou abuso de poder em favor de três candidatos que então competiam com sua antiga aliada: Jackson Lago, Edson Vidigal e Aderson Lago. Para sustentar essa conclusão, prende-se à presença do atual Governador em evento ocorrido na cidade de Codó, no interior do Maranhão, meses antes do pedido de registro de sua candidatura, e seguramente à distância do trimestre referido nos artigos 73, VI, a e 77 da Lei 9.504, de 1997. Nesse evento, o ex-Governador ter-se-ia referido a Jackson Lago como candidato ao governo, assim como, na mesma qualidade, a outros pré-candidatos mais.
5. No parecer se encontra referência a “farta prova”, quando não mais se encontrou que esse “vínculo” entre a candidatura do doutor Jackson Lago e o então Governador José Reinaldo Tavares. Parece pouco e precoce, de todo modo, o evento realizado em município do interior do Maranhão para viciar votação obtida por um candidato em todo o território do Estado.
6. Uma vez providenciado o “vínculo” entre a candidatura e o governo da época, passa a quota ministerial a arrolar os motivos que levam o douto Procurador a dar pela ocorrência de abuso de poder. Teriam sido firmados “convênios eleitoreiros” com municípios maranhenses, para beneficiar não se sabe exatamente a quem, e em todo caso para prejudicar, não se sabe exatamente como, a imagem do complexo político reunido em torno da senadora Roseana Sarney - ao qual pertencera até pouco tempo antes, insisto, o Governador José Reinaldo Tavares.
7. Ocorre que na capital e na segunda maior cidade do Estado, principais responsáveis pela vitória de Jackson Lago, não se teve notícia sequer de um único convênio. O Governador Jackson Lago venceu tanto em São Luís quanto em Imperatriz com as maiores diferenças de votação que teve em seu favor.
8. A defesa do governador eleito também demonstrou que a votação pelo doutor Jackson Lago em 2006 foi proporcionalmente inferior à votação alcançada pelo mesmo candidato em 2002, quando também disputava o cargo de Governador - naquela época em aberta oposição a José Reinaldo Tavares, que disputava as eleições em chapa conjunta com os candidatos ao Senado Roseana Sarney e Edison Lobão.
9. O fundamento da tese do abuso de poder que se imputa ao ex-Governador, com uma indigente tentativa de identificação das vítimas e dos beneficiários, está em ter aquele assinado convênios com municípios para a execução de obras, descentralizando a administração. Esses convênios foram qualificados na petição inicial como “eleitoreiros”, tendo o Procurador abraçado a acusação. Por quê?
10. Pondera o parecer que tais convênios violaram o artigo 73, §10, da Lei nº 9.504/97. Lamentável engano. Esse dispositivo proíbe a distribuição gratuita de bens, com exceção de casos de calamidade pública ou de programa em execução desde o exercício financeiro anterior. Ocorre que os convênios tidos como eleitoreiros tinham por objeto a construção de obras públicas ou execução de ações de saúde. Por outro lado, o dispositivo sequer era vigente em 2006, porque surgido por força da mini-reforma eleitoral resultante da Lei nº 11.300/06. Assim, não podia ter eficácia naquele exercício financeiro, já em pleno curso de execução orçamentária quando da publicação da norma.
11. Uma incongruência mais grave sobreviria no contexto do parecer. Após sustentar a realidade de fatos pouco transparentes, aí incluída a tese surreal das três candidaturas beneficiadas pelo abuso de poder econômico e político do Governador reinante, o douto Procurador opina não pela nulidade das eleições, mas pela diplomação, a meio mandato, da candidata derrotada em segundo turno de votação.
12. O Código Eleitoral determina que, se a nulidade atingir dimensão superior à metade dos votos, haverá novas eleições. Isso pelo motivo óbvio de evitar que um candidato derrotado usurpe o poder sem a necessária legitimidade popular. Para opinar pela diplomação da Senadora Roseana Sarney, o Procurador afasta a aplicação do dispositivo pertinente do Código Eleitoral ao argumento de que, na eleição somente consumada em segundo turno, a eventual destituição do eleito leva à diplomação do segundo colocado que a teria vencido no primeiro turno. É gritante o disparate a que leva, na espécie, semelhante raciocínio.
13. Primeiro, o Procurador afirmou: “Apurada a infração, há de ser imposta a sanção correspondente, não importando quem seja o candidato” (sic). Mas a evidente sanção é a nulidade dos votos, fundamentando a cassação do diploma. Assim, admitida a tese das três candidaturas beneficiárias da simpatia do então Governador Tavares (e só assim se pode sustentar o recurso contra a diplomação, eis que seu candidato era Edson Vidigal, seu correligionário no PSB), os votos dados a esses três candidatos haveriam de declarar-se nulos.
14. A equação é de exemplar simplicidade. No primeiro turno das eleições maranhenses de 2006, os “três candidatos anti-Sarney”, como rotulados no parecer, alcançaram a votação total de 1.414.077 sufrágios. Todos os outros candidatos juntos, em primeiro turno, alcançaram 1.301.733 votos. Dessa forma, procedentes que fossem os elementos narrativos do recurso contra a diplomação, há dois anos, do Governador Jackson Lago, a desenganada conseqüência seria a nulidade do pleito já em primeiro turno, onde os votos nulos teriam largamente superado o número de votos válidos.
15. Vale lembrar precedente específico do Tribunal Superior Eleitoral, onde se estatuiu que “A determinação de novo pleito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, foi decorrência natural da própria decisão, tendo em vista que a nulidade atingiu mais da metade dos votos no pleito, não sendo necessária a provocação da parte interessada nesse sentido”. (AAG 8055/MG, relator o Ministro Marcelo Ribeiro, DJ de 23/09/2008, pp. 18-19).
O governador do Estado do Maranhão, legitimamente eleito e investido no cargo, há dois anos, pela vontade firme e perfeitamente compreensível do povo maranhense, confia em que a Justiça Eleitoral não dará guarida a essa lamentável tentativa de confisco e usurpação de seu mandato popular.

FRANCISCO REZEK
OAB-MG 10.083 OAB-SP 249.131

O maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, assina manifesto em apoio a Jackson Lago

2008-12-11T17:20:00.000-08:00

GOLPE, NÃO!
O maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, assina manifesto em apoio
a Jackson Lago

O maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, assinou em Brasília, ontem (10), o manifesto dos movimentos sociais contra a cassação do governador Jackson Lago. Ele fez uma conclamação "a todos os brasileiros que acreditam na democracia para que se unam na luta pela defesa e respeito do voto e da vontade soberana dos maranhenses".

O clima de repúdio à tentativa de mudar a decisão do eleitor está no Brasil e em todas as regiões do estado, como a vigília iniciada, na terça-feira (9), em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do estado, pelo Movimento Sem Terra (MST), em conjunto com outras entidades ligadas à luta no campo. Todos pedem respeito ao voto e ficam lá até o recesso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último dia 5, Jackson recebeu manifestação de solidariedade assinada por representantes de partidos e entidades de referência nacional. Entre eles, o secretário geral do PSB, Roberto Amaral; o jornalista e diretor da Telesur, Beto Almeida; João Pedro Stedile, da coordenação nacional da Via Campesina Brasil, Marina dos Santos,da direção nacional do MST; Frei Sergio Gorgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores e o professor universitário e jornalista de destaque em São Paulo, Igor Fuser.

O manifesto de solidariedade diz que "a oligarquia, que dominou o Maranhão por 40 anos, não se conforma com a derrota que sofreu nas urnas em 2006 e que pôs fim a seu controle sobre o governo estadual". A carta enfatiza ainda que, nas eleições deste ano, o grupo Sarney sofreu nova derrota, nas principais cidades do Estado e em mais de dois terços dos municípios.

Entre várias personalidades nacionais, assinam o movimento de apoio a Jackson o deputado Vieira da Cunha, presidente nacional do PDT; Manoel Conceição, fundador do PT nacional; Walter Pomar – secretário de relações internacionais do PT; Frei Beto – sociólogo; Anita Leocádia Prestes – professora da UFRJ e filha de Carlos Prestes.

Manifestações de apoio no Maranhão – As manifestações de apoio não páram no Maranhão. Ontem, o Movimento de Mulheres do PDT se juntou ao MST e entidades ligadas à luta no campo e mobilizaram em frente ao Palácio dos Leões contra a tentativa de manobra. Centenas delas proferiam a palavra de ordem "O povo na rua, Dr. Jackson continua".

Segundo a presidente do Movimento de Mulheres do PDT, Jô Santos, até o dia 18 de dezembro, data em que o TSE entra de recesso, elas estarão nas ruas manifestando apoio ao governador. "Estamos conscientizando as pessoas de que nós também somos responsáveis por este mandato e não podemos permitir qualquer manobra ou golpe contra a democracia", enfatizou.

O Movimento Comunitário do PDT também distribuiu manifesto em defesa do mandato do governador. "Somos livres para escolhermos nossos representantes e, em conformidade com a Constituição Federal, cada um tem o direito de exercer a sua cidadania", diz a carta assinada pela presidente Raimunda Belfort Dias.

Jackson Lago recebeu ainda manifesto do Movimento Popular LGBT em defesa do governo democrático popular. "Apoiamos a manutenção do governo de Jackson Lago por entendermos que este governo aglutina representatividade de diversos setores do movimento organizado", diz o documento

Risco político, economia e democracia

2008-12-11T06:00:00.000-08:00

Risco político, economia e democracia

De uma forma direta, os governos têm o papel de promover os interesses de um país, estados ou municípios, por inúmeras razões e objetivos. Quando se fala em atração de investimentos e, a inserção de um país em uma economia de mercado, os grandes grupos econômicos relevam três pontos primordiais: segurança nacional, desenvolvimentos de novos setores e a proteção de setores em declínio. Nesse sentido, a estabilidade e a instabilidade das políticas governamentais são fatores políticos de primeira ordem na tomada de decisões na implantação de investimentos de grande porte, investimentos estes que mudam a realidade econômica de uma região, por alterar positivamente duas variáveis econômicas importantes: renda e consumo.

Governos podem mudar, novos partidos podem ascender ao poder e até mesmo a implementação de um sistema político pode acontecer, o que a economia de mercado não aceita é a instabilidade democrática. Tomemos como exemplo nosso vizinho latino americano, o México. De 1929 até o fim da década de 90 nosso vizinho viveu sobre a tutela do mesmo grupo dominante, a do PRI (Partido Revolucionário Institucional), sendo as eleições mexicanas uma simulação de uma aparente democracia. O fardo do PRI deixou o México à margem do desenvolvimento econômico que tomou impulso no ano 2000 com o fortalecimento da democracia e com alternância de poder. Ainda, na América Latina, há um caso de sucesso, o Chile. A democracia chilena é hoje um exemplo à região. O Chile pós Pinochet aprendeu com os erros do passado, fez a lição de casa e o desenvolvimento econômico bateu a sua porta, com crescimento de 7% ao ano. A chegada ao poder da Presidente Bachelet em 2006 reforça a estabilidade política do Chile, onde jamais se imaginava que uma socialista chegasse ao poder a uma década atrás.

Analogicamente, o Maranhão vive uma instabilidade política que pode prejudicar o desenvolvimento regional. Desde que o atual governador assumiu o passado tenta voltar. O passado pode querer voltar, mas da forma correta, pelo sufrágio universal. Sendo a democracia o regime que o povo tem poder de tomar decisões elegendo seus representantes, a vontade de seu povo deve prevalecer. Se o atual governador ai esta, foi pelo amadurecimento do sistema democrático e a escolha foi feita por cada um dos cidadãos maranhenses. Tentar tira-lo por força de um tribunal é colocar em risco um processo de transição politica que ocorre no estado. Salvo lembrar que não existe desenvolvimento econômico com o desrespeito a democracia. A incerteza politica que o Maranhão vive é subjetiva e especulativa, entretanto interromper o ciclo democrático coloca em cheque a confiabilidade do Maranhão e seu nível de risco politico aumenta significativamente. De uma forma mais clara, risco político provém de uma mensuração comumente objetiva, resultando em uma estimativa probabilística da incerteza política. Ao analisar-se as ocorrências probabilísticas de um evento político em um dado país, estado ou região ocorre à conversão de uma incerteza política em um risco político. Neste processo de conversão de incertezas em riscos políticos é que surge um mecanismo objetivo de avaliação de quando e onde grupos econômicos podem investir ou não. A confiabilidade do estado maranhense esta nas mãos de seu próprio povo, que não deve se anular quando da tentativa da interrupção do processo democrático. Não se deve deixar o passado voltar por vias que não sejam pela escolha popular. Que o Maranhão não se transforme no México do passado e sim em um Chile do presente. A vontade expressada nas urnas é soberana.

Diogo Moura,
especialista em relações internacionais, mestrando em gestão empresarial

A FILA DOS GOVERNADORES

2008-12-11T05:56:00.000-08:00

A FILA DOS GOVERNADORES

Recebi este importante documento de um jovem e brilhante advogado maranhense que resolveu fazer uma pesquisa nos sites dos tribunais sobre o andamento dos processos de cassação de governadores. O resultado da pesquisa está exposto abaixo no documento enviado. A leitura do documento explica tudo. Nem é preciso comentar nada. Vamos ao documento:

“No dia 20.11.2008, o Brasil assistiu via na TV Justiça a sessão do TSE que cassou o mandato do governador Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba. O governador, que já havia sido cassado em dois processos pelo TRE da Paraíba, se mantinha no cargo graças a uma liminar concedida pelo próprio TSE, até que os recursos fossem julgados pela Corte Superior Eleitoral.

Em sessão do dia 27.11.2008, o TSE decidiu que o governador poderia aguardar no palácio do governo enquanto seja julgado um recurso chamado de embargos de declaração contra a decisão do próprio TSE, e que sequer havia sido protocolado. Essa decisão é tradição no tribunal, que sujeita a execução do julgamento apenas quando se torna definitivo no âmbito da Justiça Eleitoral.

O certo é que a repercussão da decisão acendeu a luz vermelha para os outros sete governadores eleitos em 2006 e que aguardam julgamento no TSE por abuso de poder econômico. Logo se passou a especular quem seria o próximo governador a ser julgado.

O próximo da fila é Waldez Goes, do Amapá. O senador Sarney trabalha nos bastidores para evitar a cassação do seu aliado. Sabe-se lá como, tem dois processos contra o governador do Amapá no ponto de julgamento (AG 8544 e RO 1432) engavetados no TSE desde 14/12/2007 e 17/12/2007, respectivamente. Precisamente há um ano, e no ponto de serem julgados. Nos dois casos, o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é pela cassação do governador.

Mas não é só seu aliado quem está com o cargo ameaçado. O próprio senador José Sarney responde a um processo de cassação no TSE (AG 9275). A acusação, provada nos autos, é que o senador se utilizou de um servidor público do Senado Federal para ficar a disposição de sua campanha, em pleno horário de expediente. Trata-se de um experiente advogado que foi usado por Sarney para calar a boca de uma jornalista amapaense que insistia em tecer críticas ao coronel do Maranhão e do Amapá. Foram centenas de representações, em grave afronta à liberdade de imprensa. A lei eleitoral pune a conduta de usar servidor público em pleno horário de expediente em campanha eleitoral com a cassação do mandato. O TRE/AP o absolveu. O recurso no TSE obteve parecer favorável ao Sarney, se prendendo em uma questão jurídica improcedente, de que o TSE não poderia rever as provas dos autos. Ocorre que, por se tratar de eleições estaduais, o TSE deve conhecer do recurso como ordinário e apreciar todos os fatos e provas, sem limitações. O processo está pronto para ser julgado desde julho, mas o relator no TSE ainda não pediu pauta.

O senador José Sarney ainda responde a outro processo no TSE (AG 9275). Mas esse aguarda um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral desde 17/07/2008. Certamente o vice-procurador geral eleitoral justificará a demora pelo acúmulo de serviço, ainda mais no período eleitoral.

Outro que está na fila é o também senador do Amapá, Gilvam Borges, do PMDB de José Sarney. A acusação é a mesma que levou a cassação do casal Capiberibe do mesmo Amapá: compra de voto. No caso do senador Gilvam Borges (RO 1509), acusam-no de pessoalmente comprar um voto por R$ 50,00. Mas o TRE/AP não conseguiu enxergar provas suficientes a cassar o mandato de um senador da República, e julgou improcedente a denúncia. Em recurso no TSE, o vice-procurador geral eleitoral também não viu provas a sustentar ta grave pena, de cassação de mandato. O processo já está na pauta desde agosto de 2008, mas não foi submetido a julgamento ainda.

Os rumores correntes dão conta de que, apesar da FILA, o senador José Sarney não tem economizado esforços para colocar em julgamento o processo em que o governador Jackson Lago pode ter seu mandato cassado. No processo, é pedida a diplomação de sua filha, a senadora Roseana Sarney. O processo ainda estava em plena instrução quando o senador José Sarney, um dos últimos “coronéis” em atividade política no Brasil, em agosto de 2008, em pleno período eleitoral, passou a anunciar aos políticos maranhenses, prefeitos e deputados principalmente, que seria julgado esse ano. Poucos acreditavam. A fila estava cheia, e o processo ainda aguardava perícias requeridas por ambas as partes, inclusive o autor do processo. Mas de repente, o relator encerrou a instrução e abriu prazo para as alegações finais das partes. Depois, mandou o processo para a Procuradoria Geral Eleitoral para parecer.

Novamente o senador José Sarney passou a anunciar o desfecho do processo para esse ano. De novo, muitos não acreditaram, mas já não tinham tanta confiança. O processo foi enviado para o vice-procurador geral eleitoral em 17/11/2008. É comum nesses casos que por lá demorasse uns três ou quatro meses. Tem sido assim em processos bem menos complexos. Não seria diferente no caso do governador do Maranhão, que possui mais de cinqüenta volumes, só os autos principais, e um sem número de anexos. Mas foi. Em quinze dias o vice-procurador geral eleitoral conseguiu ler todas as milhares de folhas do processo e prontamente deu seu parecer, devolvendo o processo para o relator. O senador José Sarney anuncia, e desta vez ninguém mais duvida, que o processo será julgado esse ano ainda. Significa que o relator terá uma semana para ler todo o processo, as alegações finais, o parecer do vice-procurador geral eleitoral e elaborar um relatório e seu voto, e pedir pauta para julgamento. Será?! O Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade do clã Sarney, já anunciou esse fato.

CONDUTA ESTRANHA DO VICE-PROCURADOR GERAL ELEITORAL

O processo do governador do Maranhão chegou ao gabinete do vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, em 17 de novembro de 2008. Exatamente dezesseis dias depois era devolvido ao TSE, chegando ao gabinete do ministro Eros Grau, o relator do caso, com um parecer conclusivo, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e a diplomação da senadora Roseana Sarney.

Vários juristas se impressionaram com a rapidez dada ao caso. Não há como apreciar cinqüenta volumes, assistir vários DVD´s, ler depoimentos de quinze testemunhas e elaborar um parecer nesse prazo. O fato é ainda mais impressionante se considerarmos o período eleitoral em curso, onde há centenas de processos no TSE ainda pendentes de julgamento. O próprio vice-procurador já se queixou em algumas sessões do excesso de trabalho acumulado.

Mais impressionante ainda é quando se confronta a rapidez da atuação do mesmo vice-procurador geral eleitoral em outros casos envolvendo governadores e senadores.

O caso mais “estranho” é o do governador do Sergipe, Marcelo Deda (RCED 661). O vice-procurador recebeu em seu gabinete o processo para parecer em 01/03/2007. O processo só retornou ao TSE mais de um ano depois, em 17/03/2008, com um parecer de menos três laudas que afirma não terem o governador e seu vice sido intimados para se defender. Pior que tamanha demora para emitir um parecer tão simples é que o ministro José Delgado, então relator do processo (antes de deixar o TSE e se aposentar do STJ) proferiu um despacho excluindo sua responsabilidade por tamanha demora, afirmando com todas as letras que o processo só retornou em 17/03/2008 porque foi por ele requisitado. Pois bem, colhida a defesa do governador Marcelo Deda e de seu vice, o processo retornou para o gabinete do mesmo vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, em 15/05/2008, onde dorme até hoje. É possível que nesses sete meses ele não tenha tido tempo de analisar os cinco volumes que tem os autos.

Aliás, não é esse o único caso envolvendo governador que dorme em sono profundo no gabinete do vice-procurador geral eleitoral. Há também um processo contra o governador Waldez Goes, do Amapá. Neste processo (AG 9275) também se pede a cassação do senador José Sarney.

Certamente é o acúmulo de serviço que impede a análise destes processos pelo vice-procurador geral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho. Interessante é que esse mesmo vice-procurador geral eleitoral encontrou tempo para, em prazo exíguo, analisar mais de cinqüenta volumes do processo que pede a cassação do diploma do governador Jackson Lago, do Maranhão, para assim devolver o governo para a senadora Roseana Sarney – filha do senador José Sarney, cujo processo está engavetado no gabinete desde 17/07/2008.

Esses fatos, incontestáveis, tornam suspeita a tramitação destes processos. As populações dos estados do Sergipe, Maranhão e Amapá precisam saber o motivo de tão diferente tratamento aos processos que envolvem seus governadores. Por que o processo do governador do Maranhão corre como um lebre, os processos que envolvem os governadores do Sergipe e do Amapá, e os senadores do Amapá andam a passos de tartaruga? Com a palavra o vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, e o Tribunal Superior Eleitoral.”

É vergonhoso!

José Reinaldo Carneiro Tavares
Ex-governador do Maranhão

Trama-se um golpe contra a democracia no Maranhão

2008-12-10T03:25:00.000-08:00

Galápagos política
Trama-se um golpe contra a democracia no Maranhão
(publicado na Revista Consultor Jurídico, 9/12/08)

Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a reintegração de posse de um feudo político, o usucapião vitalício e hereditário do Maranhão. Melhor seria decretar o território maranhense a nossa galápagos política. Lá, fica revogada a alternância de poder.
Proíba-se a imprensa nacional de perscrutar nossa história. Na galápagos só entram os cientistas políticos, curiosos para estudar algumas espécies raras, extintas no território nacional e que ainda vicejam no Maranhão. O velho oligarca, a filha do oligarca, onde mais no país, senão na nossa galápagos, podemos estudar com darwiniana curiosidade tão raros exemplares da evolução política brasileira?
Arma-se um golpe no Maranhão, como se não houvesse juízes em Brasília. Alega-se desequilíbrio na disputa, por conta de convênios legalmente firmados entre o governo do estado e municípios. Imputa-se a mim – candidato sem mandato, sem cargo público, sem tempo no horário eleitoral – imputa-se a mim esse desequilíbrio. Mas na nossa galápagos, não é desequilíbrio que o grupo familiar de uma candidata seja proprietária de 90% de toda a mídia do estado. Não desequilibra o pleito que o fórum da capital tenha o nome do pai, e o Tribunal de Contas do estado ostente o nome da filha. Em nome do pai e da filha e do santo espírito da democracia, nada perturba nossa galápagos.
Nomeiam hospitais, escolas, pontes, centros administrativos, ginásios de esporte, vilas e até municípios. Criou-se até o gentílico sarneyense, para quem nasce no município de Presidente Sarney. Contra a lei, contra a moral, contra tudo.
Constrange-se o próprio presidente da República, que em seis anos de mandato nunca pisou em nossa capital e jamais inaugurou uma obra no Maranhão. Não, isso não desequilibra nenhuma disputa. É assim mesmo na nossa galápagos.
Dediquei 40 anos de lutas enfrentando a mais formidável máquina de desinformação. Fundei um partido, o PDT, no qual estou até hoje. Estive no seu nascedouro, signatário da Carta de Lisboa, juntamente com Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Francisco Julião e Neiva Moreira. Combati o golpe militar em defesa das liberdades democráticas.
Na política estadual, concorri a vários cargos públicos para o Legislativo estadual e federal. Denunciei a situação de miséria do camponês maranhense, sonhei e lutei pela Anistia, disputei várias eleições com derrotas e vitórias. Por três vezes nossa capital me fez o seu prefeito. Saí de todos os mandatos com o patrimônio de médico e funcionário público. Não me fiz sócio de qualquer empreendimento, em busca de vantagens.
Em 1994, disputei o governo estadual e obtive 21% dos votos. Contava, na ocasião, com o apoio de dois dos 217 prefeitos do estado. Em 2002, ainda na oposição ao governo do estado, obtive 42% dos votos para governador. Finalmente, em 2006, com o lema Trabalho, Saúde e Educação para Libertar o Maranhão, obtive 34,36% dos votos no primeiro turno, o que permitiu unir os demais candidatos na Frente de Libertação do Maranhão que finalmente liberou nosso estado sofrido e exausto do domínio oligárquico de mais de 40 anos.
O Maranhão deu seu grito de liberdade! Seguimos o nosso objetivo de criar melhores condições de vida para o nosso povo. Construí em dois anos 160 escolas públicas, afrontando as três escolas que Roseana Sarney fez em sete anos e quatro meses de mandato. Pavimentei mais de dois mil quilômetros de asfalto. Vamos inaugurar em breve o primeiro hospital de emergência/urgência no interior do estado. Nas últimas eleições, o estado confirmou o ocaso oligárquico, elegendo 70% dos prefeitos dos partidos da Frente de Libertação.
Essa votação expressa o natural repúdio do povo maranhense a tantos anos de atraso. No entanto, sou acusado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abuso de poder econômico e de mídia. Pasmem, sou acusado, pelo grupo Sarney, de abuso de poder econômico e de mídia!
Fabricam provas, corrompem testemunhas, pregam verdadeiro terrorismo no estado, jactando prestígios, antecipando decisões judiciais. Quousque tandem? Tenho um olho na Justiça, na qual confio, e outro no povo maranhense, fiador do meu destino. Em contrição, soletro os versos gonçalvinos "a vida é combate, que aos fracos abate, aos fortes, aos bravos, só pode exaltar".

Jackson Lago
Governador do Maranhão

SOLIDARIEDADE AO POVO DO MARANHAO

2008-12-09T04:55:00.000-08:00

SOLIDARIEDADE AO POVO DO MARANHAO
RESPEITO A SUA DECISAO DE ESCOLHER SEU GOVERNADOR.

A oligarquia que dominou o Maranhão por 40 anos não se conforma com a derrota que sofreu nas urnas em 2006 e que pôs fim a seu controle sobre o governo estadual. Nas eleições deste ano, o grupo oligárquico sofreu nova derrota, nas principais cidades do estado e mais de dois terços dos municipios.

O povo do Maranhao escolheu o governador Jackson lago, contra todos e contra tudo. Numa manfiestação clara, de que queria mudanças.

Afastado pelo voto livre e soberano da população maranhense, a oligarquia tenta retornar ao poder através de manobras junto aos tribunais superiores, terreno onde o senador José Sarney mantém muitos amigos, aliados e pessoas que lhe devem favores.

A população do Estado, principalmente sua parcela mais organizada e consciente, entrou em regime de alerta e está conduzindo manifestações em São Luís e em diversos pontos do Estado. No entanto tais manifestações estão sendo silenciadas, pelo monopolio mediatico que a mesma oligarquia tem sobre a Globo, SBT, etc,que são de propriedades dos familiares do senador Sarney ou de seus aliados próximos, como o senador Edison Lobão.

O povo do Maranhão quer que seu voto seja respeitado..

Esperamos que o Tirbunal superior eleitorial, nao se curve as manobras dos interesses da oligarquia maranhense.

Por isso, queremos de publico manifestar nossa solidariedade ao povo do Maranaho e ao seu governador Jackson Lago, legitimamente eleito

Atenciosamente Brasil, 5 de dezembro de 2008

Roberto Amaral, secretario geral do Partido socialista Brasileiro, PSB
Edmilson Costa, pelo Partido Comunista Brasileiro,
Sergio Miranda, pelo Partido Trabalhista Democratico, de Belo Horizonte
Beto Almeida, jornalista e diretor da Telesur
Joao Pedro Stedile, pela coordenação nacional da Via Campesina Brasil
Ricardo Gebrim, Sindicato dos Advogados de São Paulo,
Marina dos Santos, pela direção nacional do MST
Luiz dala costa, pelo Movimento dos Atingidos pelas Barragens
Temistocles Marcelos, Sindicato da Saude de BH e da Comissão de Meio Ambiente da CUT
Mario Jakobsind, jornalista, Rio de Janeiro
Frei Sergio Gorgen, pelo Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA
Justina Cima, pelo Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Igor Fuser, professor universitario, Jornalista. São Paulo
Alipio Freire, jornalista, São Paulo.

CONTRA A CASSAÇÃO DO DR. JACKSON LAGO

2008-12-04T13:34:00.000-08:00

CONTRA A CASSAÇÃO DO DR. JACKSON LAGO
O POVO DO MARANHÃO EXIGE RESPEITO AO SEU VOTO

Está na fase final, com decisão iminente, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do processo movido pela coligação "Maranhão -a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) ao governo do Maranhão nas eleições de 2006, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luis Carlos Porto.
O motivo alegado para justificar o pedido seria a ocorrência de abuso de poder político (uso da administração pública em benefício dessa candidatura).
Não é difícil demonstrar, mesmo conhecendo as sutis filigranas jurídicas, a fragilidade das acusações. A maior parte das supostas irregularidades ocorreu antes do dia 1º de outubro de 2006 (data do primeiro turno). O então Governador do Estado – que apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligionário do Partido Socialista Brasileiro – PSB, teria celebrado convênios com prefeituras como instrumento eleitoral. Caso a irregularidade do ato seja comprovada, a candidatura que poderia ter sido beneficiada seria a de Edson Vidigal, que no entanto, sequer chegou a disputar o segundo turno.
No primeiro turno, Roseana Sarney superou Jackson Lago em 101 (cento e um) dos 156 (cento e cinqüenta e seis) municípios beneficiados com repasses de recursos decorrentes de tais ajustes. E, em diversos Municípios, não favorecidos com esses convênios, a candidata Roseana Sarney foi derrotada. Os exemplos mais concretos são os Municípios de São Luis e Imperatriz, nos quais Jackson Lago venceu a eleição com dianteira de mais de 210.000 mil eleitores .
No segundo turno, Roseana Sarney não conseguiu o apoio de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno. Sua votação se manteve praticamente inalterada: 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. O terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram Jackson Lago, que tendo recebido 933.089 votos no primeiro turno, saltou para 1.393.647 votos no segundo. A diferença é praticamente equivalente ao total de votos dos candidatos derrotados no primeiro turno . Não há nada de ilegal ou ilegítimo nisso!
Este breve resumo dos antecedentes do processo contra o Dr. Jackson só permite uma conclusão: o processo movido contra ele é político e não jurídico.
A candidatura de Roseana Sarney em 2006 representava a continuidade no controle do aparelho do Estado de um grupo político–econômico que começou a obter poder quando seu maior expoente, o atual Senador José Sarney, numa reviravolta política, aliou–se ao governo militar após o golpe de 1964, tornando–se desta forma governador. Na verdade, quem teria sido eleito governador pelo voto, caso não houvesse a intervenção militar, teria sido Neiva Moreira, cuja candidatura já era dada como vitoriosa. Mas nessa altura, Neiva tinha sido preso e depois expulso do pais, passando 15 anos no exílio.
Aliado à ditadura, Sarney comandou o Maranhão como um senhor feudal, pois além do poder econômico, foi concentrando amplas prerrogativas políticas, como a formação do maior conglomerado de comunicação da região, o grupo Mirante, e a nomeação para os principais cargos nos poderes e na burocracia do Estado daqueles que lhe juravam fidelidade do tipo vassálico medieval.
Como nas monarquias hereditárias, José Sarney preparou os filhos para assegurar–se a continuidade do domínio do Estado, sempre amparado na falta de democracia, de liberdade de imprensa e no uso e abuso da maquina burocrática e da pratica da corrupção. Quando a abertura política permitiu uma eleição de compromisso entre o passado autoritário e um futuro democrático, Sarney teve o beneficio do destino trágico de Tancredo Neves para chegar à Presidência.
Desde que as eleições se tornaram, de fato, diretas, esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a essa forma autoritária de controle do Estado. Assinale–se, por exemplo, que das 184 emissoras de rádio e de televisão que funcionam nos pais com prazo de concessão vencido, estão as do grupo Mirante.
Há alguns anos que a família Sarney está sendo investigada por irregularidades de todo tipo (eleitorais, financeiras, administrativas) que praticou durante décadas.
Chama a atenção que o grupo Sarney, que teve a ousadia de pedir a cassação do governador Jackson Lago confiado em seu imenso poder, tenha um dos seus membros, Fernando, filho do senador Sarney, sob investigação da policia e do Ministério Público por financiamento ilegal de campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão em 2006!
Isso sem falar nas ligações com doleiros e envios de remessas ilegais de dinheiro para fora do País. Os ilícitos relacionados pelo Ministério Público para pedir a prisão de Fernando e mais 15 pessoas são crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, falsidade ideológica, fraude em licitação, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ministério publico tem provas de conversas do filho de Sarney com doleiros procurados pela Justiça, além de uma alta e atípica movimentação nas contas da família ter sido detectada em meio às investigações. Além disso, a Polícia Federal investiga saques em dinheiro vivo de R$ 3,5 milhões ligados a empresas e a uma pessoa da família Sarney no período eleitoral de 2006. O Ministério Público Federal também apura o caso. Entre setembro e outubro de 2006 foram sacados mais de R$ 1 milhão da conta do Sistema Mirante de Comunicação, afiliada da Globo, da qual Fernando é um dos dirigentes. O segundo turno da eleição foi no dia 29 de outubro. Investigadores citados pelo jornal Folha de São Paulo disseram suspeitar de financiamento ilegal de campanha.
Mas, o Superior Tribunal de Justiça concedeu no dia 19 de dezembro de 2007 um privilégio ilegal aos advogados de defesa de Fernando Sarney, o acesso às contas que estavam sendo investigadas, e aos andamentos do processo.
Alguém duvida, diante desta pequena síntese, de que o processo contra o Dr. Jackson Lago é político? Alguém duvida que se trata de mais uma jogada suja de um clã que não se resigna a aceitar a realidade de que o Maranhão, pelo voto popular, disse que não aceita mais ser um feudo da família Sarney?
A Justiça no Brasil esta sendo observada pelo povo, que em duas décadas de exercício do voto e da prática cotidiana da DEMOCRACIA aprendeu que O VOTO TEM VALOR!!
A família Sarney foi destronada pelo voto popular e se a Justiça não compreender isso estará cometendo um equivoco de graves e imprevisíveis conseqüências!

O VOTO TEM VALOR!!
NÀO À CASSACÃO DO DR. JACKSON LAGO!

CARTA da Via Campesina Brasil

2008-11-22T04:43:00.000-08:00

CARTA da Via Campesina Brasil

A Via Campesina Brasil, composta pelos movimentos sociais do campo, pastorais e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, PJR, CPT, CIMI, FEAB E ABEEF – vem expressar sua posição e denunciar à sociedade brasileira, a ação traiçoeira que a oligarquia Sarney tenta impor ao povo do Maranhão. O Maranhão é um dos lugares do mundo que mais concentra terra. E isso é fruto da política latifundista e concentradora desenvolvida há mais de 40 anos por esta oligarquia e em 2006, o povo maranhense, em eleição democrática e popular, escolheu Jackson Lago, governador do Maranhão, e derrotou assim, a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney.

Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense. É preciso saber que há quase dois anos está em curso a montagem de um golpe, que tenta cassar na justiça o mandato popular do Jackson Lago, para entrega-la à Roseana Sarney, a filha do velho oligarca. Além da petulância de por várias vezes marcar a data de cassação de Jackson, espalha que ainda este ano o governador será cassado pelo TSE. Reiteramos aqui, nossa crença no dever de isenção do TSE enquanto gestor dos processos eleitorais que garantem à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.

Repudiamos, assim, todas as ações realizadas nos municípios nos quais os representantes da oligarquia tentam, através de ações judiciais, impedir a posse de prefeitos eleitos por partidos contrários à oligarquia. Nós da Via Campesina Brasil somos solidários ao povo maranhense, e ao governador Jackson Lago e apoiamos as mobilizações populares em defesa de suas escolhas e conquistas.

Em Defesa da DEMOCRACIA!

2008-11-17T17:14:00.001-08:00

Caros amigos, colegas, maranhenses, brasileiros e estrangeiros, que lutaram e lutam em defesa da DEMOCRACIA:

Está prestes a ter um desfecho o processo que o grupo Sarney está movendo com o objetivo de cassar o mandato do Governador JACKSON LAGO.

Estamos lhes enviando um MANIFESTO explicativo dos antecedentes do caso. Se estiverem de acordo de que se trata de um atentado contra a soberania do voto popular e de um julgamento com fins políticos e não jurídicos, lhes agradeceríamos muito que asssinassem este MANIFESTO e enviassem suas assinaturas para monicadenazare@gmail.com

Visando a ampliação do Movimento, solicitamos que enviem o Manifesto para os integrantes da suas listas de contatos eletrônicos.
POR UM MARANHÃO DEMOCRÁTICO E LIVRE

Monica Araujo
MOVIMENTO CONTRA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR JACKSON LAGO

MOVIMENTO CONTRA A CASSAÇÃO DO DR. JACKSON LAGO

2008-11-17T16:39:00.000-08:00

O POVO DO MARANHÃO EXIGE RESPEITO AO SEU VOTO

Está na fase final, com decisão iminente, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do processo movido pela coligação "Maranhão -a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) ao governo do Maranhão nas eleições de 2006, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luis Carlos Porto.
O motivo alegado para justificar o pedido seria a ocorrência de abuso de poder político (uso da administração pública em benefício dessa candidatura).
Não é difícil demonstrar, mesmo conhecendo as sutis filigranas jurídicas, a fragilidade das acusações. A maior parte das supostas irregularidades ocorreu antes do dia 1º de outubro de 2006 (data do primeiro turno). O então Governador do Estado, José Reinaldo Tavares – que apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligionário do Partido Socialista Brasileiro – PSB, teria celebrado convênios com prefeituras como instrumento eleitoral.
No primeiro turno, Roseana Sarney superou Jackson Lago em 101 (cento e um) dos 156 (cento e cinqüenta e seis) municípios beneficiados com repasses de recursos decorrentes de tais ajustes. E, em diversos Municípios, não favorecidos com esses convênios, a candidata Roseana Sarney foi derrotada. Os exemplos mais concretos são os Municípios de São Luís e Imperatriz, nos quais Jackson Lago venceu a eleição com dianteira de mais de 210.000 mil eleitores .
No segundo turno, Roseana Sarney não conseguiu o apoio de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno. Sua votação se manteve praticamente inalterada: 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. O terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram Jackson Lago, que tendo recebido 933.089 votos no primeiro turno, saltou para 1.393.647 votos no segundo. A diferença é praticamente equivalente ao total de votos dos candidatos derrotados no primeiro turno . Não há nada de ilegal ou ilegítimo nisso!
Este breve resumo dos antecedentes do processo contra o Dr. Jackson Lago só permite uma conclusão: o processo movido contra ele é político e não jurídico.
A candidatura de Roseana Sarney em 2006 representava a continuidade no controle do aparelho do Estado de um grupo político–econômico que começou a obter poder quando seu maior expoente, o atual Senador José Sarney, numa reviravolta política, aliou–se ao governo militar após o golpe de 1964, tornando–se desta forma governador. Na verdade, quem teria sido eleito governador pelo voto, caso não houvesse a intervenção militar, teria sido Neiva Moreira, cuja candidatura já era dada como vitoriosa. Mas nessa altura, Neiva tinha sido preso e depois expulso do pais, passando 15 anos no exílio.
Aliado à ditadura, Sarney comandou o Maranhão como um chefe político absolutista, pois além do poder econômico, foi concentrando amplas prerrogativas políticas, como a formação do maior conglomerado de comunicação da região, o sistema Mirante, e a nomeação para os principais cargos nos poderes e na burocracia do Estado daqueles que lhe juravam fidelidade plena.
Como nas monarquias hereditárias, José Sarney “preparou” os filhos para assegurar a continuidade do seu domínio sob o Estado, sempre amparado na falta de democracia, de liberdade de imprensa, na construção de mitos e no uso e abuso da maquina burocrática. Quando a abertura política permitiu uma eleição de compromisso entre o passado autoritário e um futuro democrático, Sarney teve o benefício do destino trágico de Tancredo Neves para chegar à Presidência.
Desde que as eleições se tornaram, de fato, diretas, esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a essa forma autoritária de controle do Estado. Assinale–se, por exemplo, que as emissoras de rádio e de televisão que funcionam nos país com prazo de concessão vencido, estão alguns das que pertencem ao grupo Mirante.
Há alguns anos que a família Sarney está sendo investigada por irregularidades de todo tipo (eleitorais, financeiras, administrativas) que praticou durante décadas.
Chama a atenção que o grupo Sarney, que teve a ousadia de pedir a cassação do governador Jackson Lago confiado em seu imenso poder, tenha um dos seus membros, Fernando, filho do senador Sarney, sob investigação da polícia e do Ministério Público por financiamento ilegal de campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão em 2006!
Alguém duvida, diante desta pequena síntese, de que o processo contra o Dr. Jackson Lago é político? Alguém duvida que se trata de mais uma jogada suja de um clã que não se resigna a aceitar a realidade de que o Maranhão, pelo voto popular, disse que não aceita mais ser um feudo da família Sarney?
A Justiça no Brasil está sendo observada pelo povo, que em duas décadas de exercício do voto e da prática cotidiana da DEMOCRACIA aprendeu que O VOTO TEM VALOR!!
A família Sarney foi destronada pelo voto popular e confia-se que a Justiça Brasileira mais uma vez referende a vontade do eleitor não cometendo um equívoco que certamente trará graves e imprevisíveis conseqüências políticas para a governabilidade do Estado do Maranhão.

Assinaturas:

Beatriz Bissio - Jornalista
Raimundo Palhano - Economista
Monica Araujo - Turismóloga
Joãozinho Ribeiro - Advogado
Micaela Neiva Moreira - Socióloga

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